| MODALIDADE/Nº: | AVISO DE CREDENCIAMENTO No 001/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 14 de Abril de 2026 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 001/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Município de Santana dos Garrotes - PB, com fulcro no §1o do art.14 da Lei n.o 11.947, de 16/07/2009, Resolução no 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.o 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto no 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. |
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Município de Santana dos Garrotes - PB, com fulcro no §1o do art.14 da Lei n.o 11.947, de 16/07/2009, Resolução no 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.o 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto no 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 001/2026 | AVISO DE CREDENCIAMENTO No | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Município de Santana dos Garrotes - PB, com fulcro no §1o do art.14 da Lei n.o 11.947, de 16/07/2009, Resolução no 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.o 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto no 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. | 14/04/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
