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Resultados
Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/03/2025 | 24/03/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/03/2025 | 25/03/2025 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/03/2025 | 21/03/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de segurança desarmada para os prédios das diversas secretarias do município e praças públicas do município de Santana dos Garrotes - PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 07/03/2025 | 24/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | concessão de uso de espaço público (quiosques) de forma não onerosa, pelo prazo de 02 (dois) anos sendo prorrogável por igual período, para participantes da agricultura familiar, com fim especifico de fomentar a economia regional, es especial o pequeno agricultor familiar rural, seguindo o disposto na Lei n. º 14.133/2021 e suas alterações | 07/03/2025 | 11/04/2025 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00047/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de confecção e fornecimento de uniformes para as escolas padrão (convencional), para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais) do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00046/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços técnicos e especializados de assessoria junto a secretaria e fundo municipal de saúde no monitoramento de atualizações e pendências do sistema de banco de preço de saúde de forma contínua e mensal no qual o banco de preços da saúde (BPS) é uma ferramenta utilizada para coletar, organizar e disponibilizar informações sobre preços de serviços e produtos na área da saúde. O objetivo principal do bps é promover a transparência nos custos associados aos serviços de saúde, permitindo que gest | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | : Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na atenção Básica, Média e Alta Complexidade, serviços e sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias, orientações junto ao setor de finança da saúde, Elaboração de tramitação de utilização de saldos remanescentes de custeio e investimento, saldos de anos anteriores, assessoria junto ao conselho municipal de saúde, elaboração de documentação para | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de assessoria preparatória para provas SAEB/IDEB, por meio de simulados e AULÕES para o ensino fundamental I e II no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/02/2025 | 14/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 26/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e manutenção de website institucional para a Prefeitura, atendendo plenamente às exigências do Robô Auditador Turmalina (Paraíba), incluindo funcionalidades avançadas de transparência e acessibilidade conforme o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 26/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços especializados para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB no 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de palco de pequeno porte, sistema de sonorização de pequeno porte, iluminação de pequeno porte e gerador 180KVA para os diversos eventos no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 24/02/2025 | 12/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 24/02/2025 | 12/03/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços contínuos de indexação e conversação de documentos físicos em formato digital com armazenamento em nuvem e mídias digitais, realizados nos balancetes e despesas do município de Santana dos Garrotes, durante o ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/02/2025 | 21/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/02/2025 | 19/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de impressão, encadernação e organização de documentos administrativos das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de manutenção dos veículos da frota do município da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/02/2025 | 28/02/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/02/2025 | 27/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrote PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 12/02/2025 | 27/02/2025 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de PADU FRAJOLAZ para apresentar-se no dia 03 de março de 2025 na praça de eventos José Paulo Leite no município de Santana dos Garrotes PB, na tradicional festa Santana Folia Carnaval 2025, com duração de 02 (duas horas), começando a partir das 23:00 (vinte e três horas), com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 11/02/2025 | 11/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema para Gestão da Farmácia Básica Municipal, com ferramenta para exportação de informações ao TCE e portal da transparência, conforme Lei n 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acrescenta um dispositivo à Lei 8.080/1990, de exigência de divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos das farmácias integrantes só Sistema Único de Saúde (SUS). Ambiente Web, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de a | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para os serviços de reforma das escolas E.M.E.I.F PE ANCHIETA, escola E.M.E.I.F AUGUSTO ANTAS, CRECHE ESMERINA TEOTÔNIO DOS SANTOS e escola E.M.E.I.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/02/2025 | 20/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, num raio máximo de distância de 50km, sendo o aterro sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, | 10/02/2025 | 24/02/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico odontológico para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 05/02/2025 | 05/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 05/02/2025 | 05/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de ALISSIN VIEIRA E BANDA para apresentar-se no dia 22 de fevereiro de 2025 em praça pública na festa dos visitantes do município de Santana dos Garrotes PB, com duração de 02 (duas horas), começando a partir das 23:00 (vinte e três horas), com toda a estrutura de som e iluminação por conta da contratada, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 05/02/2025 | 05/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/02/2025 | 04/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 04/02/2025 | 17/02/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de locação de veículos atendendo as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrote PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 04/02/2025 | 18/02/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão, com potência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo o município de Santana dos Garrotes/PB e região do Vale do Piancó, incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca, para divulgação de 95(noventa e cinco) inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da admini | 04/02/2025 | 18/02/2025 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 28/01/2025 | 28/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com atribuição, para fiscalização, execução e manutenção dos serviços técnicos em obras com recursos próprios e de convênios, sendo: fiscalização, execução e manutenção em iluminação pública, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlatos, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços para pequenas construções e reformas de redes de distribuição em média e baixa tenção 15kv/380/220v e | 28/01/2025 | 28/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e fonoaudiólogos, para atenderem da Unidade Mista de Saúde, Unidade de Saúde da Família, CAPS e SAMU, do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 27/01/2025 | 10/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superiores e inferiores destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB a, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 27/01/2025 | 10/02/2025 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de segurança desarmada para os prédios das diversas secretarias do município e praças públicas pelo período de dois meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal comprimido, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de locação de veículos atendendo as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrote PB, pelo período de 01 (um) mês, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado às necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município do município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de bombas submersas 1/2cv, 3/4cv e 1.0cv, para uso de abastecimento de água no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à Internet (150MB) DEDICADO/FULL ao mês, com manutenção de rede, destinados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos contínuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviço continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO referenciamento - TCE/PB; assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de serviços Sócio assistenciais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentária de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município, elaboração de relatórios téc | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecer (aluguel) Software de Controle de Combustível 100 WEB, com integração no posto de Combustível licitado (contratado), bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, in | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, | 22/01/2025 | 03/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2022 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 21/01/2025 | 21/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano situado na Rua São Cristovão, 343, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes com refeições e limpeza, do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 21/01/2025 | 21/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de instituição financeira bancária para operar com exclusividade a folha de pagamento dos vencimentos e salários dos 508 servidores ativos, inativos e pensionistas e estagiários da prefeitura municipal de Santana dos Garrotes/PB, centralização do pagamentos dos fornecedores, bens, serviços e insumos; operações de arrecadação de tributos, cobrança bancária e demais movimentações financeiras de titularidade do município de Santana dos Garrotes, pelo período de 60 (sessenta) meses, que | 17/01/2025 | 17/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais médicos e enfermeiros, para atenderem da Unidade Mista de Saúde, Unidade de Saúde da Família, CAPS e SAMU, do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/01/2025 | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aeradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 1.500 (um mil e quinhentos) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses, poderá ser solicitado pelo município o uso de | 14/01/2025 | 28/01/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para realização de Jornada Pedagógica para todos os profissionais da educação e formação de gestores escolares do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/01/2025 | 10/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de GUSTAVINHO SANFONEIRO para apresentar-se no dia 18 de janeiro de 2025 na festa de São Sebastião no Povoado Palestina no município de Santana dos Garrotes PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:50 (vinte e três horas e cinquenta minutos), com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 09/01/2025 | 09/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica junto ao Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, demandas Trabalhistas em 1 Grau, Tribunal Regional do Trabalho - TRT, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 06/01/2025 | 06/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 06/01/2025 | 06/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de consultoria jurídica especializada para auxiliar a secretária de educação do município de Santana dos Garrotes-PB, no tocante as exigências do novo FUNDEB, a Lei 14.113/2020, tais como, elaboração de projetos de lei; planejamento dos recursos do VAAT, orientação a correta aplicação dos índices constitucionais, acompanhamento junto ao FNDE, e, demais ações jurídico administrativas que se fizerem necessárias, para ser prestada em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes | 06/01/2025 | 06/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos, e outros correlatos- para ser prestada em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 06/01/2025 | 06/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especializada para acompanhamento de processos administrativos internos, 1ª instância e Tribunal de Justiça da Paraíba, da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 06/01/2025 | 06/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para acompanhamento de processos no Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba na 1 e 2 instancia para a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 06/01/2025 | 06/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis durante o período de doze meses, com assessoramento e acompanhamento de visitas do TCE à Entidade, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 06/01/2025 | 06/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0050/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de espaço instagramável com torres de led, totens carregadores, túnel infinito e plataforma 360° para confraternização da educação, junto a Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/12/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00049/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços de conversação e indexação de documentos físicos em formato digital dos arquivos documentais administrativos das escolas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/12/2024 | 18/12/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0048/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Contratação de empresa para a prestação de serviços na organização e segurança na realização da festa de emancipação política no dia 22 de dezembro de 2024 do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/12/2024 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00050/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para serviço de locação de espaço instagramável com torres de led, totens carregadores, túnel infinito e plataforma 360 para confraternização da educação, junto a Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/12/2024 | 17/12/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00048/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços na organização e segurança na realização da festa de emancipação política no dia 22 de dezembro de 2024 do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/12/2024 | 16/12/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00047/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de camas empilháveis, kits de material didático escolar e equipamentos de recreação para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 06/12/2024 | 18/12/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de decoração para festas de colação de grau das escolas municipais, e confraternização dos servidores da educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/12/2024 | 02/12/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00046/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tapeçaria, com o fornecimento de equipamentos, materiais, peças e mão de obra necessários para reformar os estofados e o piso dos diversos ônibus da frota municipal, utilizados no transporte de alunos da rede pública municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/12/2024 | 02/12/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00047/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento de alimentação e coffee break/buffet com serviço de garçom para confraternização dos profissionais de educação e colação de grau do 9 ano da Escola Maria Sinharinha de Azevedo do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/12/2024 | 02/12/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00046/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa de estrutura de eventos para a festa de Emancipação Política do município de Santana dos Garrotes PB, que será realizada no dia 22 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 29/11/2024 | 13/12/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado às necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/11/2024 | 29/11/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de impressão, encadernação e organização de documentos administrativos das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/11/2024 | 29/11/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de equipamentos de som para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 25/11/2024 | 06/12/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal comprimido, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/11/2024 | 18/11/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de caixas de som para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 13/11/2024 | 27/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da reforma da E. M. E. I. F. Júlio Laurindo de Almeida localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/11/2024 | 28/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show do cantor FABRÍCIO RODRIGUES para apresentar-se no dia 22 de dezembro de 2024 no tradicional evento denominado FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1h:30min (uma hora e trinta minutos), começando a partir das 22:00h (vinte e duas horas), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 04/11/2024 | 04/11/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa para execução da reforma da Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 31/10/2024 | 18/11/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show do cantor LITTO LINS E BANDA para apresentar-se no dia 23 de dezembro de 2024 no tradicional evento denominado FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 02:00h (duas horas), começando a partir das 02:00h (duas horas), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 22/10/2024 | 22/10/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas, mamografias e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 22/10/2024 | 07/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e execução de escrituração contábil tributária, junto a Secretaria de Finanças do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/10/2024 | 10/10/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada II) no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/10/2024 | 24/10/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário municipal de bens públicos móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/09/2024 | 23/09/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 19/09/2024 | 02/10/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, e um carro de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares destinado a secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/09/2024 | 02/10/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 18 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2024 ou superior) para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/09/2024 | 02/10/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico odontológico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/09/2024 | 11/09/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de mapeamento e cadastro multifinalitário municipal, execução de imageamento aéreo para regulamentação do setor tributário do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 03/09/2024 | 18/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de utensílios de uso doméstico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 30/08/2024 | 30/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Pessoa Jurídica ou física para locação de uma van com capacidade para 15+1 passageiros, com motorista e combustível por conta da contratante no prazo de 60 (sessenta) dias, para transportes de pacientes do município de Santana dos Garrotes-PB no tratamento fora do domicilio (TFD), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/08/2024 | 29/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/08/2024 | 27/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal comprimido, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/08/2024 | 27/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/08/2024 | 26/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de quatro meses, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de | 21/08/2024 | 04/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma ambulância 0 (zero) km tipo A para simples remoção, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 488/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma ambulância 0 (zero) km tipo A para simples remoção, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 735/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos automotores zero quilometro destinados as secretarias de Saúde, de Educação e do Gabinete do prefeito do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para o SAMU do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para o setor de odontologia do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show do cantor AMADO BATISTA para apresentar-se no dia 22 de dezembro de 2024 no tradicional evento denominado FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 01:40 horas (uma hora e quarenta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 12/08/2024 | 12/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços técnicos especializados, tal como desenho de Plantas em AutoCad no formato A1, A3 e A4 dos projetos de abastecimento de água para atendimento às comunidades de: Sítio Queimadas, Gravatá, Aroeira do Meio; todos da zona rural do município de Santana dos Garrotes/PB. Também Projetos Planialtimétricos das Edificações: Escola Dr Felizardo Teotônio Dantas, Creche Esmerina Teotônio dos Santos e PSF Maria Ana de Jesus do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disp | 09/08/2024 | 09/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços junto a Secretaria Municipal de Finanças na área de contabilidade na alimentação/envio/transmissão de todas as receitas orçamentárias diariamente e extratos bancários junto ao TCE-Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e serviços de apoio administrativo pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 09/08/2024 | 09/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviço de manutenção dos veículos da frota do município da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/07/2024 | 18/07/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | a contratação de serviços de confecção de adesivos tipo leitoso, perfurados, transparentes, placas de impressão, acrílicos com impressão, lonas com impressão, banners, placas de vidro temperado com impressão e revestimento para estruturas metálicas, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 05/07/2024 | 18/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviço de confecção e instalação de letreiro confeccionado com letras pré-moldadas, com armação de ferro e concreto vibrado acoplada com iluminação de LED, para ser instalada no município de Santana dos Garrotes - PB, junto a Secretaria de Infraestrutura, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/06/2024 | 27/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ar condicionados para a rede escolar do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/06/2024 | 05/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kits pedagógicos à serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 18/06/2024 | 01/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a construção da feira do gado, localizada na BR 426, no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 18/06/2024 | 03/07/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/06/2024 | 17/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/06/2024 | 17/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Antônio Juvino dos Santos, localizada no Sítio Cabaceiras no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/06/2024 | 20/06/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do município de Santana dos Garrotes/PB. | 04/06/2024 | 04/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para construção das arquibancadas, cabines e iluminação com instalação de uma subestação aérea de 112,5 KVA do campo de futebol no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 29/05/2024 | 13/06/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/05/2024 | 27/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de palco e sistema de sonorização de médio porte, iluminação, grid, banheiros químicos e gerador 180kva para a TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 de junho de 2024 e sistema de sonorização de grande porte para a TRADICIOANAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, na sede do município de Santana dos Garrotes/PB, nos dias 20 e 21 de julho de 2024, que ob | 27/05/2024 | 27/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JULIO LAURINDO; PRESIDENTE CASTELO BRANCO; SINHARINHA AZEVEDO E CRECHE ESMERINDA TEOTÔNIO, localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 24/05/2024 | 11/06/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação em comemoração ao tradicional São João de Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 (vinte e três) de junho de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 02 (duas) horas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/05/2024 | 16/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços de SST no E-SOCIAL; Gestão Ocupacional de Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigido na fase 4 do E-SOCIAL para contemplar aproximadamente 500 funcionários; Gestão de EPI - Equipamento de Proteção Individual; Gestão de EPC - Equipamento de Proteção Coletiva; Gestão e emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido pelo Médico do Trabalho; Levantamento Técnico em todos os ambientes de trabalho com intuito de elaborar ou atualizar Lau | 16/05/2024 | 16/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/05/2024 | 31/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, comunidades ou associações rurais, devidamente constituídas, para execução de roço nas estradas vicinais no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/05/2024 | 31/05/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação em comemoração ao tradicional São João de Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024 a 01:00 (uma) hora, com duração de show de 02 (duas) horas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 13/05/2024 | 13/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais permanentes (informática) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/05/2024 | 10/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias (diversos tipos) junto a secretaria de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB. | 09/05/2024 | 09/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda institucional em mídia destinado a atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 07/05/2024 | 21/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA DODÔ PRESSÃO para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas), começando a partir das 02:00 (duas) horas, de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 29/04/2024 | 29/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA VILÕES DO FORRÓ para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas), começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 29/04/2024 | 29/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | o fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 29/04/2024 | 10/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de mobília escolar para toda rede de ensino do município de Santana dos Garrotes/ PB,que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 24/04/2024 | 03/05/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Leilão (Lei Nº 14.133/2021) | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. | 24/04/2024 | 21/05/2024 08:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para toda rede de ensino do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 19/04/2024 | 03/05/2024 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de melhoria da rede de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Escola Municipal Maria Sinharinha, na Rua João Araújo Fonseca, 268, no bairro planalto, Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/04/2024 | 16/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de Sistema de CFTV, para implantação nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Santana dos Garrotes PB, incluindo instalação e monitoramento, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 15/04/2024 | 15/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB. | 15/04/2024 | 15/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | serviços de administração de curso de informática básica para alunos da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 15/04/2024 | 29/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 | 09/04/2024 | 23/04/2024 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações poste | 09/04/2024 | 19/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 0 | 09/04/2024 | 23/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de VICENTE NERY para apresentar-se no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA evento denominado TRADICIONAL FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:00 horas (vinte e três horas), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 04/04/2024 | 04/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 02/04/2024 | 12/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de PABLO A VOZ ROMANTICA para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 26/03/2024 | 26/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao conselho municipal de saúde no que se refere ao monitoramento dos sistemas de informatização da saúde, tais como: EGESTOR, SAIPS,E-SUS E FNS. Elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que se diz a respeito do remanejamento dos blocos e acompanhamento, monitoramento do sistema DIGISUS e instrumentos de | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecer software de Controle de Combustível (aluguel) 100 web, com integração no posto de combustível contratado, bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB. | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar os serviços em capacitação de formação e mentoria para docentes e discentes da rede pública municipal, objetivando o aprimoramento e preparação para o IDEB e para atender ao proposto pelo BNCC no município de Santana dos Garrotes/PB, pelo período de 10 (dez) meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/03/2024 | 15/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/03/2024 | 15/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, com entrega a cada secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | a aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes - PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/03/2024 | 26/03/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/03/2024 | 26/03/2024 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | locação de veículo para execução de serviço de transporte de pacientes e acompanhantes, para Centro de Hemodiálise na cidade de Patos/PB, junto a Secretaria de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 12/03/2024 | 25/03/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de bombas submersas 1/2cv, 3/4cv e 1.0cv; para uso de abastecimento de água no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/03/2024 | 07/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de reforma do PSF do Distrito de Serra Branca, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2024 | 27/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de reforma das escolas E.M.E.I.F Júlio Laurindo, Distrito de Pitombeira de Dentro; E.M.E.I.F Antônio Juvino dos Santos, Sítio Cabaceiras; e E.M.E.I.F Pe. Anchieta, Sítio Barrinhos; junto a Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2024 | 27/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pelo município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/02/2024 | 21/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/02/2024 | 16/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PRÉDIO EM ALVENARIA, COM ÁREA APROXIMADA DE 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados. Situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB; para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos associados deste município, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano situado na Rua São Cristovão, 343, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes com refeições e limpeza, do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, durante o período de 11 (onze) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de cinco meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/01/2024 | 29/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | : Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 22/01/2024 | 22/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão, com potência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo o município de Santana dos Garrotes/PB e região do Vale do Piancó; incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca, para divulgação de 95(noventa e cinco) inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiai | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de serviços Socioassistenciais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação na festa de São Sebastião no Povoado Palestina no município de Santana dos Garrotes PB, no dia 20 (vinte) de janeiro de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 01 (uma) hora. O proponente deverá apresentar o grupo contendo os seguintes elementos: Instrumento de bateria, sanfona, contrabaixo e guitarra, que obedecerá às disposiçõe | 16/01/2024 | 16/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de serviços contábeis na execução dos serviços técnicos contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, durante o período de doze meses de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 03/01/2024 | 03/01/2024 | Edital | Clique Aqui |
