| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026 2ce16058e0a1645096b6427eefbb0e59 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 28/01/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 27.480,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00015/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do trabalho para atender a demanda do município na elaboração do Laudo de Insalubridade; Periculosidade; LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, além da responsabilidade dos envios dos eventos de SST dos funcionários para o e-Social, conforme exigido na fase 4 do e-Social, e presença semanal de 02 (dois) dias do técnico do trabalho para realização das atividades, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Le |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do trabalho para atender a demanda do município na elaboração do Laudo de Insalubridade; Periculosidade; LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, além da responsabilidade dos envios dos eventos de SST dos funcionários para o e-Social, conforme exigido na fase 4 do e-Social, e presença semanal de 02 (dois) dias do técnico do trabalho para realização das atividades, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 28/01/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
