| MODALIDADE/Nº: | DISPENSA No 0045/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 24 de Março de 2026 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 0045/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada no acompanhamento e execução das receitas e despesas dos recursos financeiros do FUNDEB (VAAT, VAAR, VAAF E FUNDEB) e recursos financeiros do MDE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 0045/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada no acompanhamento e execução das receitas e despesas dos recursos financeiros do FUNDEB (VAAT, VAAR, VAAF E FUNDEB) e recursos financeiros do MDE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/03/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
