Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00013/2020
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 10 de Março de 2020
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 10/03/2020
VALOR ESTIMADO (R$): 253.545,73
NÚMERO DO PROCESSO: 00013/2020
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Implantação de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de Sistema Simplificado na localidade Sítio Serra Branca, zona rural do município de Santana dos Garrotes-PB, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Convênio FUNASA nº 02061/2017, contrato de repasse nº 856391/2017 e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 de 30/09/2019 com 180(c
Implantação de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais por meio de captação de água subterrânea e instalação de Sistema Simplificado na localidade Sítio Serra Branca, zona rural do município de Santana dos Garrotes-PB, nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores, assegurado pelo Convênio FUNASA nº 02061/2017, contrato de repasse nº 856391/2017 e PMSG, Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 39.531 de 30/09/2019 com 180(cento e oitenta) dias; Decreto Federal portaria nº 2.550 de 29/10/2019 e Decreto Municipal.
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