Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No 0013/2026.
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 13 de Maio de 2026
NÚMERO DO PROCESSO: 0013/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para realização do show artístico de EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL para apresentar-se no dia 25 de julho de 2026 no tradicional evento denominado “FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANT’ANA” em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, com início a partir das 23:00 (vinte e três) horas.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No 0013/2026. Processo
Administrativo no 93/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratado: DAE
GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.644.972/0001-94, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, 200,
SL. 0301, Empresarial Jose Borba, CEP 50.100-090, Santo Amaro - Recife-PE. Objeto: contratação de empresa para
realização do show artístico de EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL para apresentar-se no dia 25 de julho de 2026 no
tradicional evento denominado “FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANT’ANA” em praça
pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, com início
a partir das 23:00 (vinte e três) horas. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril
de 2021. Valor Contratual global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Ratificação em: 06/05/2026.
Paloma Kenned Leite da Silva - Prefeita Municipal
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 0013/2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No 0013/2026. Processo Administrativo no 93/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. Contratado: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.644.972/0001-94, com sede na Rua Aluísio de Azevedo, 200, SL. 0301, Empresarial Jose Borba, CEP 50.100-090, Santo Amaro - Recife-PE. Objeto: contratação de empresa para realização do show artístico de EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL para apresentar-se no dia 25 de julho de 2026 no tradicional evento denominado “FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANT’ANA” em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, com início a partir das 23:00 (vinte e três) horas. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. Valor Contratual global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Ratificação em: 06/05/2026. Paloma Kenned Leite da Silva - Prefeita Municipal 13/05/2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital