| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2026 4d295d1e38b57de2ee65f3e839b2cd63 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 09/04/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 36.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00045/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada no acompanhamento e execução das receitas e despesas dos recursos financeiros do FUNDEB (VAAT, VAAR, VAAF E FUNDEB) e recursos financeiros do MDE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada no acompanhamento e execução das receitas e despesas dos recursos financeiros do FUNDEB (VAAT, VAAR, VAAF E FUNDEB) e recursos financeiros do MDE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 09/04/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
