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Resultados
Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de caixas de som para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 13/11/2024 | 27/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da reforma da E. M. E. I. F. Júlio Laurindo de Almeida localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/11/2024 | 28/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa para execução da reforma da Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 31/10/2024 | 18/11/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas, mamografias e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 22/10/2024 | 07/11/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas (Rua da Cadeia, Rua Projetada I e Rua Projetada II) no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/10/2024 | 24/10/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário municipal de bens públicos móveis e imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/09/2024 | 23/09/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 19/09/2024 | 02/10/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, e um carro de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares destinado a secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/09/2024 | 02/10/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, com capacidade mínima de 18 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2024 ou superior) para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/09/2024 | 02/10/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico odontológico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/09/2024 | 11/09/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de mapeamento e cadastro multifinalitário municipal, execução de imageamento aéreo para regulamentação do setor tributário do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 03/09/2024 | 18/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de utensílios de uso doméstico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 30/08/2024 | 30/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Pessoa Jurídica ou física para locação de uma van com capacidade para 15+1 passageiros, com motorista e combustível por conta da contratante no prazo de 60 (sessenta) dias, para transportes de pacientes do município de Santana dos Garrotes-PB no tratamento fora do domicilio (TFD), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/08/2024 | 29/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de instrumentos musicais para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/08/2024 | 27/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal comprimido, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/08/2024 | 27/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/08/2024 | 26/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de quatro meses, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de | 21/08/2024 | 04/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma ambulância 0 (zero) km tipo A para simples remoção, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 488/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma ambulância 0 (zero) km tipo A para simples remoção, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, sob a emenda parlamentar nº 735/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de dois carros de passeio 0 (zero) km com 05 (cinco) lugares para tratamento fora de domicilio TFD, a fim de atender pacientes em ações voltadas ao serviço público de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, sob a emenda parlamentar nº 270/2023, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de veículos automotores zero quilometro destinados as secretarias de Saúde, de Educação e do Gabinete do prefeito do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 30/08/2024 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para o SAMU do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para o setor de odontologia do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/08/2024 | 02/09/2024 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show do cantor AMADO BATISTA para apresentar-se no dia 22 de dezembro de 2024 no tradicional evento denominado FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 01:40 horas (uma hora e quarenta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 12/08/2024 | 12/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços técnicos especializados, tal como desenho de Plantas em AutoCad no formato A1, A3 e A4 dos projetos de abastecimento de água para atendimento às comunidades de: Sítio Queimadas, Gravatá, Aroeira do Meio; todos da zona rural do município de Santana dos Garrotes/PB. Também Projetos Planialtimétricos das Edificações: Escola Dr Felizardo Teotônio Dantas, Creche Esmerina Teotônio dos Santos e PSF Maria Ana de Jesus do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disp | 09/08/2024 | 09/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços junto a Secretaria Municipal de Finanças na área de contabilidade na alimentação/envio/transmissão de todas as receitas orçamentárias diariamente e extratos bancários junto ao TCE-Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e serviços de apoio administrativo pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 09/08/2024 | 09/08/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviço de manutenção dos veículos da frota do município da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/07/2024 | 18/07/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | a contratação de serviços de confecção de adesivos tipo leitoso, perfurados, transparentes, placas de impressão, acrílicos com impressão, lonas com impressão, banners, placas de vidro temperado com impressão e revestimento para estruturas metálicas, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 05/07/2024 | 18/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviço de confecção e instalação de letreiro confeccionado com letras pré-moldadas, com armação de ferro e concreto vibrado acoplada com iluminação de LED, para ser instalada no município de Santana dos Garrotes - PB, junto a Secretaria de Infraestrutura, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/06/2024 | 27/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ar condicionados para a rede escolar do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 19/06/2024 | 05/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kits pedagógicos à serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 18/06/2024 | 01/07/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a construção da feira do gado, localizada na BR 426, no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 18/06/2024 | 03/07/2024 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/06/2024 | 17/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/06/2024 | 17/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Antônio Juvino dos Santos, localizada no Sítio Cabaceiras no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/06/2024 | 20/06/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do município de Santana dos Garrotes/PB. | 04/06/2024 | 04/06/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para construção das arquibancadas, cabines e iluminação com instalação de uma subestação aérea de 112,5 KVA do campo de futebol no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 29/05/2024 | 13/06/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/05/2024 | 27/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de palco e sistema de sonorização de médio porte, iluminação, grid, banheiros químicos e gerador 180kva para a TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 de junho de 2024 e sistema de sonorização de grande porte para a TRADICIOANAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, na sede do município de Santana dos Garrotes/PB, nos dias 20 e 21 de julho de 2024, que ob | 27/05/2024 | 27/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JULIO LAURINDO; PRESIDENTE CASTELO BRANCO; SINHARINHA AZEVEDO E CRECHE ESMERINDA TEOTÔNIO, localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 24/05/2024 | 11/06/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação em comemoração ao tradicional São João de Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 (vinte e três) de junho de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 02 (duas) horas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/05/2024 | 16/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços de SST no E-SOCIAL; Gestão Ocupacional de Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigido na fase 4 do E-SOCIAL para contemplar aproximadamente 500 funcionários; Gestão de EPI - Equipamento de Proteção Individual; Gestão de EPC - Equipamento de Proteção Coletiva; Gestão e emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido pelo Médico do Trabalho; Levantamento Técnico em todos os ambientes de trabalho com intuito de elaborar ou atualizar Lau | 16/05/2024 | 16/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/05/2024 | 31/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, comunidades ou associações rurais, devidamente constituídas, para execução de roço nas estradas vicinais no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/05/2024 | 31/05/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação em comemoração ao tradicional São João de Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024 a 01:00 (uma) hora, com duração de show de 02 (duas) horas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 13/05/2024 | 13/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais permanentes (informática) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/05/2024 | 10/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias (diversos tipos) junto a secretaria de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB. | 09/05/2024 | 09/05/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda institucional em mídia destinado a atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 07/05/2024 | 21/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA DODÔ PRESSÃO para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas), começando a partir das 02:00 (duas) horas, de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 29/04/2024 | 29/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA VILÕES DO FORRÓ para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas), começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 29/04/2024 | 29/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | o fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 29/04/2024 | 10/05/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de mobília escolar para toda rede de ensino do município de Santana dos Garrotes/ PB,que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 24/04/2024 | 03/05/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Leilão (Lei Nº 14.133/2021) | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. | 24/04/2024 | 21/05/2024 08:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para toda rede de ensino do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 19/04/2024 | 03/05/2024 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de melhoria da rede de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Escola Municipal Maria Sinharinha, na Rua João Araújo Fonseca, 268, no bairro planalto, Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/04/2024 | 16/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição de Sistema de CFTV, para implantação nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Santana dos Garrotes PB, incluindo instalação e monitoramento, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 15/04/2024 | 15/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB. | 15/04/2024 | 15/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | serviços de administração de curso de informática básica para alunos da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | 15/04/2024 | 29/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 | 09/04/2024 | 23/04/2024 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações poste | 09/04/2024 | 19/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 0 | 09/04/2024 | 23/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de VICENTE NERY para apresentar-se no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA evento denominado TRADICIONAL FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:00 horas (vinte e três horas), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 04/04/2024 | 04/04/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores | 02/04/2024 | 12/04/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de PABLO A VOZ ROMANTICA para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. | 26/03/2024 | 26/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao conselho municipal de saúde no que se refere ao monitoramento dos sistemas de informatização da saúde, tais como: EGESTOR, SAIPS,E-SUS E FNS. Elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que se diz a respeito do remanejamento dos blocos e acompanhamento, monitoramento do sistema DIGISUS e instrumentos de | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecer software de Controle de Combustível (aluguel) 100 web, com integração no posto de combustível contratado, bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB. | 18/03/2024 | 18/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar os serviços em capacitação de formação e mentoria para docentes e discentes da rede pública municipal, objetivando o aprimoramento e preparação para o IDEB e para atender ao proposto pelo BNCC no município de Santana dos Garrotes/PB, pelo período de 10 (dez) meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/03/2024 | 15/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/03/2024 | 15/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, com entrega a cada secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | a aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes - PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 15/03/2024 | 27/03/2024 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/03/2024 | 26/03/2024 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | aquisição parcelada de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/03/2024 | 26/03/2024 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | locação de veículo para execução de serviço de transporte de pacientes e acompanhantes, para Centro de Hemodiálise na cidade de Patos/PB, junto a Secretaria de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. | 12/03/2024 | 25/03/2024 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de bombas submersas 1/2cv, 3/4cv e 1.0cv; para uso de abastecimento de água no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/03/2024 | 07/03/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de reforma do PSF do Distrito de Serra Branca, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2024 | 27/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de reforma das escolas E.M.E.I.F Júlio Laurindo, Distrito de Pitombeira de Dentro; E.M.E.I.F Antônio Juvino dos Santos, Sítio Cabaceiras; e E.M.E.I.F Pe. Anchieta, Sítio Barrinhos; junto a Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2024 | 27/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pelo município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/02/2024 | 21/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/02/2024 | 16/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PRÉDIO EM ALVENARIA, COM ÁREA APROXIMADA DE 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados. Situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB; para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos associados deste município, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano situado na Rua São Cristovão, 343, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes com refeições e limpeza, do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, durante o período de 11 (onze) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 01/02/2024 | 01/02/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de cinco meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 29/01/2024 | 29/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | : Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 22/01/2024 | 22/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão, com potência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo o município de Santana dos Garrotes/PB e região do Vale do Piancó; incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca, para divulgação de 95(noventa e cinco) inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiai | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de serviços Socioassistenciais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/01/2024 | 19/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação na festa de São Sebastião no Povoado Palestina no município de Santana dos Garrotes PB, no dia 20 (vinte) de janeiro de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 01 (uma) hora. O proponente deverá apresentar o grupo contendo os seguintes elementos: Instrumento de bateria, sanfona, contrabaixo e guitarra, que obedecerá às disposiçõe | 16/01/2024 | 16/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de serviços contábeis na execução dos serviços técnicos contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, durante o período de doze meses de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 03/01/2024 | 03/01/2024 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de manutenção e conserto de estofados nos veículos das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/12/2023 | 18/12/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superiores e inferiores destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/ | 18/12/2023 | 27/12/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de pães e bolos, destinados a todos os órgãos e secretarias, do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 18/12/2023 | 27/12/2023 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Prestação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, com vigência de doze meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores | 18/12/2023 | 27/12/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 1.200 (um mil e duzentas) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, nos termos da Lei Federal nº 1 | 18/12/2023 | 29/12/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado às necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município, com vigência de doze meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 18/12/2023 | 29/12/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 18/12/2023 | 29/12/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos (farmácia básica) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 14/12/2023 | 21/12/2023 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos (SAMU) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 14/12/2023 | 21/12/2023 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar para o atendimento à população, do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 14/12/2023 | 21/12/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa especializada em serviço de retroescavadeira para a melhoria das estradas vicinais do município, com todas as despesas de operador, manutenção e combustível por conta da contratada para o município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 13/12/2023 | 13/12/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB, pelo período de 12 (doze) meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores, conforme especificações e condiç | 12/12/2023 | 21/12/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para apresentação da BANDA ZEZO na Tradicional Festa de Emancipação Política do município de Santana dos Garrotes no dia 23 de dezembro de 2023, com apresentação em Praça Pública, a partir das 23:50 (vinte e três horas e cinquenta minutos), com duração do show de noventa minutos, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 01/12/2023 | 01/12/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para apresentação da BANDA RAFAEL DONO na Tradicional Festa de Emancipação Política do município de Santana dos Garrotes no dia 24 de dezembro de 2023, com apresentação em Praça Pública, a partir das 02:30 (duas horas e trinta minutos), com duração do show de duas horas, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 30/11/2023 | 30/11/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, motorização mínima de 2.3, diesel, manual, 04 cilindros, com capacidade mínima de 15 + 01 lugares, (ano/modelo de fabricação: 2023 ou superior) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Le | 03/11/2023 | 14/11/2023 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 01/11/2023 | 01/11/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2023 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 27/10/2023 | 13/11/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de árbitro de futebol, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 26/10/2023 | 26/10/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (catorze) discos, para o corte de terras, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto até 31 de dezembro de 2023, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal n | 18/10/2023 | 18/10/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/10/2023 | 06/10/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de confecção de adesivos e placas, de várias dimensões, para as diversas secretarias do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 03/10/2023 | 03/10/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Serviço de irrigação de todo o gramado do estádio de futebol O Lirão, com no mínimo 20 irrigações mensais, com todo material de EPI por conta da contratada. O município disponibilizará o material necessário para a irrigação, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 29/09/2023 | 29/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 25/09/2023 | 25/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Serviços de vidraçaria, com material e mão-de-obra por conta do contratado, junto aos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 15/09/2023 | 15/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Serviços de limpeza, em geral, do Estádio Municipal de Futebol O LIRÃO e do Ginásio Poliesportivo O QUEIROZÃO localizados no município de Santana dos Garrotes/PB. | 14/09/2023 | 14/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Serviço de irrigação de todo o gramado do estádio de futebol O LIRÃO, com no mínimo 20 irrigações mensais, com todo material de EPI por conta do contratado. | 12/09/2023 | 12/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Aquisição de botijões de gás de cozinha, 13 Quilos tipo GLP, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 06/09/2023 | 06/09/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. | 17/07/2023 | 27/07/2023 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Leilão (Lei Nº 8.666/1993) | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. | 04/07/2023 | 17/07/2023 08:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Chamada Pública | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 13 de junho à 31 de dezembro de 2023, ou pelo período em que durar o ano letivo. | 13/06/2023 | 21/06/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para apresentação da BANDA FORRÓ DO PRECATEADO no São João do distrito da Pitombeira de dentro no município de Santana dos Garrotes - PB, no dia 23 de junho de 2023, com duração do show de 60 (sessenta) minutos, a partir das 23:00 (vinte e três horas), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 09/06/2023 | 09/06/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para apresentação da BANDA RAFAEL DONO no São João do distrito da Pitombeira de dentro no município de Santana dos Garrotes - PB, no dia 24 de junho de 2023, com duração do show de 60 (sessenta) minutos, a partir das 01:15 (uma hora e quinze minutos), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 09/06/2023 | 09/06/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços técnicos e especializados para realizar treinamentos e capacitações para a secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/06/2023 | 02/06/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 30/05/2023 | 14/06/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão, análise e de assessoramento para retificação, recuperação e ressarcimento de taxas de concessão pública em Telecom e ERBs (estações de rádio base), dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. | 24/05/2023 | 05/06/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho na elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme determinado pela NR 01 do Ministério do Trabalho e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) em total conformidade com a IN 128/2022 e Decreto 3.048/99 da Previdência Social, bem como, a responsabilidade dos envios dos eventos de SST (S-2210; S-2220; S-2240) no E-social, que obedecerá às disposições d | 23/05/2023 | 23/05/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 17/05/2023 | 30/05/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, estruturas de palco e banheiros químicos para atender a demanda das festividades do calendário das festividades tradicionais e culturais do município de Santana dos Garrotes/PB. | 05/05/2023 | 05/05/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB | 18/04/2023 | 18/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para realização do show artístico de LUKA BASS para apresentar-se no dia 22 de julho de 2023 no evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:40 (Uma hora e quarenta minutos), a partir das 16:00 (dezesseis) horas, de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 12/04/2023 | 12/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para realização do show artístico de WALLAS ARRAIS para apresentar-se no dia 23 de julho de 2023 no evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:40 (Uma hora e quarenta minutos), começando a partir das 02:30 (duas horas e trinta minutos), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 10/04/2023 | 10/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para realização do show artístico de WALKIRIA SANTOS para apresentar-se no dia 23 de julho de 2023 no evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:40 (Uma hora e quarenta minutos), começando a partir das 00:01 (zero horas e um minuto), de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 10/04/2023 | 10/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Santana dos Garrotes/PB. obedecendo a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 03/04/2023 | 03/04/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de construção destinados as diversas Secretarias e programas do município de Santana dos GarrotesPB para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 31/03/2023 | 14/04/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material hidráulico e elétrico destinados as diversas Secretarias e programas do município de Santana dos GarrotesPB para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 31/03/2023 | 14/04/2023 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de pneus câmaras de ar e protetores para câmara de ar tipo nacional de primeira linha destinados a frota de veículos do município vinculados a todas as Secretarias programas FMS para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 22/03/2023 | 05/04/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Reforma da Praça do Distrito da Palestina localizada no município de Santana dos GarrotesPB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 21/03/2023 | 21/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Ampliação da Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo 2023 localizada no município de Santana dos GarrotesPB que obedecerá às disposições do art 75 inciso I da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 21/03/2023 | 21/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Pregão Eletrônico | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 16/03/2023 | 28/03/2023 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral destinados a todos os órgãos do município de Santana dos GarrotesPB que obedecerá às disposições do art 75 inciso II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 14/03/2023 | 14/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 12 | 08/03/2023 | 21/03/2023 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão com potência mínima de 20 kw com alcance em todo o município de Santana dos GarrotesPB e região do Vale do Piancó incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca para divulgação de 95noventa e cinco inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato programas obras serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal para prestação de contas das ações administrativas oficiais assuntos d | 07/03/2023 | 07/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coletas de notícias gerais e atos institucionais pertencentes ao município de Santana dos GarrotesPB e seus órgãos vinculados em conformidade com Artigo 24 Inciso II da Lei 8666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores | 06/03/2023 | 06/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos PSICOTRÓPICOS para o atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB | 06/03/2023 | 06/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico odontológico para atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB | 06/03/2023 | 06/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição de um veículo furgão original de fábrica 0 zero km adaptado para ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 06/03/2023 | 16/03/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superiores e inferiores destinados a atender as necessidades da comunidade junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas | 06/03/2023 | 16/03/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Santana dos GarrotesPB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 03/03/2023 | 03/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos farmácia básica para o atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações e demais exigências deste Edital | 03/03/2023 | 14/03/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar para o atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações e demais exigências deste Edital | 03/03/2023 | 14/03/2023 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos SAMU para o atendimento à população do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações e demais exigências deste Edital | 03/03/2023 | 14/03/2023 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao conselho municipal de saúde no que se refere ao monitoramento dos sistemas de informatização da saúde tais como EGESTOR SAIPSESUS E FNS Elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que se diz a respeito do remanejamento dos blocos e acompanhamento monitoramento do sistema DIGISUS e instrumentos de gestão elaboração de proposta para in | 01/03/2023 | 01/03/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2023 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão análise e de assessoramento para retificação recuperação e ressarcimento de taxas de concessão pública em Telecom e ERBs estações de rádio base conforme especificações quantidades e condições constantes deste Edital e seus anexos nos termos da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas | 28/02/2023 | 08/03/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de eletrodomésticos e móveis para as diversas secretarias do município de Santana dos GarrotesPB | 24/02/2023 | 24/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Locação de imóvel urbano tipo prédio em alvenaria localizado na Rua Renato Teotônio 209 Centro Santana dos GarrotesPB CEP 5879500 que destinase a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 por um período de 11 onze meses em conformidade com o art 24 inciso X da lei 866693 e alterações posteriores | 23/02/2023 | 23/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB por um período de dez meses que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 19/02/2023 | 03/03/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes PB por um período de dez meses que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 19/02/2023 | 03/03/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Tomada de Preços | Reforma do Núcleo de Assistência Infantil localizado na Rua Severino Teotônio no município de Santana dos Garrotes PB dentro dos prazos e normas da Lei nº 866693 de 21061993 e suas alterações posteriores | 15/02/2023 | 28/02/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2023 | Pregão Presencial | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo PF quentinha e comercial destinado às necessidades das diversas Secretarias Programas Fundo Municipal de Saúde do município com vigência até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 14/02/2023 | 27/02/2023 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Pregão Presencial | Aquisição de material médico hospitalar exigidos pelo COREN para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações e demais exigências deste Edital | 14/02/2023 | 27/02/2023 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIROS destinados as diversas secretarias do município com entrega a cada secretaria solicitada para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 14/02/2023 | 01/03/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Pregão Presencial | Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros sendo combustível manutenção reposição de peças de prevenção pneus serviços realizados para manutenção e seguro de total responsabilidade do licitantecontratado destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos GarrotesPB por um período de dez meses nos termos da lei federal nº 10520 de 17012002 decreto federal nº 3555 de 08082000 lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplican | 14/02/2023 | 02/03/2023 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PRÉDIO EM ALVENARIA COM ÁREA APROXIMADA DE 200 duzentos metros quadrados edificada em terreno de 16 dezesseis metros de frente e fundos por 34 trinta e quatro metros ambos os lados Situado na Rua Manoel Batista sn Centro Santana dos GarrotesPB para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos associados deste município por um período de 11 onze meses em conformidade com o art 24 inciso X da lei 866693 e alterações posteriores | 13/02/2023 | 13/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de profissional ou empresa especializada para execução de serviços de TreinamentosPalestras e Formações para a Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 07/02/2023 | 07/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar para o município de Santana dos Garrotes/PB | 07/02/2023 | 07/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico hospitalar exigidos pelo COREN para anteder as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB que obedecerá às disposições do art 75 II da Lei Federal nº 14133 de 01 de abril de 2021 | 06/02/2023 | 06/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2023 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços de manutenção de frotas destinados aso veículos oficiais diversos do município de Santana dos GarrotesPB | 03/02/2023 | 03/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2023 | Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) | Contratação de empresa para prestar serviços em assessoria ao departamento de transportes com emissão de orientações e relatórios mensais de controle de gastos com combustíveis da frota municipal de santana dos garrotespb | 03/02/2023 | 03/02/2023 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2023 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de pães e bolos destinados a todos os órgãos e secretarias do município de Santana dos GarrotesPB com vigência até dia 31 de dezembro de 2023 obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 03/02/2023 | 14/02/2023 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2023 | Pregão Presencial | Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino em estradas não pavimentadas zona rural com motorista combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro nos termos da lei federal nº 10520 de 17012002 decreto federal nº 3555 de 08082000 lei complementar 123 de 14 de dez | 03/02/2023 | 16/02/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2023 | Pregão Presencial | Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino em estradas não pavimentadas zona rural com motorista combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro nos termos da lei federal nº 10520 de 17012002 decreto federal nº 3555 de 08082000 lei complementar 123 de 14 de deze | 03/02/2023 | 16/02/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2023 | Pregão Presencial | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos GarrotesPB com vigência até 31 de dezembro de 2023 que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 Decreto Federal nº 3555 de 08082000 Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 01/02/2023 | 14/02/2023 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Pregão Eletrônico | Aquisição de um veículo furgão original de fábrica 0 zero km adaptado para ambulância simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB conforme especificações constantes no termo de referência do edital que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores | 24/01/2023 | 03/02/2023 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2023 | Pregão Presencial | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4 com grade aradora de no mínimo 14 catorze discos para o corte de terras com estimativa de 600 seiscentos horas beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos GarrotesPB incluindo operador combustível transporte e manutenção total da máquina para o período previsto até 31 de dezembro de 2023 poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora nos termos da Lei Federal nº 10520 de 170 | 10/01/2023 | 19/01/2023 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2022 | Pregão Eletrônico | 11 Fornecimento de combustíveis e derivados destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas do município de Santana dos GarrotesPB bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB pelo período de 12 doze meses obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10520 de 17012002 o Decreto Regulamentar n 10024 de setembro de 2019 aplicandose subsidiariamente no couber a Lei 8666 de 210693 com suas alterações posteriores conforme especificações e condições estabelecidas no | 22/12/2022 | 04/01/2023 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2022 | Tomada de Preços | Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 28/11/2022 | 19/12/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2022 | Pregão Eletrônico | Fornecimento de combustíveis, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores | 17/11/2022 | 30/11/2022 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2022 | Pregão Eletrônico | 1.1. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Treinamentos/Palestras e Formações para a Secretaria Municipal de Saúde, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. | 18/10/2022 | 31/10/2022 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00277/2022 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais ? superiores e inferiores destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8 | 22/09/2022 | 05/10/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2022 | Pregão Presencial | O Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0026/2022, Tipo menor preço por item, objetivando a aquisição parcelada de pães e bolos, destinados a todos os órgãos e secretarias, do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, | 06/09/2022 | 19/09/2022 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2022 | Pregão Eletrônico | Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, até 31 de dezembro de 2022, dentro dos prazos e normas da Lei 10.520 de julho de 2002 e o Decreto Regulamentar Federal n° 10.024 de setembro de 2019, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. | 22/08/2022 | 02/09/2022 08:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2022 | Pregão Eletrônico | : Aquisição de uma VAN OKM do tipo micro-ônibus, fabricação nacional, motorização mínima de 2.3, diesel, 04 cilindros, com capacidade mínima de 15 + 01 lugares para atender as necessidades do município de Santana dos garrotes/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas | 11/08/2022 | 24/08/2022 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2022 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material odontológico destinados as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 15/07/2022 | 27/07/2022 10:20 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2022 | Pregão Presencial | : Aquisição de equipamentos/utensílios odontológicos diversos, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 15/07/2022 | 03/08/2022 10:20 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2022 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar para o atendimento à população, do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 08/07/2022 | 20/07/2022 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2022 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar para o atendimento à população, do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 20/06/2022 | 30/06/2022 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2022 | Tomada de Preços | Implantação de pavimentação em paralelepípedo das ruas 13 de maio, Ademar Alvino, Agostinho Araújo Neto, Dep. Soares Madruga e João Primo de Araújo, localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 20/06/2022 | 06/07/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2022 | Tomada de Preços | Implantação de pavimentação em paralelepípedo das ruas Valdemar de Alencar e complemento da rua Joaquim Batista, localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 20/06/2022 | 06/07/2022 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Aquisição de móveis para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB. | 10/06/2022 | 10/06/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2022 | Concorrência | A presente licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo melhor oferta, tem por objeto a concessão de espaço público, constituída por 6 (seis) quiosques, todos localizados no Praça de Eventos, localizada na Rua Arnaldo Leite, Centro, Santana dos Garrotes/PB, para fins de exploração comercial, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos contidos na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 | 01/06/2022 | 30/06/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2022 | Tomada de Preços | Ampliação da Escola Municipal Maria Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes - PB, DENTRO DOS PRAZOS E NORMAS DA LEI nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 31/05/2022 | 15/06/2022 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2022 | Tomada de Preços | Construção de uma creche tipo ?A?, situada na BR 426, Km 04, distrito de pitombeira do meio no município de Santana dos Garrotes - PB, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.884 de 03 de maio de 2013 e da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 27/05/2022 | 13/06/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2022 | Tomada de Preços | Modernização das seguintes praças: Praça 01 ? Rua Manoel Rodrigues dos Santos, Praça 02 ? Rua Renato Teotônio (em frente a igreja), Praça 03 ? Rua Professor José Severiano (entrada) e Praça 04 ? Rua Renato Teotônio (ao lado da praça 02), localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 27/05/2022 | 13/06/2022 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2022 | Tomada de Preços | Contratação de empresa para execução de roço nas estradas vicinais do município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 16/05/2022 | 30/05/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2022 | Tomada de Preços | Contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes - PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 16/05/2022 | 30/05/2022 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2022 | Inexigibilidade | Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especializada para o recebimento de valores repassados a menor pala União ao Município de Santana dos Garrotes – PB, em decorrência da subestimação do VMAA (valor mínimo anual por aluno) que deveria nortear os repasses destinados a educação quando da vigência do FUNDEF (Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). | 29/04/2022 | 29/04/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2022 | Inexigibilidade | Contratação de show musical em virtude dos festejos juninos 2022 em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 de junho de 2022. | 25/04/2022 | 25/04/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação dos serviços de apoio cultural, relativo os custos da transmissão da programação da rádio comunitária, das atividades realizadas pela gestão municipal e sobre as ações e feitos do município de Santana dos Garrotes/PB. | 19/04/2022 | 19/04/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coletas de notícias gerais e atos institucionais, pertencentes ao município de Santana dos Garrotes/PB e seus órgãos vinculados, em conformidade com o Artigo 24, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 19/04/2022 | 19/04/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2022 | Tomada de Preços | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, destinados a (farmácia básica e SAMU ? 192 e unidade mista de saúde), para o atendimento à população, com vigência até 31 de dezembro de 2022, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 13/04/2022 | 02/05/2022 00:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2022 | Tomada de Preços | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para saúde mental e medicamentos psicotrópicos (SAMU ? 192 e unidade mista de saúde), para o atendimento à população, com vigência até 31 de dezembro de 2022, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 13/04/2022 | 02/05/2022 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Reforma e ampliação do Posto de Saúde Maria Ana de Jesus, localizado no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 | 12/04/2022 | 12/04/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Reforma e ampliação do futuro prédio da sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 06/04/2022 | 06/04/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2022 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de pneus, destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 01/04/2022 | 11/04/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2022 | Pregão Presencial | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, por um período de dez meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações | 01/04/2022 | 11/04/2022 10:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2022 | Pregão Presencial | Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, decreto federal nº 3.555, de 08/08/2000, lei complementar 1 | 24/03/2022 | 06/04/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2022 | Pregão Presencial | Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarão devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, decreto federal nº 3.555, de 08/08/2000, lei complementar | 24/03/2022 | 06/04/2022 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2022 | Chamada Pública | Chamada Pública n.º 001/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 e resolução nº 21 do FNDE, de 16/11/2021. | 21/03/2022 | 26/04/2022 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais - superior e inferior, destinados à atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/03/2022 | 17/03/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de pneus 1ª linha para os veículos próprios, locados ou a disposição pertencente as secretarias do município e Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 11/03/2022 | 11/03/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 08/03/2022 | 08/03/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para fornecimento de material médico odontológico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 08/03/2022 | 08/03/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Aquisição de medicamentos destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 08/03/2022 | 08/03/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 08/03/2022 | 08/03/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2022 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à internet, distribuídos nas diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, sendo: (124MB) ao mês, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 08/03/2022 | 16/03/2022 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Execução de dedetização nas áreas internas e externas de todos os prédios públicos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/03/2022 | 07/03/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Aquisição parcelada de peças para veículos oficiais (máquinas pesadas) da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/03/2022 | 04/03/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2022 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 28/02/2022 | 15/03/2022 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2022 | Pregão Presencial | O objeto da presente licitação consiste no fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB em trânsito para cidade de João Pessoa ? PB, com vigência até 31 de dezembro de 2022 | 28/02/2022 | 16/03/2022 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2022 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos adminitrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, com vigência até dia 31 de dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a | 28/02/2022 | 16/03/2022 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2022 | Pregão Presencial | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado às necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município, com vigência até 31 de dezembro de 2022, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 18/02/2022 | 03/03/2022 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2022 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei | 15/02/2022 | 03/03/2022 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2022 | Pregão Presencial | 1.1 O objeto da presente licitação consiste no fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, | 15/02/2022 | 03/03/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Serviços de manutenção de máquinas pesadas da Prefeitura de Santana dos Garrotes - PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 10/02/2022 | 10/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75 II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. | 10/02/2022 | 10/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Aquisição parcelada de material básico estudantil para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições de art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2022 | 10/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa visando manutenção de impressoras e remanufatura de tonner e cartuchos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 09/02/2022 | 09/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2022 | Tomada de Preços | Aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretarias e programas do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2022, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 e suas alterações posteriores. | 09/02/2022 | 23/02/2022 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2022 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a casa secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 09/02/2022 | 17/02/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao conselho municipal de saúde no que se refere o monitoramento dos sistemas de informatização da saúde, tais como: EGESTOR, SAIPS, DIGISUS E FNS. Elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que diz respeito ao remanejamento dos blocos e acompanhamento, habilitações de gestores e coordenadores nos sistemas de saúde, programações anuais | 07/02/2022 | 07/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Locação de imóvel urbano situado na Rua São Cristóvão, 343, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, em conformidade com o art. 24, inciso X da lei 8.666/93 e alterações posteriores. | 07/02/2022 | 07/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Aquisição emergencial de combustíveis destinados à frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB, tendo em vista que seria melhor (ou única) solução capaz de satisfazer as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB e suas respectivas secretarias, enquanto dar condições à Administração para se programas e para poder realizar, em um período de trinta dias, procedimentos necessários para aquisição de bens e serviços mediante regular certame licita | 04/02/2022 | 04/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PRÉDIO EM ALVENARIA, COM ÁREA APROXIMADA DE 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados. Situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB; para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos associados deste município, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 24, inciso X da lei 8.666/93 e alterações posteriores. | 02/02/2022 | 02/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 11 (onze) meses , em conformidade com o art. 24, inciso X da lei 8.666/93 e alterações posteriores. | 02/02/2022 | 02/02/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2022 | Pregão Presencial | 1.1 O objeto da presente licitação consiste no Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB em trânsito para cidade de João Pessoa – PB, com vigência até 31 de Dezembro de 2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos. | 01/02/2022 | 09/02/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2022 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de pães e bolos, destinados a todos os órgãos e secretarias, do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 01/02/2022 | 09/02/2022 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2022 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão, com potência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo o município de Santana dos Garrotes/PB e região do Vale do Piancó; incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca, para divulgação de 95(noventa e cinco) inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiai | 01/02/2022 | 14/02/2022 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Prestação de serviços de aulas para profissionais da educação e motoristas da prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com tema central EDUCAÇÃO MUICIPAL - DESAFIOS, COMPETENCIAS E HABILIDADES, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 27/01/2022 | 27/01/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, obedecidas as configurações mínimas aqui exigidas, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei. | 26/01/2022 | 26/01/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2022 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, até 31 de Dezembro de 2022, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores | 25/01/2022 | 31/01/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2022 | Pregão Presencial | Contratação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2022; obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 25/01/2022 | 31/01/2022 11:20 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2022 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes, para um consumo previsto de onze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 25/01/2022 | 31/01/2022 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2022 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Contratação de serviços para analisar sistemas de folha de pagamento e contabilidade do período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021: AUDITORIA EM FOLHA e AUDITORIA PRESTADORA NO SISTEMA CONTABIL, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II da Lei Federal nº 14.1333 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a lei. | 18/01/2022 | 18/01/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2022 | Leilão | Alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornando oneroso aos cofres públicos, com as suas permanências. | 07/01/2022 | 24/01/2022 08:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2022 | Inexigibilidade | Serviços de assessoria e consultoria jurídica, especializada para acompanhamento de processos administrativos internos, 1ª instância e Tribunal de Justiça da Paraíba, da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. | 06/01/2022 | 06/01/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento do Serviços e Programas do SUAS e na Gestão do PBF, junto a secretaria municipal de Assistência Social do município de Santana dos Garrotes/PB. | 06/01/2022 | 06/01/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2022 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo "PF, quentinha e comercial", destinado às necessidades das diversas secretarias , programas, fundo municipal de saúde do muicípio de Santana dos Garrotes/PB. | 06/01/2022 | 06/01/2022 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2022 | Pregão Presencial | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (catorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 1.100 (Mil e cem) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto até 31 de dezembro de 2022, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, nos termos da Lei Federal | 05/01/2022 | 17/01/2022 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00052/2021 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Contratação de Máquinas agrícolas com tração 4x4, com grade de no mínimo 14 (Quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 150 (Cento e cinquenta) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do Município de Santana dos Garrotes – PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, durante o período que houver demanda apresentada pelo município, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais uma máquina acompanhada de grade aradora, obedecidas as | 23/12/2021 | 23/12/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00051/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de 02 (dois) carros pipas para Programa de abastecimento de água para atendimento emergencial da população de Santana dos Garrotes - PB atingida pela estiagem, assegurado pelo Convênio nº 077/2021 de 25/10/2021, e em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e Decreto Estadual nº 41.201 de 27/04/2021, Portaria do Governo Federal nº 1.024 de 26 de maio de 2021. | 10/12/2021 | 10/12/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2021 | Pregão Presencial | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados a atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se,subsidiariamente,nocouber,aLei8.666de 21/06/93 e alterações posteriores. | 09/12/2021 | 20/12/2021 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2021 | Tomada de Preços | Execução dos serviços da Reforma do Ginásio de Esporte Agostinho Queiroz de Sousa, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 08/12/2021 | 23/12/2021 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2021 | Tomada de Preços | Execução dos serviços da Reforma e Ampliação da Creche Esmerina Teotônio dos Santos, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 11/11/2021 | 29/11/2021 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2021 | Tomada de Preços | Execução dos serviços da Reforma e ampliação da Escola Municipal Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 05/11/2021 | 25/11/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2021 | Pregão Presencial | Contratação visando aquisição de quatro veículos automotores, destinados a atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 26/10/2021 | 09/11/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00050/2021 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Contratação de serviços de ornamentação para praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB. | 25/10/2021 | 25/10/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00049/2021 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Contratação de profissional ou empresa especializada para execução de serviços de formações/palestras/orientações com uso de protocolo para volta às aulas pós-pandemia do coronavírus, tendo como público alvo: profissionais da educação - professores, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, coordenadores, merendeiras, auxiliares de cozinha. | 25/10/2021 | 25/10/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2021 | Inexigibilidade | Aquisição de Material Didático, “COLEÇÃO JOÃO-DE-BARRO: EDUCAÇÃO INFANTIL”, visando atender aos diversos Órgãos e Entidades da Secretaria da Educação do Município de Santana dos Garrotes – PB | 07/10/2021 | 07/10/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00048/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para serviços de consultoria e assessoria que trate de um diagnóstico completo do CNPJ da Prefeitura, dentro dos órgãos do Governo Federal, dos anos de 2017 a 2021, em conformidade com inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 07/10/2021 | 07/10/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00047/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nas Escolas Antonio Juvino, Padre Anchieta, Presidente Castelo Branco, Creche Esmerina Teotonio dos Santos e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; localizados no município de Santana dos Garrotes/PB. | 21/09/2021 | 21/09/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2021 | Leilão | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. | 10/09/2021 | 27/09/2021 08:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. | 31/08/2021 | 13/09/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2021 | Inexigibilidade | Contratação de consultoria jurídica especializada para auxiliar a secretária de educação do município de Santana dos Garrotes-PB, no tocante as exigências do novo FUNDEB, a Lei 14.113/2020, tais como, elaboração de projetos de lei; planejamento dos recursos do VAAT, orientação a correta aplicação dos índices constitucionais, acompanhamento junto ao FNDE, e, demais ações jurídico administrativas que se fizerem necessárias. | 27/08/2021 | 27/08/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2021 | Pregão Presencial | Contratação de serviços para recarga de tonner e cartuchos, destinados às todas as secretarias do Município de Santana dos Garrotes- PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 16/08/2021 | 26/08/2021 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2021 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 13/08/2021 | 26/08/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2021 | Pregão Presencial | Aquisição de material permanente destinados à secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. | 10/08/2021 | 23/08/2021 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2021 | Pregão Presencial | Aquisição de material permanente e equipamentos de informática, destinados às secretarias de Saúde e Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. | 10/08/2021 | 23/08/2021 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2021 | Pregão Presencial | Aquisição de material permanente e utensílios em geral, destinados às secretarias de Saúde e Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. | 10/08/2021 | 20/08/2021 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2021 | Pregão Presencial | Aquisição de material permanente de equipamentos de informática em geral, destinados às secretarias de Saúde e Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. | 10/08/2021 | 20/08/2021 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00046/2021 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | Aquisição de Material Médico Hospitalar e de Testes para a COVID/19 para atender as necessidades da Prefeitura de Santana dos Garrotes/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, ainda com base no Decreto Estadual n° 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, e Decreto Municipal nº 026/202 | 15/07/2021 | 15/07/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos adminitrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a | 08/07/2021 | 21/07/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2021 | Tomada de Preços | Contratação de empresa para Execução de Roço nas estradas Vicinais do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 01/07/2021 | 01/07/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2021 | Tomada de Preços | Execução dos serviços da manutenção de diversas ruas na cidade para festa de Nossa Senhora de Santana, localizadas no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 25/06/2021 | 25/06/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2021 | Tomada de Preços | Execução dos serviços das Reformas das Escolas Municipais do Ensino Infantil e Fundamental Antônio Juvino dos Santos, Julio Laurindo de Almeida e PE Anchieta, localizadas no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 17/06/2021 | 17/06/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2021 | Tomada de Preço | Contratação de empresa para Execução de Roço nas estradas Vicinais do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 15/06/2021 | 30/06/2021 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2021 | Tomada de Preços | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E SAMU), para o atendimento à população, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 14/06/2021 | 14/06/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2021 | Tomada de Preços | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos utilizados para o enfrentamento do COVID-19, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores | 29/05/2021 | 16/06/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2021 | Tomada de Preço | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos utilizados para o enfrentamento do COVID-19, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores | 29/05/2021 | 16/06/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2021 | Tomada de Preços | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar para o atendimento à população, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 27/05/2021 | 14/06/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2021 | Tomada de Preço | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico hospitalar para o atendimento à população, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 27/05/2021 | 14/06/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2021 | Tomada de Preço | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E SAMU), para o atendimento à população, com vigência até 31 de Dezembro de 2021, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 27/05/2021 | 11/06/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2021 | Tomada de Preços | Execução dos serviços da Reforma da Escola Municipal Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 21/05/2021 | 09/06/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2021 | Tomada de Preço | Execução dos serviços da manutenção de diversas ruas na cidade para festa de Nossa Senhora de Santana, localizadas no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 21/05/2021 | 07/06/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2021 | Tomada de Preço | Execução dos serviços da Reforma da Escola Municipal Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 21/05/2021 | 09/06/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2021 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Contratação de profissional ou empresa especializada para execução de serviços de formação continuada de professores sobre as potencialidades do ensino remoto e do ensino híbrido, com foco na inclusão | 17/05/2021 | 17/05/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2021 | Dispensa (Lei 14.133/21) | Contratação de empresa para execução da Reforma da Creche municipal Esmerina Teotônio dos Santos, da E.M.E.I.F. Presidente Castelo Branco e da E.M.E.I.F. Augusto Antas Florentino. | 17/05/2021 | 17/05/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2021 | Tomada de Preço | Execução dos serviços das Reformas das Escolas Municipais do Ensino Infantil e Fundamental Antônio Juvino dos Santos, Julio Laurindo de Almeida e PE Anchieta, localizadas no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 11/05/2021 | 28/05/2021 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2021 | Pregão Presencial | Contratação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, com vigência até dia 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores | 26/04/2021 | 07/05/2021 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Odontológico para atender as necessidades do Município de Santana dos Garrotes/PB | 21/04/2021 | 21/04/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos continuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes junto aos tribunais de contas/Órgãos fiscalizadores, durante o período de nove meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, | 06/04/2021 | 21/04/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2021 | Pregão Presencial | Contratação de serviços continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO-referenciamento- TCE/PB; assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, durante o período de nove meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, d | 06/04/2021 | 21/04/2021 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, para a divulgação dos eventos e atividades do município de Santana dos Garrotes/PB, através de blogs, pelo período de 10(dez) meses. | 01/04/2021 | 01/04/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB, de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2021, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/ | 30/03/2021 | 20/04/2021 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2021 | Tomada de Preços | Aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretarias e programas do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto dez meses, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 e suas alterações posteriores. | 29/03/2021 | 29/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2021 | Pregão Presencial | Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de nove meses, nos termos da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, decreto federal nº 3.555, de 08/08/2000, lei complementar 123, de 14 de d | 29/03/2021 | 07/04/2021 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Santana dos Garrotes-PB e região do Vale do Piancó, incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos | 29/03/2021 | 07/04/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Recuperação de Áreas degradadas relativas ao lixão do município de Santana dos Garrotes/PB. | 25/03/2021 | 25/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2021 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | Contratação de empresa especializada em serviços de desinfecção e higienização de prédios públicos e todas as vias públicas e todas as ruas da cidade, com o objetivo de reduzir os riscos pela contaminação do COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II e IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. | 18/03/2021 | 18/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentária de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município, elaboração de relatórios téc | 18/03/2021 | 31/03/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2021 | Pregão Presencial | 1.1 O objeto da presente licitação consiste no Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB em trânsito para cidade de João Pessoa – PB, pelo período de nove meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos | 18/03/2021 | 31/03/2021 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Aquisição de Testes rápido para COVID-19 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o Estado, ainda com base no Decreto Estadual nº 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de Janeiro de 2020, ainda em conformidade com o Artigo 241, inciso | 17/03/2021 | 17/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2021 | Inexigibilidade | Serviço de assessoria e consultoria jurídica especializada na área de Direito Administrativo Municipal para acompanhamento de processo no Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba na 1ª e 2ª instância, bem como Tribunais Superiores, elaboração de atos normativos do executivo e peças a serem enviadas ao legislativo, para Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. | 12/03/2021 | 12/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cujo distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Santana | 12/03/2021 | 24/03/2021 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2021 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de pneus, destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto de nove meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 11/03/2021 | 24/03/2021 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2021 | Tomada de Preço | Execução dos serviços da Reforma da Praça Academia de Saúde Geraldo de Taxa, que fica localizado na Rua 13 de Maio no município de Santana dos Garrotes/PB, observado as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 10/03/2021 | 26/03/2021 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2021 | Pregão Presencial | Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (TICS) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, por um período de dez meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 10/03/2021 | 24/03/2021 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2021 | Tomada de Preço | Execução dos serviços da Reforma do SAMU, que fica localizado na Rua Renato Teotônio no município de Santana dos Garrotes/PB, observado as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 10/03/2021 | 26/03/2021 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2021 | Pregão Presencial | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, por um período de dez meses, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações | 10/03/2021 | 24/03/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de serviços de Apoio Cultural, relativo aos custos da transmissão da programação da rádio comunitária, 05(cinco) chamadas diárias das atividades realizadas pela gestão municipal, 02(duas) horas semanais para pronunciamento do Prefeito e Secretários sobre as ações e feitos do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 09/03/2021 | 09/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2021 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, tendo em vista o significativo aumento de casos registrados de infecção e morte pelo vírus em todo o estado, ainda com base no Decreto Estadual nº 40.652 de 19/10/2020 e Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, ainda em c | 08/03/2021 | 08/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 08/03/2021 | 08/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2021 | Chamada Pública | CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES /PB. | 01/03/2021 | 01/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2021 | Inexigibilidade | Serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para acompanhamento de processos administrativos internos, 1ª instancia e Tribunal de Justiça da Paraíba, da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. | 01/03/2021 | 01/03/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Prestação de serviços de assessoria no cadastro de propostas voluntárias, emendas, acompanhamento de propostas, preenchimento de formulários dos ministérios da cultura, turismo, esporte e lazer. | 19/02/2021 | 19/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 16/02/2021 | 16/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2021 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para enfrentamento ao COVID 19 para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, com base no Decreto Estadual nº 40.652 de 19/10/20, e em conformidade com o Artigo 24º, inciso IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 15/02/2021 | 15/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2021 | Tomada de Preço | Aquisição parcelada de material odontológico, equipamentos/utensílios diversos, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, durante o período de dez meses, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 e suas alterações posteriores. | 09/02/2021 | 25/02/2021 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2021 | Tomada de Preço | Aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretarias e programas do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto dez meses, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 e suas alterações posteriores. | 09/02/2021 | 25/02/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2021 | Tomada de Preço | Contratação de empresa para Aquisição parcelada de medicamentos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA E UNIDADES BASICA DE SAÚDE), para o atendimento à população, durante o período de dez meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde; SUS e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 | 09/02/2021 | 25/02/2021 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2021 | Pregão Presencial | Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos automotores, com combustíveis por conta do município contratante e/ou do contratado, nos termos do Edital, sendo a manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, pelo período de dez meses, nos termos da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, d | 09/02/2021 | 24/02/2021 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais – superior e inferior, destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações poste | 09/02/2021 | 24/02/2021 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2021 | Pregão Presencial | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado as necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município, para o consumo previsto de dez meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 09/02/2021 | 24/02/2021 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à internet, distribuídos nas diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, sendo: (124MB) ao mês, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 09/02/2021 | 24/02/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para os serviços contínuos de indexação e conversão de documentos físicos em formato digital de documentos oficiais do município de Santana dos Garrotes/PB | 05/02/2021 | 05/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Locação de imóvel urbano situado na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 429, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. | 05/02/2021 | 05/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimento de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal de saúde de Santana dos Garrotes/PB. | 04/02/2021 | 04/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Aquisição de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados do munícipio de Santana dos Garrotes/PB, bem como os carros da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes para tratamentos de saúde na cidade de João Pessoa/PB, em conformidade com o Artigo 24', inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 04/02/2021 | 04/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área aproximada de 200(duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16(dezesseis) metros de frente e fundos por 34(trinta e quatro) metros, ambos os lados; situado à Rua Manoel Batista, s/n, centro, Santana dos Garrotes/PB, para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos Associados deste município. | 03/02/2021 | 03/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Locação de Imóvel urbano , tipo prédio, em alvenaria, localizado na Avenida Renato Teotonio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB; que destina-se à instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 11(onze) meses. | 03/02/2021 | 03/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2021 | Inexigibilidade | Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de propositura e acompanhamento de processo administrativo junto à Receita Federal do Brasil - RFB, com a finalidade de realizar o Encontro de Contas Previdenciário (Portaria RFB 754/2018) e a consolidação manual dos parcelamentos especiais firmados pela Edilidade desde 2001. | 02/02/2021 | 02/02/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa/pessoa física para locação mensal de veículos de médio porte, com ótimo estado de conservação, com manutenção, combustível e motorista por conta do Contratado, destinados às necessidades das diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, pelo período de onze meses, nos termos da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, decreto federal nº 3.555, de 08/08/2000, lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666 | 28/01/2021 | 12/02/2021 11:45 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de onze meses, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06 | 28/01/2021 | 12/02/2021 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos continuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes junto aos tribunais de contas/Órgãos fiscalizadores, durante o período de onze meses, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 0 | 28/01/2021 | 12/02/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, para os prédios, praças e eventos de acordo com as disposições da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, durante o período de onze meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 28/01/2021 | 12/02/2021 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Aquisição de pneus destinados à frota de veículos vinculados a todas as Secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB. | 27/01/2021 | 27/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2021 | Pregão Presencial | 1.1 O objeto da presente licitação consiste no Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa – PB, pelo período de 11 meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto por outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global do processo | 26/01/2021 | 10/02/2021 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2021 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e fonoaudiólogo, para atenderem na Unidade Mista de Saúde, Unidade de Saúde da Família, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e SAMU, do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 21/01/2021 | 10/02/2021 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2021 | Pregão Presencial | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (catorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 1.100 (Hum mil e cem) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto até 31 de Dezembro de 2021, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, nos termos da Lei Fede | 21/01/2021 | 10/02/2021 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2021 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, até 31 de Dezembro de 2021, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 21/01/2021 | 10/02/2021 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2021 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes, para um consumo previsto de onze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 21/01/2021 | 10/02/2021 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para prestação de serviços técnico no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social e Cadastro único do Programa Bolsa Família do Município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. | 20/01/2021 | 20/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2021 | Inexigibilidade | Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica junto ao Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, demandas Trabalhistas em 1º Grau, Tribunal Regional do Trabalho - TST, com fundamento no inciso II, parágrafo 1º, do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. | 20/01/2021 | 20/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada em Serviços de extensão de rede elétrica no Campo de Futebol no município de Santana dos Garrotes/PB, CONFORME planilha orçamentária e memória de cálculos em anexo, conforme o Artigo 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 20/01/2021 | 20/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento de Resíduos Sólidos Urbanos em aterro sanitário de propriedade da contratada, destinado a secretaria de infraestrutura do município de Santana dos Garrotes/PB | 14/01/2021 | 14/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2021 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo (quentinha, PF e comercial), destinados as necessidades das diversas secretarias, programas, fundo municipal de saúde do município, pelo período de 01(um) mês. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de pessoa física para Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para o município de Santana dos Garrotes/PB. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de pessoa física para Prestação de serviços de Assessoria Jurídica para o município da Santana dos Garrotes/PB. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2021 | Inexigibilidade | Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica que incorpore à execução de defesas escritas e orais perante quaisquer instâncias administrativas, juízos ou Tribunais pátrios e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal. | 14/01/2021 | 14/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa visando Manutenção de Impressoras e remanufatura de tonner e cartuchos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. | 11/01/2021 | 11/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes/PB, dando a oportunidade de remanejar a quantidade de um serviço por outro que estejam na listagem da proposta analisada. | 07/01/2021 | 07/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênio, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços de pequenas construções e reforma de prédios do município, elaboração de relatório técnico | 06/01/2021 | 06/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2021 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de Máquinas agrícolas com tração 4x4, com grade de no mínimo 14 (Quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 108 (Cento e oito) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do Município de Santana dos Garrotes – PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, durante o período que houver demanda apresentada pelo município, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais uma máquina acompanhada de grade aradora, obedecidas as confi | 06/01/2021 | 06/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2021 | Inexigibilidade | Contratação de profissional/escritório habilitado para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica que incorpore à execução de defesas escritas e orais perante quaisquer instâncias administrativas, Juízos ou Tribunais pátrios e outras atividades correlatas quando for interesse do Poder Público Municipal. | 06/01/2021 | 06/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2021 | Inexigibilidade | Contratação de serviços contábeis, com especialização em contabilidade gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis durante o período de doze meses, com assessoramento e acompanhamento de visitas do TCE à Entidade, com fundamento no inciso II - Parágrafo 1º do Art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. | 06/01/2021 | 06/01/2021 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de Empresa para Execução do Serviço de Decoração e Ornamentação para apresentação durante Live Show Cultural Santana em Canções - Lei Aldir Blanc, que será realizada pela Secretaria de Cultura de Santana dos Garrotes/PB. | 21/12/2020 | 21/12/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de Atração Musical para apresentação durante Live Show Cultural Santana em Canções - Lei Aldir Blan, que será realizado pela Secretaria de Cultura de Santana dos Garrotes/PB no dia 22 de Dezembro de 2020 com duração mínima de 02 horas. | 18/12/2020 | 18/12/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de Estrutura para apresentação durante Live Show Cultural Santana em Canções - Lei Aldir Blane, que será realizada pela Secretaria de Cultura de Santana dos Garrotes/PB. | 18/12/2020 | 18/12/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de Serviço de Funilaria para Manutenção dos Transportes Escolares pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Santana dos Garrotes/PB. | 18/12/2020 | 18/12/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de Serviços de Estofados para manutenção dos Transportes Escolares pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Santana dos Garrotes/PB. | 18/12/2020 | 18/12/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação dos serviços de parte elétrica para manutenção dos transportes escolares pelo programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE) para atender as necessidades da secretaria de educação de Santana dos Garrtes/PB | 18/12/2020 | 18/12/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2020 | Pregão Presencial | Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (catorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 1300 (um mil e trezentos) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto até 31 de Dezembro de 2020, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, obedecidas as conf | 25/11/2020 | 07/12/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2020 | Tomada de Preço | Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Prefeitura de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 e suas alterações posteriores. | 13/11/2020 | 26/11/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para realização de RELATÓRIO DO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, referente ao ano de 2020 de Outubro a departamentos do município e arquivamento em meio eletrônico digital, em conformidade com o Art. 24', inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. | 16/10/2020 | 16/10/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação especializada em serviços de desinfecção e higienização de prédios públicos e dos locais de grande circulação e vias públicas e todas as ruas da cidade, com objetivos de reduzir os riscos pela contaminação do COVID-19, atendendo as necessidade da Secretaria de Saúde de Santana dos Garrotes-PB. | 07/10/2020 | 07/10/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na OAB, para patrocínio e defesa dos interesses do município de Santana dos Garrotes-PB em Processos de Natureza Tributária e Previdenciária, nas esferas federal e estadual. | 30/09/2020 | 30/09/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2020 | Pregão Presencial | Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2020, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93. | 22/09/2020 | 02/10/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2020 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 22/09/2020 | 02/10/2020 10:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2020 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para realização de oficina descentralizada de capacitações e treinamentos para os servidores municipais da Secretaria de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, acerca das políticas de Saúde Pública e Sistemas de Informação no âmbito da atenção básica, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2020, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se | 22/09/2020 | 02/10/2020 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2020 | Tomada de Preço | Execução dos serviços de Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas (rua João Martires da Silva, rua José Zivirino Neto, Rua Projetada I e Rua Simão Aureliano) no município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 02/09/2020 | 18/09/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de e serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processos licitatórios com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços de pequenas construções e reformas de prédios do município, elaboração de projetos té | 01/09/2020 | 01/09/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2020 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados aos órgãos do município: Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde (Unidade Básica de Saúde), Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Assistência Social (CRAS, PETI, CONSELHO TUTELAR) e Secretaria de Educação (Merenda Escolar), com entrega a casa secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de Dezembro de 2020, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade | 12/08/2020 | 21/08/2020 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2020 | Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | Aquisição de luvas e testes rápidos para COVID-19 para atender s necessidades de prefeitura municipal de santana dos garrotes-pb, assegurado pelo repasse na Portaria 1666 de 1 de julho de 2020 do ministério da saúde/custeio para o enfrentamento da emergência de saúde nacional (crédito extraordinário) - CORONAVÍRUS e em conformidade com o artigo 24', inciso I e IV, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a medida provisória 961 de 6 de maio de 2020 com suas alterações posteriores. | 11/08/2020 | 11/08/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2020 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, até 31 de Dezembro de 2020, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 07/08/2020 | 21/08/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2020 | Pregão Presencial | Aquisição de material permanente, equipamentos de informática e utensílios em geral, destinados a diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. | 14/07/2020 | 24/07/2020 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2020 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Santana dos Garrotes-PB e região do Vale do Piancó, incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca; para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundo do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos | 14/07/2020 | 24/07/2020 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2020 | Pregão Presencial | Contratação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, durante o período de seis meses, dando a oportunidade de remanejar a quantidade de um serviço por outro que estejam na listagem da proposta analisada; obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520 de 17/01/2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000; Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21 | 14/07/2020 | 24/07/2020 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2020 | Tomada de Preço | Contratação de empresa para execução de Pavimentação do Triângulo de entrada da Palestina; Complementação de Pavimentação no distrito de Pitombeira e Construção de uma Praça no Sítio Barrinha, no município de Santana dos Garrotes – PB, conforme planilha de composição e memorial de cálculos em anexo, assegurado pelos recursos próprios da PMSG em conformidade com o Artigo 24', lnciso I, da Lei 8.666, de 2l de junho de 1993 e suas alterações posteriores. | 07/07/2020 | 24/07/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Prestação de serviços de radiodifusão, competência mínima de 2.0 kw, com alcance em todo município de Santana dos Garrotes-PB e região do Vale do Piancó (incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra branca); para divulgação de 80(oitenta) inserções mensais em "spot" de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgão da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas municipais oficiais, assuntos de caráter informativo, divu | 01/07/2020 | 01/07/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2020 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretarias e programas do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto de seis meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. | 24/06/2020 | 09/07/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2020 | Pregão Presencial | Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 18/06/2020 | 02/07/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2020 | Chamada Pública | CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA DE FORMA COMPLEMENTAR ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES /PB. | 12/06/2020 | 10/07/2020 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Execução da Reforma e ampliação do PSF DEUZALINA FRANCELINO LEITE, ao lado da Prefeitura de Santana dos Garrotes-PB, conforme planilha de composição memorial de cálculos em anexo, assegurado pelos recursos próprios da PMSG. | 03/06/2020 | 03/06/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2020 | Tomada de Preço | Execução dos serviços de manutenção, pintura e reassentamentos (paralelepidedos) em ruas/praças na cidade e distritos (Pitombeira, Palestina e Serra Branca) do município de Santana dos Garrotes–PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. A obra será executada com Recursos Próprios do município. | 20/05/2020 | 04/06/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2020 | Pregão Presencial | O Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº0015/2020, Tipo menor preço, objetivando a aquisição continua de combustíveis e derivados, destinadosa frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB, ambos em transito paracidade de João Pessoa – PB, pelo período de sete meses, dando a oportunidade se necessário de remanejar a quantidade de um produto por outro que estejam na listagem, sem alteração do valor global doprocesso, obedecendo às disposiçõe | 19/05/2020 | 29/05/2020 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2020 | Pregão Presencial | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinados as necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município, para o consumo previsto de sete meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 19/05/2020 | 29/05/2020 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2020 | Pregão Presencial | Contratação visando aquisição de três veículos automotores, destinados a atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando- se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 18/05/2020 | 29/05/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2020 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para realização de oficinas de cursos e prestação de serviços de capacitações e treinamentos para os servidores municipais de saúde, na Implantação do Programa Educação em Saúde Ambiental em MHCDC: Educando para a Melhoria da saúde da população na redução das causas de adoecimento e redução dos riscos de infestação por triatomíneos nas comunidades rurais do município de Santana dos Garrotes-PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto | 18/05/2020 | 29/05/2020 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2020 | Pregão Presencial | Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas destinados ao auxílio de pequenos e médios produtores rurais do município, incluindo todos os itens de garantia e normas de segurança, conforme especificações constantes na planilha enviada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anexado neste Edital, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, n | 18/05/2020 | 29/05/2020 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2020 | Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) | contratação de serviços continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO-referenciamento- TCE/PB; durante o período de dez meses, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, d | 14/05/2020 | 14/05/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2020 | Pregão Presencial | contratação de serviços continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO-referenciamento- TCE/PB; assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, durante o período de dez meses, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/ | 05/05/2020 | 14/05/2020 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2020 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de dez meses, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/ | 05/05/2020 | 14/05/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2020 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos continuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes junto aos tribunais de contas/Órgãos fiscalizadores, durante o período de dez meses, obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08 | 05/05/2020 | 14/05/2020 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 2020 | Contrato - Covid-19 | Locador: Francimario Cirino Lima | 27/04/2020 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para a execução de Roço nas Estradas vicinais no município de Santana dos Garrotes-PB | 24/04/2020 | 24/04/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2020 | Leilão | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 011/2015. | 26/03/2020 | 10/04/2020 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Implantação de oito(08) Sistemas de Abastecimento de Água nas seguintes comunidades rurais do município de Santana dos Garrotes-PB (Sítio Aroeira de Cima, Sítio Aroeira de Baixo, Sítio Limoeiro, Sítio Caiçara, Sítio Barrinhos, Sítio Palestina e Sítio Pitombeira de Dentro), nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Programa de Recursos Hídricos - Repasse nº 1045690 - SINCOV nº 848939, e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 | 24/03/2020 | 24/03/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Implantação de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de Sistema Simplificado na localidade Sítio Serra Branca, zona rural do município de Santana dos Garrotes-PB, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Convênio FUNASA nº 02061/2017, contrato de repasse nº 856391/2017 e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 de 30/09/2019 com 180(c | 10/03/2020 | 10/03/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2020 | Adesão a Ata de Registro de Preços | Aquisição de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS ESCOLAR RURAL (ORE) e ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL (ONUREA), em atendimento as unidades educacionais das redes públicas de ensino do Município de Santana dos Garrotes-PB. | 10/03/2020 | 10/03/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2020 | Pregão Presencial | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES, PELO PERÍODO DE DEZ MESES, OU ATÉ O TERMINO DO ANO LETIVO, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/01/2002, DECRETO FEDERAL Nº 3.555, DE 08/08/2000, LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO COUBER, A LEI 8.666, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTE | 10/03/2020 | 18/03/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2020 | Pregão Presencial | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES, PELO PERÍODO DE DEZ MESES, OU ATÉ O TERMINO DO ANO LETIVO, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/01/2002, DECRETO FEDERAL Nº 3.555, DE 08/08/2000, LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO COUBER, A LEI 8.666, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTER | 10/03/2020 | 18/03/2020 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2020 | Pregão Presencial | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO NOS DEPARTAMENTOS ADMINITRATIVOS MUNICIPAIS. TODOS OS SISTEMAS DEVERÃO PERMITIR A INTEGRAÇÃO POSSIBILITANDO ASSIM A IMPORTAÇÃO E INTERCAMBIO DE DADOS, PELO PERÍODO DE DEZ MESES, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. | 10/03/2020 | 18/03/2020 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade para a divulgação dos eventos e atividades do município de santana dos Garrotes-PB, através de blogs, pelo período de 10 meses. | 09/03/2020 | 09/03/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2020 | Pregão Presencial | Aquisição de patrulha mecanizada e implementos agrícolas destinados ao auxílio de pequenos e médios produtores rurais do município, incluindo todos os itens de garantia e normas de segurança, conforme especificações constantes na planilha enviada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anexado neste Edital, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, n | 09/03/2020 | 18/03/2020 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2020 | Tomada de Preço | execução dos serviços de Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas (rua João Martires da Silva, rua José Zivirino Neto, Rua Projetada I e Rua Simão Aureliano) no município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. | 09/03/2020 | 23/03/2020 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Execução da reforma dos PSF's dos Distritos de Serra Branca e Pitombeira, na Zona Rural do município de Santana dos Garrotes-PB, assegurado pelos recursos próprios , conforme planilha de composição e memorial de cálculos. | 05/03/2020 | 05/03/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2020 | Pregão Presencial | Aquisição continua de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 28/02/2020 | 06/03/2020 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2020 | Tomada de Preço | Aquisição parcelada de material de consumo/permanente médico hospitalar, destinados as Unidades de Saúde/Samu e outros durante o período de onze meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 e suas alterações posteriores. | 27/02/2020 | 06/03/2020 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento parcelado de combustíveis, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de santana dos garrotes-pb, pelo período de quarenta dias, dentro das normas da lei 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores | 21/02/2020 | 21/02/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | contratação de serviços de recarga de cartuchos e tonner para impressoras e multifuncionais de todas as Secretarias do Município de Santana dos Garrotes/PB, pelo período de 11 (onze) meses, com fiscalização da Secretaria solicitante do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores. | 21/02/2020 | 21/02/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2020 | Tomada de Preço | Aquisição parcelada de medicamentos em geral, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA e outros) durante o período de onze meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 e suas alterações posteriores. | 21/02/2020 | 06/03/2020 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2020 | Inexigibilidade | Contratação de serviços contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis: Elaboração de balancetes mensais da prefeitura municipal , do sistema de contabilidade orçamentária, financeira, patrimonial e de compensação através de processo informatizado do município, elaboração do SAGRES, elaboração da LDO, elaboração da LOA, elaboração do PPA, elaboração da PCA, elaboração do REO, elaboração RGF, preenchimentos e atualização d | 10/02/2020 | 10/02/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2020 | Pregão Presencial | Serviços especializados na CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, em todos os setores da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 07/02/2020 | 19/02/2020 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2020 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos e utensílios, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 07/02/2020 | 19/02/2020 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento de material médico hospitalar, destinado as unidades básicas de saúde, durante o período de sessentas dias, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde. | 06/02/2020 | 06/02/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2020 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 05/02/2020 | 13/02/2020 14:50 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de prestação de serviços de serviços no fornecimento diário de lanches e refeições tipo QUENTINHA, PF e COMERCIAL; destinados as necessidades das diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde do município de Santana dos garrotes-PB | 28/01/2020 | 28/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento de medicamentos e psicotrópicos, destinados a FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SAMU E UNIDADE MISTA DE SAÚDE; durante o período de 60(sessenta) dias; vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes-PB. | 27/01/2020 | 27/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Locação de imóvel urbano, situado na Eng. Leonardo Arcoverde, 429, Jaguaribe, João Pessoa-PB, destinado a instalação de casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes do Município de Santana dos Garrotes-PB em tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB. | 20/01/2020 | 20/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2020 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica e assessoria, e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB, junto à Secretaria Municipal de Saúde. | 20/01/2020 | 20/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Execução de serviços técnicos especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social e Cadastro único do Programa Bolsa Família do Município de Santana dos Garrotes-PB, pelo período de 11 meses. | 17/01/2020 | 17/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2020 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB. | 15/01/2020 | 15/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2020 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica e outros correlatos para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB. | 15/01/2020 | 15/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2020 | Inexigibilidade | Constitui o objeto desta avença a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria e outros correlatos para ser prestada em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB. | 15/01/2020 | 15/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2020 | Inexigibilidade | Contratação direta para execução dos serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica junto à Secretaria de Assistência Social do munIcípio de Santana dos Garrotes-PB. | 10/01/2020 | 10/01/2020 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2019 | Tomada de Preço | Implantação de Pavimentação em vias públicas (Lucas Bezerra Leite, Manoel Batista, Eudes Pinto, José Paulo Leite e Agostinho Braz de Araújo, Manoel Batista, Dr. Felizardo Teotônio Dantas, Rua Projetada (ao lado da Prefeitura) no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 24/12/2019 | 08/01/2020 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2019 | Pregão Presencial | contratação de máquinas para o corte de terras com estimativa de 900 (novecentas) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, durante o período de doze meses, conforme determinação do Edital nº 0032/2019 e nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariament | 13/12/2019 | 23/12/2019 07:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2019 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais – superior e inferior, destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações post | 25/11/2019 | 04/12/2019 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2019 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada no recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cujo distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, com a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Santana dos Garrotes - PB, obed | 31/10/2019 | 07/11/2019 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2019 | Pregão Presencial | Aquisição de equipamentos e utensílios de informática em geral, destinados a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores. | 17/09/2019 | 26/09/2019 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2019 | Pregão Presencial | aquisição de um veículo 0km e equipamento/utensílios diversos, destinados as unidades básicas do município de Santana dos Garrotes, conforme determinação do Edital nº 0028/2019 e nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 17/09/2019 | 26/09/2019 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2019 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material odontológico, hospitalar/laboratoriais, equipamentos/utensílios diversos, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, co | 17/09/2019 | 26/09/2019 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2019 | Pregão Presencial | Serviços de locação de motos, destinados as diversas secretarias do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 11/09/2019 | 18/09/2019 09:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2019 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada no recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cujo distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, com a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Santana dos Garrotes - PB, obed | 11/09/2019 | 18/09/2019 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2019 | Pregão Presencial | contratação de empresa para locação mensal de veículos de pequeno e médio porte, com ótimo estado de conservação, destinados as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da lei federal nº 10.520, de 17/01/2002, decreto federal nº 3.555, de 08/08/2000, lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 05/08/2019 | 13/08/2019 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2019 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, destinados aos órgãos do município: Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Assistência de Social (CRAS, PETI, CONSELHO TUTELAR) e Secretaria de Educação (MERENDA ESCOLAR), nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 05/08/2019 | 13/08/2019 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2019 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados a frota de veículos (máquinas pesadas), vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto de dez meses, conforme determinação do Edital nº 0023/2019 e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 05/08/2019 | 13/08/2019 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2019 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à internet, distribuídos nas diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, sendo: (124MB) ao mês, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 05/08/2019 | 13/08/2019 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada nos serviços de apoio administrativo à Gestão em Saúde no âmbito municipal, durante o período de seis meses. | 24/07/2019 | 24/07/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Estrutura metálica com montagem e desmontagem, iluminação e filmagem profissional. | 17/07/2019 | 17/07/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2019 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Radiodifusão, competência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo município de Santana dos Garrotes e região do Vale do Piancó, incluindo os distritos de Pitombeira e Serra Branca, para divulgação de 80 (oitenta) inserções mensais em “spot” de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgão da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiais, assuntos de caráter | 17/07/2019 | 25/07/2019 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2019 | Tomada de Preço | Execução dos serviços de manutenção, pintura e reassentamentos (recuperação) de pavimentação em diversas ruas/praças do município de Santana dos Garrotes–PB | 09/07/2019 | 25/07/2019 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2019 | Tomada de Preço | Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 09/07/2019 | 25/07/2019 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2019 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de medicamentos e psicotrópicos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SAMU E UNIDADE MISTA DE SAÚDE), durante o período de doze meses nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 25/06/2019 | 02/07/2019 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2019 | Pregão Presencial | Contratação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes /PB, durante o período de doze meses, dando a oportunidade de remanejar a quantidade de um serviço por outro que estejam na listagem, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 25/06/2019 | 02/07/2019 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2019 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 25/06/2019 | 02/07/2019 14:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2019 | Chamada Pública | A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotês - pB, pessoajuridica de direito público, com sede à - Rua Severino Teotônio, 129, Planalto, Sêntana dos Garrotes - pB, inscrite no CNpJ sob o ne 08.942.211/0001-55, representado neste ato pelo prefêito José paulo Filho, no uso de suas prêrrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2OOg e id Rêsoluçâo FNDE/ CD n.9 38/2009, através da Secretaria de Educeção, vem realizar Chamada Pública para aquisição dê gêneros alimênticios | 18/06/2019 | 18/06/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura em praça pública para os festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes-PB, no dia 20 de Julho de 2019, (palco com iluminação, som, gerador, banheiros químicos, grid para palco e praticáveis). | 22/05/2019 | 22/05/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2019 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de peças e serviços, destinado s a frota de veiculos do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 20/05/2019 | 28/05/2019 13:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2019 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de material de construção em geral e eletrico, destinados aos órgãos do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 20/05/2019 | 28/05/2019 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2019 | Inexigibilidade | Execução de show musical (banda Pedrinho Pegação) em praça pública para os festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes-PB, no dia 21 de Julho de 2019, das 02:00 até as 04:00 horas. | 16/05/2019 | 16/05/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2019 | Tomada de Preço | Construção de um campo de futebol (implantação e modernização de infra estrutura esportiva) no município de Santana dos Garrotes–PB, assegurado pelo convenio nº 862772/2017/ME/CAIXA – MINISTERIO DO ESPORTE/PMSG, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 14/05/2019 | 28/05/2019 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2019 | Inexigibilidade | Contratação de apresentação artística, para show musical (BANDA MAGNIFICOS) em praça pública para os tradicionais festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes-PB, no dia 21 de Julhos de 2019., das 00:00 até as 02:00 horas. | 23/04/2019 | 23/04/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2019 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos continuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes junto aos tribunais de contas/Órgãos fiscalizadores, durante o período de doze meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 23/04/2019 | 03/05/2019 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2019 | Pregão Presencial | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS (ZONA RURAL) DO MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES, PELO PERÍODO DE NOVE MESES, OU ATÉ O TERMINO DO ANO LETIVO, OBEDECENDO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/01/2002, DECRETO FEDERAL Nº 3.555, DE 08/08/2000, LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE, NO COUBER, A LEI 8.666, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POST | 23/04/2019 | 03/05/2019 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2019 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, para os prédios, praças e eventos de acordo com as disposições da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 23/04/2019 | 03/05/2019 13:10 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2019 | Pregão Presencial | Aquisição de equipamentos de informática em geral, destinados a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores | 23/04/2019 | 03/05/2019 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento de frutas e verduras frescas para as diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes-PB | 08/04/2019 | 08/04/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de profissional especializado para ensino musical aos alunos da rede municipal de Santana dos Garrotes-PB, tendo como público alvo os alunos do ensino fundamental com foco na literatura musical, solfejo musical, teoria musical, instrumentos musicais (flauta doce, flauta transversal, clarinete, sax alto, sax tenor, pistom, trombone e instrumentos de percussão), dentro dos prazos e normas. | 01/04/2019 | 01/04/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2019 | Pregão Presencial | Forrnecimento continuo de generos alimentcios pereciveis e não pereciveis, destinados aos diversos orgãos do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 01/04/2019 | 09/04/2019 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2019 | Pregão Presencial | Fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinados as necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município, para o consumo previsto de doze meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 29/03/2019 | 09/04/2019 09:20 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2019 | Pregão Presencial | Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do Contrato; concessão de empréstimo consignado, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Edital, | 29/03/2019 | 09/04/2019 10:20 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2019 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de doze meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 29/03/2019 | 09/04/2019 11:20 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2019 | Pregão Presencial | Contratação de escritório de advocacia com o intuito de apresentar as diretrizes para a contratação de Escritório de Advocacia, para Patrocínio e Defesa dos interesses do Município em Processos de Natureza Tributária e Previdenciária, em especial o encontro de contas previdenciário, nas esferas Federal e Estadual, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 29/03/2019 | 09/04/2019 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2019 | Pregão Presencial | Contratação de empresa na Aquisição de Medicamentos para Doação no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93. | 29/03/2019 | 09/04/2019 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2019 | Adesão a Ata de Registro de Preços | Aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência anexo ao edital. | 26/03/2019 | 26/03/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2018 | Adesão a Ata de Registro de Preços | Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/22018 - Pregão Presencial nº 019/2017, do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC, Processo nº23034..015385/2018-55, para contratação de empresa para eventual aquisição de Ônibus Escolar Rural destinado ao transporte escolar diário de estudantes de educação básica das redes públicas de ensino do município de ensino do município de Santana dos Garrotes-PB. | 25/02/2019 | 25/02/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2019 | Pregão Presencial | Aquisição continua de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel, óleo diesel BS-10 e lubrificantes), destinados a frota de veículos e veículos locados do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 21/02/2019 | 07/03/2019 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2019 | Pregão Presencial | Serviços de confecção para o fornecimento de fardamentos destinados aos alunos, junto a secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes/PB, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 21/02/2019 | 07/03/2019 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2019 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados aos órgãos do município: Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Assistência de Social (CRAS, PETI, CONSELHO TUTELAR) e Secretaria de Educação (MERENDA ESCOLAR), nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 21/02/2019 | 07/03/2019 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contração de serviços especializados de dedetização de pragas em geral e limpeza de caixas d'água destinados a todas as secretarias do município de Santana dos Garrotes-PB. | 20/02/2019 | 20/02/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de serviço especializado de recarga de cartuchos e tonner para impressoras e multifuncionais de todas as secretarias do municípiio de Santana dos Garrotes-PB | 07/02/2019 | 07/02/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2019 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Locação de Imóvel tipo urbano para instalação da casa de apoio na cidade de João Pessoa-PB | 25/01/2019 | 25/01/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2019 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB | 11/01/2019 | 11/01/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2019 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB | 10/01/2019 | 10/01/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2019 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB | 10/01/2019 | 10/01/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2019 | Inexigibilidade | Contratação Direta, para execução de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica, e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB. | 10/01/2019 | 10/01/2019 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de profissional especializado para ensino musical aos alunos da rede municipal de ensino de Santana dos Garrotes-PB, tendo como público alvo os alunos so ensino fundamental com foco na literatura musical, solfejo musical, teoria musical, instrumentos musicais (flauta doce, flauta transversal clarinete, sax alto, sax tenor, pistom, trombone e instrumentos de percussão). | 11/09/2018 | 11/09/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de profissional especializado para ensino musical aos alunos da rede municipal de ensino de Santana dos Garrotes-PB, tendo como público alvo os alunos so ensino fundamental com foco na literatura musical, solfejo musical, teoria musical, instrumentos musicais (flauta doce, flauta transversal clarinete, sax alto, sax tenor, pistom, trombone e instrumentos de percussão). | 11/09/2018 | 11/09/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2018 | Tomada de Preço | Execução dos serviços de manutenção, pintura e reassentamentos (recuperação) de pavimentação em diversas ruas/praças do município de Santana dos GarrotesPB | 06/09/2018 | 06/09/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2018 | Tomada de Preço | Execução dos serviços de manutenção, pintura e reassentamentos (recuperação) de pavimentação em diversas ruas/praças do município de Santana dos GarrotesPB | 06/09/2018 | 06/09/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2018 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de equipamentos diversos, material permanente e utensílios, destinados a Secretaria de Saúde e diversos órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 24/08/2018 | 24/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2018 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de equipamentos diversos, material permanente e utensílios, destinados a Secretaria de Saúde e diversos órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 24/08/2018 | 24/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2018 | Tomada de Preço | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (MHCDC), dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 15/08/2018 | 23-08-2018 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2018 | Tomada de Preço | IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (MHCDC), dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 15/08/2018 | 23-08-2018 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2018 | Tomada de Preço | Execução dos Serviços de reforma da Escola Maria Sinharinha de Azevedo no município de Santana dos Garrotes– PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 14/08/2018 | 23-08-2018 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2018 | Tomada de Preço | Execução dos Serviços de reforma da Escola Maria Sinharinha de Azevedo no município de Santana dos Garrotes– PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 14/08/2018 | 23-08-2018 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2018 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica com carga horária mínima de 30(trinta) horas semanais, e outros correlatos, para serem prestados em favor da prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB e Secretaria Municipal de Assistência Social. | 07/08/2018 | 07/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2018 | Inexigibilidade | Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica com carga horária mínima de 30(trinta) horas semanais, e outros correlatos, para serem prestados em favor da prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB e Secretaria Municipal de Assistência Social. | 07/08/2018 | 07/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Mosáico para até 40(quarenta) participantes nos turnos manhã e tarde, com carga horária minima de 130(cento e triinta) horas aula. O acompanhamento deve ser feito por no mínimo 02(dois) intrutores e todo o material de custeio pela empresa contratada. | 06/08/2018 | 06/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para ministrar curso de Mosáico para até 40(quarenta) participantes nos turnos manhã e tarde, com carga horária minima de 130(cento e triinta) horas aula. O acompanhamento deve ser feito por no mínimo 02(dois) intrutores e todo o material de custeio pela empresa contratada. | 06/08/2018 | 06/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2018 | Pregão Presencial | Contratação de serviços continuo de manutenção de impressoras e recargas de tonner e cartuchos nos diversos equipamentos do município de Santana dos Garrotes/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 03/08/2018 | 03/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentária de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município, elaboração de relatórios téc | 03/08/2018 | 03/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2018 | Pregão Presencial | Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, destinados ao retorno de veículos das diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes, durante o período de doze meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 03/08/2018 | 03/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2018 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de medicamentos destinados a (FARMÁCIA BÁSICA, SAMU E UNIDADES BASICAS DE SAUDE), e psicotrópicos do SAMU, durante o período de doze meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de | 03/08/2018 | 03/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2018 | Pregão Presencial | Contratação de serviços continuo de manutenção de impressoras e recargas de tonner e cartuchos nos diversos equipamentos do município de Santana dos Garrotes/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 03/08/2018 | 03/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentária de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município, elaboração de relatórios téc | 03/08/2018 | 03/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2018 | Pregão Presencial | Fornecimento parcelado de combustíveis e derivados, destinados ao retorno de veículos das diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes, durante o período de doze meses, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 03/08/2018 | 03/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2018 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de medicamentos destinados a (FARMÁCIA BÁSICA, SAMU E UNIDADES BASICAS DE SAUDE), e psicotrópicos do SAMU, durante o período de doze meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de | 03/08/2018 | 03/08/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada na locação de infra-estrutura em praça pública para os festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes/PB/PB, nos dias 21 a 22 de julho de 2018, com instalação, transporte e desinstalação por conta do contratante, obedecendo às disposições da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 17/07/2018 | 17/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada na locação de infra-estrutura em praça pública para os festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes/PB/PB, nos dias 21 a 22 de julho de 2018, com instalação, transporte e desinstalação por conta do contratante, obedecendo às disposições da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. | 17/07/2018 | 17/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2018 | Pregão Presencial | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, COM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 11/07/2018 | 11/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2018 | Pregão Presencial | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, COM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES | 11/07/2018 | 11/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2018 | Inexigibilidade | Contratação de apresentação artística, para show musical (ALISSIN VIEIRA E BANDA) em praça pública para os festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes-PB, NO DIA 22 DE jULHO DE 2018, das 22:00hrs até 00:00hrs. | 06/07/2018 | 06/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2018 | Inexigibilidade | Contratação de empresa artística para show musical da Banda Silvania e Paulinha, em praça púbica para os festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes-pb, no dia 21 de Junho de 2018, das 22:00 até 00:00. | 06/07/2018 | 06/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2018 | Inexigibilidade | Contratação de apresentação artística, para show musical (ALISSIN VIEIRA E BANDA) em praça pública para os festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes-PB, NO DIA 22 DE jULHO DE 2018, das 22:00hrs até 00:00hrs. | 06/07/2018 | 06/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2018 | Inexigibilidade | Contratação de empresa artística para show musical da Banda Silvania e Paulinha, em praça púbica para os festejos da Padroeira de Santana dos Garrotes-pb, no dia 21 de Junho de 2018, das 22:00 até 00:00. | 06/07/2018 | 06/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2018 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino em estradas não-pavimentadas (zona rural), com motorista , combustível e manutenção dos veículos por conta da empresa, os veículos deverão possuir todos os equpamentos de segurança obrigatórios. | 04/07/2018 | 04/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2018 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados a frota de veículos (máquinas pesadas), vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 04/07/2018 | 04/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2018 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino em estradas não-pavimentadas (zona rural), com motorista , combustível e manutenção dos veículos por conta da empresa, os veículos deverão possuir todos os equpamentos de segurança obrigatórios. | 04/07/2018 | 04/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2018 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de pneus e derivados, destinados a frota de veículos (máquinas pesadas), vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 04/07/2018 | 04/07/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2018 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos hospitalares, fi sioterapeutas, enfermeiros, agente comunitário de saúde e fonoaudiólogo, para atenderem na Unidade Mista de Saúde, Unidade de Saúde da Família, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e SAMU, do município de Santana dos | 19/06/2018 | 19/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Execução de serviços de Show Artístico de Banda de Forró (Forró de Saia), em praça pública durante as festividades de São João no Distrito de Pitombeira de Dentro, município de Santana dos Garrotes-PB | 19/06/2018 | 19/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2018 | Pregão Presencial | Serviços continuo de roço nas diversas estradas vicinais domunicípio de Santana dos Garrotes/ PB. | 19/06/2018 | 19/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2018 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos hospitalares, fi sioterapeutas, enfermeiros, agente comunitário de saúde e fonoaudiólogo, para atenderem na Unidade Mista de Saúde, Unidade de Saúde da Família, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e SAMU, do município de Santana dos | 19/06/2018 | 19/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Execução de serviços de Show Artístico de Banda de Forró (Forró de Saia), em praça pública durante as festividades de São João no Distrito de Pitombeira de Dentro, município de Santana dos Garrotes-PB | 19/06/2018 | 19/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2018 | Pregão Presencial | Serviços continuo de roço nas diversas estradas vicinais domunicípio de Santana dos Garrotes/ PB. | 19/06/2018 | 19/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2018 | Tomada de Preço | construção de uma praça de eventos, situada no terreno com área de 2122,51 m², localizado na avenida Arnaldo Leite s/n centro no município, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações | 15/06/2018 | 15/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2018 | Tomada de Preço | Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas 31 de Agosto (Distrito Pitombeira), Rua Projetada 01 (Distrito Palestina) e Rua Projetada (Distrito Serra Branca), no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 15/06/2018 | 15/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2018 | Tomada de Preço | construção de uma praça de eventos, situada no terreno com área de 2122,51 m², localizado na avenida Arnaldo Leite s/n centro no município, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações | 15/06/2018 | 15/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2018 | Tomada de Preço | Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas 31 de Agosto (Distrito Pitombeira), Rua Projetada 01 (Distrito Palestina) e Rua Projetada (Distrito Serra Branca), no município de Santana dos Garrotes/PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 15/06/2018 | 15/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2018 | Pregão Presencial | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA “TIPO A”, DEFINIDA COMO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE POR CONDIÇÕES DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU PERMANENTE, EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTEM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÃO SIMPLES DE CARÁTER ELETIVO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 2.048/GM/MS, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO, EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MACA COM RODAS E SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL | 14/06/2018 | 14/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2018 | Pregão Presencial | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA “TIPO A”, DEFINIDA COMO VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE POR CONDIÇÕES DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU PERMANENTE, EM DECÚBITO HORIZONTAL DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTEM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÃO SIMPLES DE CARÁTER ELETIVO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº 2.048/GM/MS, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS: SINALIZADOR ÓPTICO E ACÚSTICO, EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO, MACA COM RODAS E SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO MEDICINAL | 14/06/2018 | 14/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento de pneus e derivador, destinados à frota de veículos vinculados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes-PB, para consumo previsto de sessenta dias, dentro dos prazos e normas da lei 8.666-93 | 05/06/2018 | 05/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento de pneus e derivador, destinados à frota de veículos vinculados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes-PB, para consumo previsto de sessenta dias, dentro dos prazos e normas da lei 8.666-93 | 05/06/2018 | 05/06/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura (som, iluminação e gerador), com montagem e desmontagem, para os festejos de São João no Distrito de Pitombeira de Dentro, municcípio de Santana dos Garrotes-B. | 28/05/2018 | 28/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2018 | Inexigibilidade | Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura (palco com iluminação, som e gerador) em praça publica durante as comemorações de festejos juninos no Distrito de Pitombeira de Dentro, em Santana dos Garrotes-PB, NOS dias 22 e 23 de junho de 2018 | 28/05/2018 | 28/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura (som, iluminação e gerador), com montagem e desmontagem, para os festejos de São João no Distrito de Pitombeira de Dentro, municcípio de Santana dos Garrotes-B. | 28/05/2018 | 28/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2018 | Inexigibilidade | Contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura (palco com iluminação, som e gerador) em praça publica durante as comemorações de festejos juninos no Distrito de Pitombeira de Dentro, em Santana dos Garrotes-PB, NOS dias 22 e 23 de junho de 2018 | 28/05/2018 | 28/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para locação de transporte com ótimo estado de conservação destinados ao transporte de estudantes da rede estadual de ensino em estradas não-pavimentadas (zona rual) | 17/05/2018 | 17/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada para locação de transporte com ótimo estado de conservação destinados ao transporte de estudantes da rede estadual de ensino em estradas não-pavimentadas (zona rual) | 17/05/2018 | 17/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2018 | Pregão Presencial | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN OU MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, CÂMBIO MANUAL DE 6 (SEIS VELOCIDADES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO A DISCO NAS 4 (QUATRO ) RODAS, CONTROLE DE ESTABILIDADE, ABERTURA DE PORTAS NA PARTE TRASEIRA, PREDISPOSIÇÃO PARA LIMITADOR DE VELOCIDADE, TACÓGRAFO DIGITAL, VIDROS ELÉTRICOS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.3, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV, CILINDRADA TOTAL MÍNIMA 2.287, ALTURA MÍNIMA DO VEÍCULO (MM): 2.524; CA | 08/05/2018 | 08/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2018 | Pregão Presencial | AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN OU MICRO ÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA NO MÍNIMO 16 PESSOAS EQUIPADA COM AR CONDICIONADO, CÂMBIO MANUAL DE 6 (SEIS VELOCIDADES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIO A DISCO NAS 4 (QUATRO ) RODAS, CONTROLE DE ESTABILIDADE, ABERTURA DE PORTAS NA PARTE TRASEIRA, PREDISPOSIÇÃO PARA LIMITADOR DE VELOCIDADE, TACÓGRAFO DIGITAL, VIDROS ELÉTRICOS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.3, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV, CILINDRADA TOTAL MÍNIMA 2.287, ALTURA MÍNIMA DO VEÍCULO (MM): 2.524; CA | 08/05/2018 | 08/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2018 | Inexigibilidade | Contratação para show artístico musical em praça pública durante as comemorações da festa de Senhora Sant'Ana, município de Santana dos Garrotes-PB, no dia 21 de Julho de 2018, das 23:50h até as 02:00h. | 07/05/2018 | 07/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2018 | Inexigibilidade | Contratação para show artístico musical em praça pública durante as comemorações da festa de Senhora Sant'Ana, município de Santana dos Garrotes-PB, no dia 21 de Julho de 2018, das 23:50h até as 02:00h. | 07/05/2018 | 07/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada em comunicação/radiofonicas, destinados as vigulgações/ anuncios diárias do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 04/05/2018 | 04/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2018 | Pregão Presencial | locação de transporte escolar do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 04/05/2018 | 04/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada em comunicação/radiofonicas, destinados as vigulgações/ anuncios diárias do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 04/05/2018 | 04/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2018 | Pregão Presencial | locação de transporte escolar do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 04/05/2018 | 04/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada em elaboração de plano de trabalho anual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV. | 03/05/2018 | 03/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Contratação de empresa especializada em elaboração de plano de trabalho anual do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV. | 03/05/2018 | 03/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento parcelado de combustíveis, destinados à frota de veículos do município como também veículos locados ao município de Santana dos Garrotes-PB, pelo período de 60(sessenta) dias. | 02/05/2018 | 02/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | erviço de execução de recuperação na Escola de Ensino Fundamental Padre Anchieta, localizada no Sítio Barrinhos; e a Escola de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada no Distrito de Palestina no município de Santana dos Garrotes-PB. | 02/05/2018 | 02/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecimento parcelado de combustíveis, destinados à frota de veículos do município como também veículos locados ao município de Santana dos Garrotes-PB, pelo período de 60(sessenta) dias. | 02/05/2018 | 02/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | erviço de execução de recuperação na Escola de Ensino Fundamental Padre Anchieta, localizada no Sítio Barrinhos; e a Escola de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada no Distrito de Palestina no município de Santana dos Garrotes-PB. | 02/05/2018 | 02/05/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Serviço de apoio administrativo à gestão de saúde no âmbito municipal. | 27/04/2018 | 27/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Serviço de apoio administrativo à gestão de saúde no âmbito municipal. | 27/04/2018 | 27/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2018 | Inexigibilidade | Contratação de uma banda de forró (Feitiço de Menina), para show artístico musical em praça pública durante as comemorações da festa de Senhora Sant'Ana, município de Santana dos Garrotes-PB, no dia 21 de Julho de 2018, das 15:00h até as 18:00h. | 20/04/2018 | 20/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2018 | Inexigibilidade | Contratação de uma banda de forró (Feitiço de Menina), para show artístico musical em praça pública durante as comemorações da festa de Senhora Sant'Ana, município de Santana dos Garrotes-PB, no dia 21 de Julho de 2018, das 15:00h até as 18:00h. | 20/04/2018 | 20/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2018 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para os serviços contínuos de indexação; conversão de documentos físicos em formato digital de documentos oficiais do município de Santana dos Garrotes/PB | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2018 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à internet, distribuídos nas diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de doze meses | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2018 | Pregão Presencial | Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecer medicamentos e psicotrópicos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SAMU E UNIDADE MISTA DE SAÚDE), durante o período de sessenta dias, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes-PB. | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2018 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para os serviços contínuos de indexação; conversão de documentos físicos em formato digital de documentos oficiais do município de Santana dos Garrotes/PB | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2018 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de acesso à internet, distribuídos nas diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, pelo período de doze meses | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2018 | Pregão Presencial | Aquisição por maior desconto de Peças automotivas e contratação de serviços técnicos especializados de mecânica em geral | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Fornecer medicamentos e psicotrópicos, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SAMU E UNIDADE MISTA DE SAÚDE), durante o período de sessenta dias, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes-PB. | 18/04/2018 | 18/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Aquisição parcelada de peças e serviços mecânicos para atender as diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes-PB. | 12/04/2018 | 12/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Aquisição parcelada de peças e serviços mecânicos para atender as diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes-PB. | 12/04/2018 | 12/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Execução de serviços especializados em ultrassonografia total de abdômen superior, vias urinárias, pélvica, obstétrica, transvaginal, próstata, testículos, mama e/ou tireoide. | 04/04/2018 | 04/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2018 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Execução de serviços especializados em ultrassonografia total de abdômen superior, vias urinárias, pélvica, obstétrica, transvaginal, próstata, testículos, mama e/ou tireoide. | 04/04/2018 | 04/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2018 | Tomada de Preço | Reforma da Unidade Básica de Saúde de Santana dos Garrotes-Pb | 02/04/2018 | 02/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2018 | Tomada de Preço | Reforma da Unidade Básica de Saúde de Santana dos Garrotes-Pb | 02/04/2018 | 02/04/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2018 | Pregão Presencial | Contratação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes /PB, durante o período de doze meses, dando a oportunidade de remanejar a quantidade de um serviço por outro que estejam na listagem, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores | 22/03/2018 | 22/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2018 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de material de construção em geral, destinados as diversas Secretarias do município: Secretaria de Administração e Infra Estrutura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde/FMS, Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Assistência de Social, Secretaria de Educação e programas, para o consumo previsto de doze meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores | 22/03/2018 | 22/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2018 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de material de limpeza e higiênico em geral, destinados a todos os órgãos do município incluindo: Secretaria de Administração, Secretaria de Infra Estrutura, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Assistência de Social (CRAS, PETI, CONSELHO TUTELAR) e Secretaria de Educação, com entrega a cada Secretaria solicitada, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores | 22/03/2018 | 22/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2018 | Pregão Presencial | Contratação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes /PB, durante o período de doze meses, dando a oportunidade de remanejar a quantidade de um serviço por outro que estejam na listagem, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores | 22/03/2018 | 22/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2018 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de material de construção em geral, destinados as diversas Secretarias do município: Secretaria de Administração e Infra Estrutura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde/FMS, Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Assistência de Social, Secretaria de Educação e programas, para o consumo previsto de doze meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores | 22/03/2018 | 22/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2018 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de material de limpeza e higiênico em geral, destinados a todos os órgãos do município incluindo: Secretaria de Administração, Secretaria de Infra Estrutura, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Saúde (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), Secretaria de Ação Social, Fundo Municipal de Assistência de Social (CRAS, PETI, CONSELHO TUTELAR) e Secretaria de Educação, com entrega a cada Secretaria solicitada, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores | 22/03/2018 | 22/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2018 | Chamada Pública | Chamamento de interessado para apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para de forma complementar atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, no município de Santana dos Garrotes-PB. | 21/03/2018 | 21/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2018 | Chamada Pública | Chamamento de interessado para apresentar projeto de venda de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para de forma complementar atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, no município de Santana dos Garrotes-PB. | 21/03/2018 | 21/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2018 | Leilão | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 011/2015. O Leilão será realizado nas modalidades presencial e online (simultâneo). A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá | 10/03/2018 | 26-03-2018 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2018 | Leilão | A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. O Leilão será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial JOSÉ GONÇALVES ABRANTES FILHO, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 011/2015. O Leilão será realizado nas modalidades presencial e online (simultâneo). A duração do leilão ficará a critério do leiloeiro e terá | 10/03/2018 | 26-03-2018 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada nos serviços continuo de apoio administrativo, para a Prefeitura, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes/PB | 08/03/2018 | 08/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2018 | Pregão Presencial | fornecimento continuo de mercadorias perecivel e não perecivel, destinados aos diversos órgãos do municipio de Santana dos Garrotes/PB | 08/03/2018 | 08/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2018 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada nos serviços continuo de apoio administrativo, para a Prefeitura, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes/PB | 08/03/2018 | 08/03/2018 | Edital | Clique Aqui | |||
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2018 | Pregão Presencial | Contratação de serviços de assessoria técnica na elaboração de folha de pagamento e controle de informações de dados da prefeitura municipal de Santana dos Garrote-pb. | 16/02/2018 | 21-02-2018 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2018 | Pregão Presencial | Contratação de serviços de assessoria técnica na elaboração de folha de pagamento e controle de informações de dados da prefeitura municipal de Santana dos Garrote-pb. | 16/02/2018 | 21-02-2018 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2017 | Tomada de Preço | serviços de reforma e ampliação das Escolas: (Julio Laurindo e Antonio Juvino dos Santos), zona rural do município de Santana dos Garrotes, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 12/09/2017 | 12-09-2017 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2017 | Tomada de Preço | serviços de reforma e ampliação das Escolas: (Julio Laurindo e Antonio Juvino dos Santos), zona rural do município de Santana dos Garrotes, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 12/09/2017 | 12-09-2017 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2017 | Tomada de Preço | Serviços de pavimentação de ruas no município de Santana dos Garrotes-PB, dentro dos prazo e normas da Lei nº 8.666/93 de 21 /06/1993 e suas alterações. | 29/05/2017 | 08-06-2017 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2017 | Tomada de Preço | Serviços de pavimentação de ruas no município de Santana dos Garrotes-PB, dentro dos prazo e normas da Lei nº 8.666/93 de 21 /06/1993 e suas alterações. | 29/05/2017 | 08-06-2017 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de equipamentos diversos, material permanente e utensílios destinados a Unidade de Saúde da Família da Rua Joaquim Batista, sede do município de Santana dos Garrotes, assegurado pelo Ministério da Saúde, proposta nº 12290.612000/1150-04 | 15/05/2017 | 15-05-2017 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de equipamentos diversos, material permanente e utensílios destinados a Unidade de Saúde da Família da Rua Joaquim Batista, sede do município de Santana dos Garrotes, assegurado pelo Ministério da Saúde, proposta nº 12290.612000/1150-04 | 15/05/2017 | 15-05-2017 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2017 | Pregão Presencial | Aquisição de material esportivo em geral, destinados as atividades desportivas do município de Santana dos Garrotes-Pb. | 18/04/2017 | 26-04-2017 09:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2017 | Pregão Presencial | Aquisição de material esportivo em geral, destinados as atividades desportivas do município de Santana dos Garrotes-Pb. | 18/04/2017 | 26-04-2017 09:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2017 | Tomada de Preço | Locação de veículos destinados as diversas secretárias do Município de Santana dos Garrotes-PB. | 12/04/2017 | 26-04-2017 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2017 | Tomada de Preço | Locação de veículos destinados as diversas secretárias do Município de Santana dos Garrotes-PB. | 12/04/2017 | 26-04-2017 16:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelado de material odontológico/hospitalar e laboratorial do município de Santana dos Garrotes-PB. | 27/03/2017 | 04-04-2019 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2017 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada para os serviços de enternet no município de Santana dos Garrotes-PB. | 27/03/2017 | 04-04-2017 17:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2017 | Pregão Presencial | Locação de transporte escolar do município de Santana dos Garrote-PB. | 27/03/2017 | 04-04-2017 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelado de material odontológico/hospitalar e laboratorial do município de Santana dos Garrotes-PB. | 27/03/2017 | 04-04-2019 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2017 | Pregão Presencial | Locação de transporte escolar do município de Santana dos Garrote-PB. | 27/03/2017 | 04-04-2017 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2017 | Tomada de Preço | Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cujo distância seja viável economicamente para o município de Santana dos Garrotes/PB | 21/03/2017 | 04-04-2017 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2017 | Tomada de Preço | execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica da Saúde (UBS), localizado no sitio Palestina, na Zona Rural no Município de Santana dos Garrotes – PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 21/03/2017 | 04-04-2017 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2017 | Tomada de Preço | Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cujo distância seja viável economicamente para o município de Santana dos Garrotes/PB | 21/03/2017 | 04-04-2017 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2017 | Tomada de Preço | execução dos serviços de ampliação da Unidade Básica da Saúde (UBS), localizado no sitio Palestina, na Zona Rural no Município de Santana dos Garrotes – PB, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações. | 21/03/2017 | 04-04-2017 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2017 | Pregão Presencial | Fornecimento parcelado de material gráfico, destinado às Secretarias do município de Santana dos Garrotes-PB. | 16/03/2017 | 24-03-2017 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2017 | Pregão Presencial | Contratação de serviços diários de lavagem e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrote-PB. | 16/03/2017 | 24-03-2017 08:10 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2017 | Pregão Presencial | Fornecimento parcelado de material gráfico, destinado às Secretarias do município de Santana dos Garrotes-PB. | 16/03/2017 | 24-03-2017 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2017 | Pregão Presencial | Contratação de serviços diários de lavagem e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrote-PB. | 16/03/2017 | 24-03-2017 08:10 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de limpeza e higiênico em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 21/02/2017 | 21/02/2017 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de limpeza e higiênico em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores. | 21/02/2017 | 21/02/2017 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2017 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada em comunicação/radiofonicas, destinados as vigulgações e anuncios diárias do municipio de Santana dos Garrotes/PB | 21/02/2017 | 21/02/2017 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2017 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada em comunicação/radiofonicas, destinados as vigulgações e anuncios diárias do municipio de Santana dos Garrotes/PB | 21/02/2017 | 21/02/2017 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2017 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados | 24/01/2017 | 24/01/2017 17:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2017 | Pregão Presencial | contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados | 24/01/2017 | 24/01/2017 17:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de midecamentos e psicotropicos, destinados a (farmacia basica, saude mental, samu e unidade mista de saude), vinculados aos programas da Secretaria de Saude do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 24/01/2017 | 24/01/2017 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de midecamentos e psicotropicos, destinados a (farmacia basica, saude mental, samu e unidade mista de saude), vinculados aos programas da Secretaria de Saude do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 24/01/2017 | 24/01/2017 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2017 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de material de construção em geral, destinados aos órgãos do municipio | 24/01/2017 | 24/01/2017 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2017 | Pregão Presencial | aquisição parcelada de material de construção em geral, destinados aos órgãos do municipio | 24/01/2017 | 24/01/2017 13:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2017 | Pregão Presencial | Fornecimento diário de combustiíeis e derivados destinados a frota de veiculos do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 24/01/2017 | 24/01/2017 11:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2017 | Pregão Presencial | Fornecimento diário de combustiíeis e derivados destinados a frota de veiculos do municipio de Santana dos Garrotes/PB. | 24/01/2017 | 24/01/2017 11:40 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2017 | Pregão Eletrônico | fornecimento continuo de mercadorias perecivel e não perecivel, destinados aos | 24/01/2017 | 24/01/2017 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2017 | Pregão Eletrônico | fornecimento continuo de mercadorias perecivel e não perecivel, destinados aos | 24/01/2017 | 24/01/2017 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2017 | Pregão Presencial | Contratação de prestação de serviços no fornecimento diário de lanches e refeições (quentinha, P.F., prato comercial), destinadas as necessidades das diversas secretarias, programas, fundo municipal de saúde, durante o período de 12(doze) meses. | 24/01/2017 | 24/01/2017 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2017 | Pregão Presencial | Contratação de prestação de serviços no fornecimento diário de lanches e refeições (quentinha, P.F., prato comercial), destinadas as necessidades das diversas secretarias, programas, fundo municipal de saúde, durante o período de 12(doze) meses. | 24/01/2017 | 24/01/2017 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2016 | Tomada de Preço | Aquisição de material esportivo em geral, destinados as atividades desportivas do município de Santana dos Garrotes, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/90 e suas alterações posteriores. | 25/11/2016 | 09/12/2016 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2016 | Tomada de Preço | Serviços de implantação de ponto eletrônico, manutenção e treinamento junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB. | 03/11/2016 | 03/11/2016 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2016 | Tomada de Preço | Serviços de implantação de ponto eletrônico, manutenção e treinamento junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB. | 03/11/2016 | 03/11/2016 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2016 | Pregão Presencial | Fornecimento continuo de material de limpeza destinados e entregues em cada secretaria do município de Santana dos Garrotes/PB | 18/02/2016 | 26/02/2016 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2017 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada, para | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de expediente e | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2017 | Pregão Presencial | Contratação de serviços continuo especializado, no | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material permanente, | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2017 | Pregão Presencial | Contratação de empresa especializada, para | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material de expediente e | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2017 | Pregão Presencial | Contratação de serviços continuo especializado, no | Edital | Clique Aqui | |||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2017 | Pregão Presencial | Aquisição parcelada de material permanente, | Edital | Clique Aqui |
