Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - Editais, Licitações e Contratos

Editais, Licitações e Contratos

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Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00009/2020 21/Fev/2020

Obj. da Licitação: Fornecimento parcelado de combustíveis, destinados a frota de veículos e veículos locados do município de santana dos garrotes-pb, pelo período de quarenta dias, dentro das normas da lei 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores

Data da Reunião: 21/02/2020
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00005/2020 21/Fev/2020

Obj. da Licitação: contratação de serviços de recarga de cartuchos e tonner para impressoras e multifuncionais de todas as Secretarias do Município de Santana dos Garrotes/PB, pelo período de 11 (onze) meses, com fiscalização da Secretaria solicitante do município de Santana dos Garrotes/PB, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Data da Reunião: 21/02/2020
Tomada de Preço 00001/2020 21/Fev/2020

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de medicamentos em geral, destinados a (FARMÁCIA BÁSICA e outros) durante o período de onze meses, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, observadas as condições e especificações estabelecidas, dentro dos prazos e normas da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 8883/94, de 08.06.94 e 9.648/98, de 17.05.98 e suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 06/03/2020 10:00
Pregão Presencial 00002/2020 07/Fev/2020

Obj. da Licitação: Serviços especializados na CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, em todos os setores da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 19/02/2020 13:00
Pregão Presencial 00001/2020 07/Fev/2020

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos e utensílios, destinados as Unidades de Saúde, vinculados aos programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, durante o período de doze meses, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 19/02/2020 14:30
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00008/2020 06/Fev/2020

Obj. da Licitação: Fornecimento de material médico hospitalar, destinado as unidades básicas de saúde, durante o período de sessentas dias, vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde.

Data da Reunião: 06/02/2020
Pregão Presencial 00003/2020 05/Fev/2020

Obj. da Licitação: Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores.

Data da Reunião: 13/02/2020 14:50
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00001/2020 28/Jan/2020

Obj. da Licitação: Contratação de prestação de serviços de serviços no fornecimento diário de lanches e refeições tipo QUENTINHA, PF e COMERCIAL; destinados as necessidades das diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde do município de Santana dos garrotes-PB

Data da Reunião: 28/01/2020
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00006/2020 27/Jan/2020

Obj. da Licitação: Fornecimento de medicamentos e psicotrópicos, destinados a FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL, SAMU E UNIDADE MISTA DE SAÚDE; durante o período de 60(sessenta) dias; vinculados aos Programas, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes-PB.

Data da Reunião: 27/01/2020
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00002/2020 20/Jan/2020

Obj. da Licitação: Locação de imóvel urbano, situado na Eng. Leonardo Arcoverde, 429, Jaguaribe, João Pessoa-PB, destinado a instalação de casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes do Município de Santana dos Garrotes-PB em tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB.

Data da Reunião: 20/01/2020
Inexigibilidade 00005/2020 20/Jan/2020

Obj. da Licitação: Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica e assessoria, e outros correlatos, para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Reunião: 20/01/2020
Dispensa (Art. 24 - Lei 8.666/93) 00003/2020 17/Jan/2020

Obj. da Licitação: Execução de serviços técnicos especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social e Cadastro único do Programa Bolsa Família do Município de Santana dos Garrotes-PB, pelo período de 11 meses.

Data da Reunião: 17/01/2020
Inexigibilidade 00002/2020 15/Jan/2020

Obj. da Licitação: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB.

Data da Reunião: 15/01/2020
Inexigibilidade 00004/2020 15/Jan/2020

Obj. da Licitação: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica e outros correlatos para serem prestados em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB.

Data da Reunião: 15/01/2020
Inexigibilidade 00003/2020 15/Jan/2020

Obj. da Licitação: Constitui o objeto desta avença a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria e outros correlatos para ser prestada em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes-PB.

Data da Reunião: 15/01/2020
Inexigibilidade 00001/2020 10/Jan/2020

Obj. da Licitação: Contratação direta para execução dos serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica junto à Secretaria de Assistência Social do munIcípio de Santana dos Garrotes-PB.

Data da Reunião: 10/01/2020

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