Editais, Licitações e Contratos

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Resultados

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ORDEM DATA Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital Acessar
1771588800 Prefeitura Municipal 1 CONTRATO) INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No 005/2026 (EXTRATO DE Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, abrangendo a Secretaria de Saúde e nos demais órgãos fracionados a esta secretaria, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. 20/02/2026 Edital Clique Aqui
1770897600 Prefeitura Municipal 1 0031/2026 DISPENSA No Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 12/02/2026 Edital Clique Aqui
1770897600 Prefeitura Municipal 1 0031/2026 DISPENSA No Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 12/02/2026 Edital Clique Aqui
1770638400 Prefeitura Municipal 1 0029/2026 DISPENSA No Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica com atribuição, para fiscalização, execução e manutenção dos serviços técnicos em obras com recursos próprios e de convênios, sendo: fiscalização, execução e manutenção em iluminação pública, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objetos correlatos, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços para pequenas construções e reformas de redes de distribuição em média e baixa tensão 15kv/3 09/02/2026 Edital Clique Aqui
1770638400 Prefeitura Municipal 1 0030/2026 DISPENSA No contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objetos correlatos, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município elaboração de serviços téc 09/02/2026 Edital Clique Aqui
1769774400 Prefeitura Municipal 1 0027/2026 DISPENSA Nº Aquisição de material de expediente e papelaria para atender às necessidades dos diversos órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2026 Edital Clique Aqui
1769774400 Prefeitura Municipal 1 0028/2026 DISPENSA No Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2026 Edital Clique Aqui
1769688000 Prefeitura Municipal 1 0025/2026 DISPENSA No Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 29/01/2026 Edital Clique Aqui
1769688000 Prefeitura Municipal 1 0026/2026 DISPENSA No Aquisição de hortifrutas para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 29/01/2026 Edital Clique Aqui
1769688000 Prefeitura Municipal 1 0024/2026 DISPENSA No Contratação de empresa especializada para os serviços de Projeto de Arquitetura, Projeto de Engenharia, Topografia e SUDEMA/ENERGISA/CAGEPA/IBAMA para a Praça de Eventos, Complexo esportivo e também para Pavimentação em paralelepípedos, reformas de Escolas Municipais e reforma e ampliação das UBS’s do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 29/01/2026 Edital Clique Aqui
1769515200 Prefeitura Municipal 1 0023/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO No Cotação adicional de preços para os serviços de reforma e ampliação das escolas E.M.E.I.F BALSAMO, E.M.E.I.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESCOLA PADRE ANCHIETA E CRECHE ESMERINA TEOTONIO DOS SANTOS, localizadas no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 27/01/2026 Edital Clique Aqui
1769515200 Prefeitura Municipal 1 0021/2026 DISPENSA No Contratação de empresa especializada para realização de Jornada Pedagógica para todos os profissionais da educação e formação de gestores escolares do município de Santana dos Garrotes - PB. 27/01/2026 Edital Clique Aqui
1769515200 Prefeitura Municipal 1 0022/2026 DISPENSA Nº aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. 27/01/2026 Edital Clique Aqui
1769169600 Prefeitura Municipal 1 RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE No 00003/2026 - EXTRATO DE Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Execução de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com Vistas ao Acompanhamento de Processos Judiciais e/ou Administrativos, Junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, Tribunal de Justiça do Estado ( 1a e 2a INSTÂNCIA), Ministério Público, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, bem como Acompanhamento de Ações Junto ao Supremo Tribunal de Federal e Superior Tribunal de Justiça, e ainda Tribunal de Contas d 23/01/2026 Edital Clique Aqui
1769083200 Prefeitura Municipal 1 0017/2026 DISPENSA No Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2026 Edital Clique Aqui
1769083200 Prefeitura Municipal 1 0020/2026 DISPENSA No Contratação de empresa especializada para prestar serviços mediante aluguel de equipamentos, temporariamente, para realização de eventos tais como: tendas, GRID Q30, disciplinadores, praticáveis 1x2m, cadeiras plásticas e mesas plásticas para realização de eventos nas diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2026 Edital Clique Aqui
1769083200 Prefeitura Municipal 1 0019/2026 DISPENSA No Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de gerador, sistema de sonorização, palco, iluminação e banheiros químicos, para eventos de diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2026 Edital Clique Aqui
1769083200 Prefeitura Municipal 1 0018/2026 DISPENSA No Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB. 22/01/2026 Edital Clique Aqui
1769083200 Prefeitura Municipal 1 00002/2026 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aeradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aeradora, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 22/01/2026 06/02/2026 09:00 Edital Clique Aqui
1768910400 Prefeitura Municipal 1 00001/2026 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 20/01/2026 30/01/2026 09:00 Edital Clique Aqui
1768824000 Prefeitura Municipal 1 0012/2026 DISPENSA No Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, 19/01/2026 Edital Clique Aqui
1768824000 Prefeitura Municipal 1 0014/2026 DISPENSA No Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, 19/01/2026 Edital Clique Aqui
1768824000 Prefeitura Municipal 1 0016/2026 DISPENSA No proposta de preço adicional para a contratação de empresa para prestação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, 19/01/2026 Edital Clique Aqui
1768824000 Prefeitura Municipal 1 0013/2026 DISPENSA N° a contratação de empresa para execução de serviços de locação de sistema de gestão educacional, estatística com inteligência de dados e diário eletrônico especializado no sistema público de educação e alinhado com as novas normas da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), 19/01/2026 Edital Clique Aqui
1768824000 Prefeitura Municipal 1 0015/2026 DISPENSA No Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do trabalho para atender a demanda do município na elaboração do Laudo de Insalubridade; Periculosidade; LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, além da responsabilidade dos envios dos eventos de SST dos funcionários para o e-Social, conforme exigido na fase 4 do e-Social, e presença semanal de 02 (dois) dias do técnico do trabalho para realização das atividades. 19/01/2026 Edital Clique Aqui
1768651200 Prefeitura Municipal 1 0011/2026 DISPENSA No Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB. 17/01/2026 Edital Clique Aqui
1768564800 Prefeitura Municipal 1 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO No contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aeradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aeradora, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/01/2026 Edital Clique Aqui
1768564800 Prefeitura Municipal 1 0010/2026 DISPENSA No Aquisição de pneus para manutenção da frota do Município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/01/2026 Edital Clique Aqui
1768478400 Prefeitura Municipal 1 CONTRATO) INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No 001/2026 (EXTRATO DE Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos contínuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes -PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. 15/01/2026 Edital Clique Aqui
1768478400 Prefeitura Municipal 1 009/2026 DISPENSA No contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso à Internet com no mínimo (170MB) DEDICADO/FULL ao mês, com disponibilização de equipamento e manutenção de rede, destinado a diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes -PB. 15/01/2026 Edital Clique Aqui
1768392000 Prefeitura Municipal 1 008/2026 DISPENSA N° Prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB. 14/01/2026 Edital Clique Aqui
1768392000 Prefeitura Municipal 1 006/2026 DISPENSA N° Contratação de empresa para realização de serviços de consultas médicas e Ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB. 14/01/2026 Edital Clique Aqui
1768392000 Prefeitura Municipal 1 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° é o fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB. 14/01/2026 Edital Clique Aqui
1768392000 Prefeitura Municipal 1 N°007/2026 DISPENSA Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas do município de Santana dos Garrotes/PB. 14/01/2026 Edital Clique Aqui
1768392000 Prefeitura Municipal 1 005/2026 DISPENSA N° Aquisição de leite de suplementação alimentar para atendimento de demandas de doação as crianças com vulnerabilidade alimentar visando suprir necessidades de interesse social e combate à carência alimentar do município de Santana dos Garrotes - PB. 14/01/2026 Edital Clique Aqui
1767960000 Prefeitura Municipal 1 004/2026 DISPENSA N° Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 260 (duzentos e sessenta) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, por conta da contratada, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, que obedecerá às disposições do art. 75, inc 09/01/2026 Edital Clique Aqui
1767960000 Prefeitura Municipal 1 001/2026 DISPENSA N° contratação de serviço continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO – referenciamento - TCE/PB; assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes – PB. 09/01/2026 Edital Clique Aqui
1767960000 Prefeitura Municipal 1 003/2026 DISPENSA N° contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, 09/01/2026 Edital Clique Aqui
1767960000 Prefeitura Municipal 1 002/2026 DISPENSA N° Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, 09/01/2026 Edital Clique Aqui
1767873600 Prefeitura Municipal 1 CONTRATO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No 002/2026 - EXTRATO DE Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos, e outros correlatos- para ser prestada em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. 08/01/2026 Edital Clique Aqui