| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024 6fc9189fb5cafea8488a7c499ba62d99 | |||||||||
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 16 de Maio de 2024 | |||||||||
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 16/05/2024 | |||||||||
| VALOR ESTIMADO (R$): | 40.000,00 | |||||||||
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00025/2024 | |||||||||
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal | |||||||||
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa para a prestação de serviços de SST no E-SOCIAL; Gestão Ocupacional de Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigido na fase 4 do E-SOCIAL para contemplar aproximadamente 500 funcionários; Gestão de EPI - Equipamento de Proteção Individual; Gestão de EPC - Equipamento de Proteção Coletiva; Gestão e emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido pelo Médico do Trabalho; Levantamento Técnico em todos os ambientes de trabalho com intuito de elaborar ou atualizar Lau | |||||||||
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| SITUAÇÃO: | Finalizada | |||||||||
| Participantes / Vencedores: | ||||||||||
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2024 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços de SST no E-SOCIAL; Gestão Ocupacional de Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigido na fase 4 do E-SOCIAL para contemplar aproximadamente 500 funcionários; Gestão de EPI - Equipamento de Proteção Individual; Gestão de EPC - Equipamento de Proteção Coletiva; Gestão e emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido pelo Médico do Trabalho; Levantamento Técnico em todos os ambientes de trabalho com intuito de elaborar ou atualizar Laudos e Programas Técnicos de SST conforme exigido na Fase 4 do E-SOCIAL; Responsabilidade técnica dos envios dos eventos de SST no E-SOCIAL de todos os funcionários; Elaboração e orientação do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário de Todos os funcionários, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/05/2024 | 16/05/2024 | Alfenger Engenharia Servicos E Consultoria Ltda | 49.327.623/0001-62 | R$ 40.000,00 | Edital |
