| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00013/2020 00b161f7c42c9dfa9f5b16d419398d53 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 10 de Março de 2020 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 10/03/2020 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 253.545,73 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00013/2020 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Implantação de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de Sistema Simplificado na localidade Sítio Serra Branca, zona rural do município de Santana dos Garrotes-PB, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Convênio FUNASA nº 02061/2017, contrato de repasse nº 856391/2017 e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 de 30/09/2019 com 180(c |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Implantação de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de Sistema Simplificado na localidade Sítio Serra Branca, zona rural do município de Santana dos Garrotes-PB, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Convênio FUNASA nº 02061/2017, contrato de repasse nº 856391/2017 e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 de 30/09/2019 com 180(cento e oitenta) dias; Decreto Federal portaria nº 2.550 de 29/10/2019 e Decreto Municipal. | 10/03/2020 | 10/03/2020 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
