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Resultados
Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de caixas de som para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 13/11/2024 | 27/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da reforma da E. M. E. I. F. Júlio Laurindo de Almeida localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/11/2024 | 28/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa para execução da reforma da Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 31/10/2024 | 18/11/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas, mamografias e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 22/10/2024 | 07/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada II) no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/10/2024 | 24/10/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário municipal de bens públicos móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/09/2024 | 23/09/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 19/09/2024 | 02/10/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, e um carro de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares destinado a secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/09/2024 | 02/10/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 18 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2024 ou superior) para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/09/2024 | 02/10/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico odontológico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/09/2024 | 11/09/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de mapeamento e cadastro multifinalitário municipal, execução de imageamento aéreo para regulamentação do setor tributário do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 03/09/2024 | 18/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de utensílios de uso doméstico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 30/08/2024 | 30/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Pessoa Jurídica ou física para locação de uma van com capacidade para 15+1 passageiros, com motorista e combustível por conta da contratante no prazo de 60 (sessenta) dias, para transportes de pacientes do município de Santana dos Garrotes-PB no tratamento fora do domicilio (TFD), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/08/2024 | 29/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/08/2024 | 27/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal comprimido, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/08/2024 | 27/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/08/2024 | 26/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de quatro meses, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de | 21/08/2024 | 04/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma ambulância 0 (zero) km tipo A para simples remoção, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 488/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma ambulância 0 (zero) km tipo A para simples remoção, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 735/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos automotores zero quilometro destinados as secretarias de Saúde, de Educação e do Gabinete do prefeito do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para o SAMU do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para o setor de odontologia do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show do cantor AMADO BATISTA para apresentar-se no dia 22 de dezembro de 2024 no tradicional evento denominado FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 01:40 horas (uma hora e quarenta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 12/08/2024 | 12/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços técnicos especializados, tal como desenho de Plantas em AutoCad no formato A1, A3 e A4 dos projetos de abastecimento de água para atendimento às comunidades de: Sítio Queimadas, Gravatá, Aroeira do Meio; todos da zona rural do município de Santana dos Garrotes/PB. Também Projetos Planialtimétricos das Edificações: Escola Dr Felizardo Teotônio Dantas, Creche Esmerina Teotônio dos Santos e PSF Maria Ana de Jesus do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disp | 09/08/2024 | 09/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços junto a Secretaria Municipal de Finanças na área de contabilidade na alimentação/envio/transmissão de todas as receitas orçamentárias diariamente e extratos bancários junto ao TCE-Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e serviços de apoio administrativo pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 09/08/2024 | 09/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviço de manutenção dos veículos da frota do município da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/07/2024 | 18/07/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | a contratação de serviços de confecção de adesivos tipo leitoso, perfurados, transparentes, placas de impressão, acrílicos com impressão, lonas com impressão, banners, placas de vidro temperado com impressão e revestimento para estruturas metálicas, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 05/07/2024 | 18/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviço de confecção e instalação de letreiro confeccionado com letras pré-moldadas, com armação de ferro e concreto vibrado acoplada com iluminação de LED, para ser instalada no município de Santana dos Garrotes - PB, junto a Secretaria de Infraestrutura, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/06/2024 | 27/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ar condicionados para a rede escolar do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/06/2024 | 05/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kits pedagógicos à serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 18/06/2024 | 01/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a construção da feira do gado, localizada na BR 426, no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 18/06/2024 | 03/07/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/06/2024 | 17/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/06/2024 | 17/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Antônio Juvino dos Santos, localizada no Sítio Cabaceiras no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/06/2024 | 20/06/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do município de Santana dos Garrotes/PB. | 04/06/2024 | 04/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para construção das arquibancadas, cabines e iluminação com instalação de uma subestação aérea de 112,5 KVA do campo de futebol no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 29/05/2024 | 13/06/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/05/2024 | 27/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de palco e sistema de sonorização de médio porte, iluminação, grid, banheiros químicos e gerador 180kva para a TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 de junho de 2024 e sistema de sonorização de grande porte para a TRADICIOANAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, na sede do município de Santana dos Garrotes/PB, nos dias 20 e 21 de julho de 2024, que ob | 27/05/2024 | 27/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JULIO LAURINDO; PRESIDENTE CASTELO BRANCO; SINHARINHA AZEVEDO E CRECHE ESMERINDA TEOTÔNIO, localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 24/05/2024 | 11/06/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação em comemoração ao tradicional São João de Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 (vinte e três) de junho de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 02 (duas) horas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/05/2024 | 16/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços de SST no E-SOCIAL; Gestão Ocupacional de Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigido na fase 4 do E-SOCIAL para contemplar aproximadamente 500 funcionários; Gestão de EPI - Equipamento de Proteção Individual; Gestão de EPC - Equipamento de Proteção Coletiva; Gestão e emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido pelo Médico do Trabalho; Levantamento Técnico em todos os ambientes de trabalho com intuito de elaborar ou atualizar Lau | 16/05/2024 | 16/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/05/2024 | 31/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, comunidades ou associações rurais, devidamente constituídas, para execução de roço nas estradas vicinais no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/05/2024 | 31/05/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação em comemoração ao tradicional São João de Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024 a 01:00 (uma) hora, com duração de show de 02 (duas) horas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 13/05/2024 | 13/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais permanentes (informática) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/05/2024 | 10/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias (diversos tipos) junto a secretaria de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB. | 09/05/2024 | 09/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda institucional em mídia destinado a atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 07/05/2024 | 21/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA DODÔ PRESSÃO para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas), começando a partir das 02:00 (duas) horas, de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 29/04/2024 | 29/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA VILÕES DO FORRÓ para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas), começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 29/04/2024 | 29/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | o fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 29/04/2024 | 10/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de mobília escolar para toda rede de ensino do município de Santana dos Garrotes/ PB,que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 24/04/2024 | 03/05/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Leilão (Lei Nº 14.133/2021) | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. | 24/04/2024 | 21/05/2024 08:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para toda rede de ensino do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 19/04/2024 | 03/05/2024 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de melhoria da rede de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Escola Municipal Maria Sinharinha, na Rua João Araújo Fonseca, 268, no bairro planalto, Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/04/2024 | 16/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de Sistema de CFTV, para implantação nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Santana dos Garrotes PB, incluindo instalação e monitoramento, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 15/04/2024 | 15/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB. | 15/04/2024 | 15/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | serviços de administração de curso de informática básica para alunos da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 15/04/2024 | 29/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 | 09/04/2024 | 23/04/2024 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações poste | 09/04/2024 | 19/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 0 | 09/04/2024 | 23/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de VICENTE NERY para apresentar-se no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA evento denominado TRADICIONAL FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:00 horas (vinte e três horas), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 04/04/2024 | 04/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 02/04/2024 | 12/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de PABLO A VOZ ROMANTICA para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 26/03/2024 | 26/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao conselho municipal de saúde no que se refere ao monitoramento dos sistemas de informatização da saúde, tais como: EGESTOR, SAIPS,E-SUS E FNS. Elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que se diz a respeito do remanejamento dos blocos e acompanhamento, monitoramento do sistema DIGISUS e instrumentos de | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecer software de Controle de Combustível (aluguel) 100 web, com integração no posto de combustível contratado, bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB. | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar os serviços em capacitação de formação e mentoria para docentes e discentes da rede pública municipal, objetivando o aprimoramento e preparação para o IDEB e para atender ao proposto pelo BNCC no município de Santana dos Garrotes/PB, pelo período de 10 (dez) meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/03/2024 | 15/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/03/2024 | 15/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, com entrega a cada secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | a aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes - PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/03/2024 | 26/03/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/03/2024 | 26/03/2024 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | locação de veículo para execução de serviço de transporte de pacientes e acompanhantes, para Centro de Hemodiálise na cidade de Patos/PB, junto a Secretaria de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 12/03/2024 | 25/03/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de bombas submersas 1/2cv, 3/4cv e 1.0cv; para uso de abastecimento de água no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/03/2024 | 07/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de reforma do PSF do Distrito de Serra Branca, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2024 | 27/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de reforma das escolas E.M.E.I.F Júlio Laurindo, Distrito de Pitombeira de Dentro; E.M.E.I.F Antônio Juvino dos Santos, Sítio Cabaceiras; e E.M.E.I.F Pe. Anchieta, Sítio Barrinhos; junto a Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2024 | 27/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pelo município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/02/2024 | 21/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/02/2024 | 16/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PRÉDIO EM ALVENARIA, COM ÁREA APROXIMADA DE 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados. Situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB; para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos associados deste município, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano situado na Rua São Cristovão, 343, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes com refeições e limpeza, do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, durante o período de 11 (onze) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de cinco meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/01/2024 | 29/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | : Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 22/01/2024 | 22/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão, com potência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo o município de Santana dos Garrotes/PB e região do Vale do Piancó; incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca, para divulgação de 95(noventa e cinco) inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiai | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de serviços Socioassistenciais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação na festa de São Sebastião no Povoado Palestina no município de Santana dos Garrotes PB, no dia 20 (vinte) de janeiro de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 01 (uma) hora. O proponente deverá apresentar o grupo contendo os seguintes elementos: Instrumento de bateria, sanfona, contrabaixo e guitarra, que obedecerá às disposiçõe | 16/01/2024 | 16/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de serviços contábeis na execução dos serviços técnicos contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, durante o período de doze meses de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 03/01/2024 | 03/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de manutenção e conserto de estofados nos veículos das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/12/2023 | 18/12/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superiores e inferiores destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/ | 18/12/2023 | 27/12/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de pães e bolos, destinados a todos os órgãos e secretarias, do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 18/12/2023 | 27/12/2023 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Prestação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, com vigência de doze meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores | 18/12/2023 | 27/12/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 1.200 (um mil e duzentas) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, nos termos da Lei Federal nº 1 | 18/12/2023 | 29/12/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado às necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município, com vigência de doze meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 18/12/2023 | 29/12/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 18/12/2023 | 29/12/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos (farmácia básica) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 14/12/2023 | 21/12/2023 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos (SAMU) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 14/12/2023 | 21/12/2023 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar para o atendimento à população, do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 14/12/2023 | 21/12/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa especializada em serviço de retroescavadeira para a melhoria das estradas vicinais do município, com todas as despesas de operador, manutenção e combustível por conta da contratada para o município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 13/12/2023 | 13/12/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB, pelo período de 12 (doze) meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores, conforme especificações e condiç | 12/12/2023 | 21/12/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para apresentação da BANDA ZEZO na Tradicional Festa de Emancipação Política do município de Santana dos Garrotes no dia 23 de dezembro de 2023, com apresentação em Praça Pública, a partir das 23:50 (vinte e três horas e cinquenta minutos), com duração do show de noventa minutos, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 01/12/2023 | 01/12/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para apresentação da BANDA RAFAEL DONO na Tradicional Festa de Emancipação Política do município de Santana dos Garrotes no dia 24 de dezembro de 2023, com apresentação em Praça Pública, a partir das 02:30 (duas horas e trinta minutos), com duração do show de duas horas, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 30/11/2023 | 30/11/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, motorização mínima de 2.3, diesel, manual, 04 cilindros, com capacidade mínima de 15 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2023 ou superior) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Le | 03/11/2023 | 14/11/2023 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 01/11/2023 | 01/11/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 27/10/2023 | 13/11/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de árbitro de futebol, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 26/10/2023 | 26/10/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (catorze) discos, para o corte de terras, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto até 31 de dezembro de 2023, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n | 18/10/2023 | 18/10/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/10/2023 | 06/10/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de confecção de adesivos e placas, de várias dimensões, para as diversas secretarias do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 03/10/2023 | 03/10/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Serviço de irrigação de todo o gramado do estádio de futebol O Lirão, com no mínimo 20 irrigações mensais, com todo material de EPI por conta da contratada. O município disponibilizará o material necessário para a irrigação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 29/09/2023 | 29/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 25/09/2023 | 25/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Serviços de vidraçaria, com material e mão-de-obra por conta do contratado, junto aos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 15/09/2023 | 15/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Serviços de limpeza, em geral, do Estádio Municipal de Futebol O LIRÃO e do Ginásio Poliesportivo O QUEIROZÃO localizados no município de Santana dos Garrotes/PB. | 14/09/2023 | 14/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Serviço de irrigação de todo o gramado do estádio de futebol O LIRÃO, com no mínimo 20 irrigações mensais, com todo material de EPI por conta do contratado. | 12/09/2023 | 12/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Aquisição de botijões de gás de cozinha, 13 Quilos tipo GLP, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 06/09/2023 | 06/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. | 17/07/2023 | 27/07/2023 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Leilão (Lei Nº 8.666/1993) | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. | 04/07/2023 | 17/07/2023 08:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Chamada Pública | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 13 de junho à 31 de dezembro de 2023, ou pelo período em que durar o ano letivo. | 13/06/2023 | 21/06/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para apresentação da BANDA FORRÓ DO PRECATEADO no São João do distrito da Pitombeira de dentro no município de Santana dos Garrotes - PB, no dia 23 de junho de 2023, com duração do show de 60 (sessenta) minutos, a partir das 23:00 (vinte e três horas), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 09/06/2023 | 09/06/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para apresentação da BANDA RAFAEL DONO no São João do distrito da Pitombeira de dentro no município de Santana dos Garrotes - PB, no dia 24 de junho de 2023, com duração do show de 60 (sessenta) minutos, a partir das 01:15 (uma hora e quinze minutos), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 09/06/2023 | 09/06/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços técnicos e especializados para realizar treinamentos e capacitações para a secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/06/2023 | 02/06/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 30/05/2023 | 14/06/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, análise e de assessoramento para retificação, recuperação e ressarcimento de taxas de concessão pública em Telecom e ERBs (estações de rádio base), dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. | 24/05/2023 | 05/06/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho na elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme determinado pela NR 01 do Ministério do Trabalho e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) em total conformidade com a IN 128/2022 e Decreto 3.048/99 da Previdência Social, bem como, a responsabilidade dos envios dos eventos de SST (S-2210; S-2220; S-2240) no E-social, que obedecerá às disposições d | 23/05/2023 | 23/05/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 17/05/2023 | 30/05/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, estruturas de palco e banheiros químicos para atender a demanda das festividades do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Santana dos Garrotes/PB. | 05/05/2023 | 05/05/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB | 18/04/2023 | 18/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para realização do show artístico de LUKA BASS para apresentar-se no dia 22 de julho de 2023 no evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:40 (Uma hora e quarenta minutos), a partir das 16:00 (dezesseis) horas, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 12/04/2023 | 12/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para realização do show artístico de WALLAS ARRAIS para apresentar-se no dia 23 de julho de 2023 no evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:40 (Uma hora e quarenta minutos), começando a partir das 02:30 (duas horas e trinta minutos), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 10/04/2023 | 10/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para realização do show artístico de WALKIRIA SANTOS para apresentar-se no dia 23 de julho de 2023 no evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:40 (Uma hora e quarenta minutos), começando a partir das 00:01 (zero horas e um minuto), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 10/04/2023 | 10/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Santana dos Garrotes/PB. obedecendo a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 03/04/2023 | 03/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de construção destinados as diversas Secretarias e programas do município de Santana dos GarrotesPB para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 31/03/2023 | 14/04/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material hidráulico e elétrico destinados as diversas Secretarias e programas do município de Santana dos GarrotesPB para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 31/03/2023 | 14/04/2023 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de pneus câmaras de ar e protetores para câmara de ar tipo nacional de primeira linha destinados a frota de veículos do município vinculados a todas as Secretarias programas FMS para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 22/03/2023 | 05/04/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Reforma da Praça do Distrito da Palestina localizada no município de Santana dos GarrotesPB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 21/03/2023 | 21/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Ampliação da Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo 2023 localizada no município de Santana dos GarrotesPB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 21/03/2023 | 21/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Pregão Eletrônico | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 16/03/2023 | 28/03/2023 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral destinados a todos os órgãos do município de Santana dos GarrotesPB que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 14/03/2023 | 14/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 12 | 08/03/2023 | 21/03/2023 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão com potência mínima de 20 kw com alcance em todo o município de Santana dos GarrotesPB e região do Vale do Piancó incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca para divulgação de 95noventa e cinco inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato programas obras serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal para prestação de contas das ações administrativas oficiais assuntos d | 07/03/2023 | 07/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletas de notícias gerais e atos institucionais pertencentes ao município de Santana dos GarrotesPB e seus órgãos vinculados em conformidade com Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores | 06/03/2023 | 06/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos PSICOTRÓPICOS para o atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB | 06/03/2023 | 06/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico odontológico para atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB | 06/03/2023 | 06/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição de um veículo furgão original de fábrica 0 zero km adaptado para ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 06/03/2023 | 16/03/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superiores e inferiores destinados a atender as necessidades da comunidade junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas | 06/03/2023 | 16/03/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Santana dos GarrotesPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 03/03/2023 | 03/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos farmácia básica para o atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações e demais exigências deste Edital | 03/03/2023 | 14/03/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar para o atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações e demais exigências deste Edital | 03/03/2023 | 14/03/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos SAMU para o atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações e demais exigências deste Edital | 03/03/2023 | 14/03/2023 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao conselho municipal de saúde no que se refere ao monitoramento dos sistemas de informatização da saúde tais como EGESTOR SAIPSESUS E FNS Elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que se diz a respeito do remanejamento dos blocos e acompanhamento monitoramento do sistema DIGISUS e instrumentos de gestão elaboração de proposta para in | 01/03/2023 | 01/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão análise e de assessoramento para retificação recuperação e ressarcimento de taxas de concessão pública em Telecom e ERBs estações de rádio base conforme especificações quantidades e condições constantes deste Edital e seus anexos nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas | 28/02/2023 | 08/03/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de eletrodomésticos e móveis para as diversas secretarias do município de Santana dos GarrotesPB | 24/02/2023 | 24/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Locação de imóvel urbano tipo prédio em alvenaria localizado na Rua Renato Teotônio 209 Centro Santana dos GarrotesPB CEP 5879500 que destinase a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 por um período de 11 onze meses em conformidade com o art 24 inciso X da lei 866693 e alterações posteriores | 23/02/2023 | 23/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB por um período de dez meses que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 19/02/2023 | 03/03/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes PB por um período de dez meses que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 19/02/2023 | 03/03/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Tomada de Preços | Reforma do Núcleo de Assistência Infantil localizado na Rua Severino Teotônio no município de Santana dos Garrotes PB dentro dos prazos e normas da Lei nº 866693 de 21061993 e suas alterações posteriores | 15/02/2023 | 28/02/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Pregão Presencial | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo PF quentinha e comercial destinado às necessidades das diversas Secretarias Programas Fundo Municipal de Saúde do município com vigência até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 14/02/2023 | 27/02/2023 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Pregão Presencial | Aquisição de material médico hospitalar exigidos pelo COREN para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações e demais exigências deste Edital | 14/02/2023 | 27/02/2023 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIROS destinados as diversas secretarias do município com entrega a cada secretaria solicitada para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 14/02/2023 | 01/03/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Pregão Presencial | Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros sendo combustível manutenção reposição de peças de prevenção pneus serviços realizados para manutenção e seguro de total responsabilidade do licitantecontratado destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos GarrotesPB por um período de dez meses nos termos da lei federal nº 10520 de 17012002 decreto federal nº 3555 de 08082000 lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplican | 14/02/2023 | 02/03/2023 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PRÉDIO EM ALVENARIA COM ÁREA APROXIMADA DE 200 duzentos metros quadrados edificada em terreno de 16 dezesseis metros de frente e fundos por 34 trinta e quatro metros ambos os lados Situado na Rua Manoel Batista sn Centro Santana dos GarrotesPB para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos associados deste município por um período de 11 onze meses em conformidade com o art 24 inciso X da lei 866693 e alterações posteriores | 13/02/2023 | 13/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de profissional ou empresa especializada para execução de serviços de TreinamentosPalestras e Formações para a Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 07/02/2023 | 07/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar para o município de Santana dos Garrotes/PB | 07/02/2023 | 07/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico hospitalar exigidos pelo COREN para anteder as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 06/02/2023 | 06/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços de manutenção de frotas destinados aso veículos oficiais diversos do município de Santana dos GarrotesPB | 03/02/2023 | 03/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para prestar serviços em assessoria ao departamento de transportes com emissão de orientações e relatórios mensais de controle de gastos com combustíveis da frota municipal de santana dos garrotespb | 03/02/2023 | 03/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de pães e bolos destinados a todos os órgãos e secretarias do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até dia 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 03/02/2023 | 14/02/2023 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Pregão Presencial | Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino em estradas não pavimentadas zona rural com motorista combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro nos termos da lei federal nº 10520 de 17012002 decreto federal nº 3555 de 08082000 lei complementar 123 de 14 de dez | 03/02/2023 | 16/02/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Pregão Presencial | Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino em estradas não pavimentadas zona rural com motorista combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro nos termos da lei federal nº 10520 de 17012002 decreto federal nº 3555 de 08082000 lei complementar 123 de 14 de deze | 03/02/2023 | 16/02/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Pregão Presencial | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 01/02/2023 | 14/02/2023 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição de um veículo furgão original de fábrica 0 zero km adaptado para ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 24/01/2023 | 03/02/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Pregão Presencial | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4 com grade aradora de no mínimo 14 catorze discos para o corte de terras com estimativa de 600 seiscentos horas beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos GarrotesPB incluindo operador combustível transporte e manutenção total da máquina para o período previsto até 31 de dezembro de 2023 poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora nos termos da Lei Federal nº 10520 de 170 | 10/01/2023 | 19/01/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui |
