| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO ELETRÔNICO No 035/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 035/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, farmácia básica e medicamentos para manutenção da UNIDADE MISTA e o SAMU da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes –PB. A anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei Federal no 14.133/2021, e no item 22.12 do Edital, em razão de vícios identificados no Termo de Referência e, consequentemente, no instrumento convocatório, nas propostas e nos atos subsequentes, conforme parecer constante dos autos do processo administ |
instrumento convocatório, nas propostas e nos atos subsequentes, conforme parecer constante dos autos do processo administrativo. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 035/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | Aquisição de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, farmácia básica e medicamentos para manutenção da UNIDADE MISTA e o SAMU da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes –PB. A anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei Federal no 14.133/2021, e no item 22.12 do Edital, em razão de vícios identificados no Termo de Referência e, consequentemente, no instrumento convocatório, nas propostas e nos atos subsequentes, conforme parecer constante dos autos do processo administrativo. | 28/10/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
