Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2020
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 24 de Março de 2020
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 24/03/2020
VALOR ESTIMADO (R$): 299.567,75
NÚMERO DO PROCESSO: 00015/2020
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Implantação de oito(08) Sistemas de Abastecimento de Água nas seguintes comunidades rurais do município de Santana dos Garrotes-PB (Sítio Aroeira de Cima, Sítio Aroeira de Baixo, Sítio Limoeiro, Sítio Caiçara, Sítio Barrinhos, Sítio Palestina e Sítio Pitombeira de Dentro), nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Programa de Recursos Hídricos - Repasse nº 1045690 - SINCOV nº 848939, e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531
Implantação de oito(08) Sistemas de Abastecimento de Água nas seguintes comunidades rurais do município de Santana dos Garrotes-PB (Sítio Aroeira de Cima, Sítio Aroeira de Baixo, Sítio Limoeiro, Sítio Caiçara, Sítio Barrinhos, Sítio Palestina e Sítio Pitombeira de Dentro), nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Programa de Recursos Hídricos - Repasse nº 1045690 - SINCOV nº 848939, e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 de 30/09/2019 com vigência de 180(cento e oitenta) dias; Decreto Federal Portaria nº 2.550 de 29/10/2019 e Decreto Municipal nº 033/2019.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares