| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00015/2020 980b767e88bc4e51404522a9e1595318 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Terça-Feira, 24 de Março de 2020 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 24/03/2020 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 299.567,75 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00015/2020 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Implantação de oito(08) Sistemas de Abastecimento de Água nas seguintes comunidades rurais do município de Santana dos Garrotes-PB (Sítio Aroeira de Cima, Sítio Aroeira de Baixo, Sítio Limoeiro, Sítio Caiçara, Sítio Barrinhos, Sítio Palestina e Sítio Pitombeira de Dentro), nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Programa de Recursos Hídricos - Repasse nº 1045690 - SINCOV nº 848939, e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2020 | Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) | Implantação de oito(08) Sistemas de Abastecimento de Água nas seguintes comunidades rurais do município de Santana dos Garrotes-PB (Sítio Aroeira de Cima, Sítio Aroeira de Baixo, Sítio Limoeiro, Sítio Caiçara, Sítio Barrinhos, Sítio Palestina e Sítio Pitombeira de Dentro), nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Programa de Recursos Hídricos - Repasse nº 1045690 - SINCOV nº 848939, e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 de 30/09/2019 com vigência de 180(cento e oitenta) dias; Decreto Federal Portaria nº 2.550 de 29/10/2019 e Decreto Municipal nº 033/2019. | 24/03/2020 | 24/03/2020 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
