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Resultados
Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00084/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação dos serviços de ornamentação e decoração dos eventos das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/09/2025 | 18/09/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 18/09/2025 | 30/09/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 18/09/2025 | 01/10/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00083/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais diversos para uso dos ACS junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/09/2025 | 17/09/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos fornecimentos de plataformas de recreação infantil e lousas digitais com tecnologia para uso em sala de aula, contendo recursos educacionais para uso de professores e alunos da rede municipal de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/09/2025 | 30/09/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a execução de perfuração de poços tubulares com instalação de sistema de energia solar (fotovoltaica). A presente licitação será realizada na modalidade de concorrência, de acordo com o arrimado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, incisoII; art. 29, parágrafo único; todos da Lei n.º 14.133/2021, considerando a oportunidade de maior concorrência e competitividade aos interessados, a fim de oportunizar, igualmente, maior vantajosidade e economicidade ao | 11/09/2025 | 25/09/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poços tubulares profundos (DN 6 e DN 150 mm), com profundidade mínima de 50 metros, incluindo limpeza, desinfecção e teste de vazão. A presente licitação será realizada na modalidade de concorrência, de acordo com o arrimado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, incisoII; art. 29, parágrafo único; todos da Lei n.º 14.133/2021, considerando a oportunidade de maior concorrência e competitividade aos interessados, a fim de oportu | 11/09/2025 | 25/09/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestar serviços mediante aluguel de equipamentos, temporariamente, tais como: tendas, GRID Q30, disciplinadores, praticáveis, cadeiras plásticas e mesas plásticas para realização de eventos nas diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB | 08/09/2025 | 23/09/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00082/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de kits de sistema de câmeras de vigilância e Rede Estrutural e serviço de instalação dos mesmos sistemas junto a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/09/2025 | 04/09/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00081/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva e instalação elétrica de baixa tensão nos prédios Públicos Municipais, Escolas Municipais, Creches Municipais, Unidades Básicas de Saúde, Posto de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/09/2025 | 04/09/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00080/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de utensílios de cozinha junto a secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 28/08/2025 | 28/08/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para cursos e capacitação para os colaboradores das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Conselho Tutelar e Sede da Prefeitura Municipal, como também público alvo vinculado às atividades dessas Secretarias, junto a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências | 26/08/2025 | 10/09/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/08/2025 | 27/08/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00078/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada nas atividades de elaboração de projetos básicos e executivos e assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia: civil, ambiental, florestal e elétrica, para ampliação de unidade básica de saúde (proposta de nº 12290.6120001/24-003) no município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/08/2025 | 11/08/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00079/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviços técnicos especializados, tal como desenho de Plantas em AutoCad no formato A1, A3 e A4 dos referidos projetos : Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Projetada 01, Projetada 02 e Projetada 03 no Povoado do Sítio Barrinhos no Distrito de Pitombeira de Dentro; Rua Projetada 01, Projetada 02 e Projetada 03 no Distrito de Pitombeira de Dentro; Rua Airton Senna, Rua Boa Esperança, Rua Manoel Mártires, Rua Miguel Primo de Araújo, Rua Valdemar Alencar, Rua Antônio Teotônio, Ru | 11/08/2025 | 11/08/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00075/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de produção de bolos, salgados e tortas para eventos sob demanda das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 30/07/2025 | 30/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de mobiliário permanente para as diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 18/07/2025 | 01/08/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00072/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de organização e apoio nas festividades públicas de Senhora SantAna, a serem realizadas dias 19, 20 e 21 de julho de 2025, e também para a Emancipação Política dia 22 de dezembro de 2025 do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/07/2025 | 16/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00032/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de pneus (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 16/07/2025 | 29/07/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00071/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de consultoria turística, com a realização de ações para difusão do turismo local, sendo realizado a prospecção de locais com potenciais para atrativo turístico, criação de rotas e roteiros, apoio eventos turísticos, dentre outros serviços que contribuem para o desenvolvimento do turismo do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/07/2025 | 11/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00070/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização e luminárias de emergência, para atender as necessidades de segurança contra incêndios junto às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/07/2025 | 11/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00069/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de elaboração de Projeto e Assessoria em combate a incêndio e assessoria aos diversos órgãos das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/07/2025 | 11/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00068/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil, incluindo prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros, evacuação de emergência e outras atividades correlatas, na atuação em eventos e capacitações promovidas pelos diversos órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, com certificação de Brigadistas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/07/2025 | 11/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00073/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços de produção audiovisual, transmissão ao vivo e cobertura completa da TRADICIONAL FESTA DE SANTANA 2025 no município de Santana dos Garrotes - PB nos dia 19, 20 e 21 de julho de 2025, onde será transmitido pelo youtube. (Serão utilizadas 4 câmaras, 1 drone e guia de filmagem onde serão distribuídos no mapa no evento), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/07/2025 | 11/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00067/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de comunicação direto digital de caráter institucional, constando de criação, geração e tratamento conteúdo (foto, áudio, mensagens e vídeo) e gestão de redes sociais, compreendendo as seguintes atividades: produção de spots e etc, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/07/2025 | 07/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00065/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviço de acompanhamento e execução das receitas e despesas dos recursos financeiros do FUNDEB (VAAT, VAAR, VAAF e FUNDEB), pelo período de 06 (seis) meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/07/2025 | 04/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00066/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços junto a Secretaria de Finanças na área de Contabilidade na alimentação/envio/transmissão de todas as receitas orçamentárias diariamente e extratos bancários junto ao TCE/PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) e serviços de apoio administrativo pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/07/2025 | 04/07/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00064/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de mapeamento e cadastro multifinalitário municipal, execução de imageamento aéreo para regulamentação do setor tributário do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/06/2025 | 27/06/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de sistema de iluminação, banheiros químicos, testeira de led e outros para diversas festividades no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/06/2025 | 11/07/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/06/2025 | 01/07/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor ROBERTO VANEIRÃO para apresentar-se no dia 22 de junho de 2025 no Tradicional São João da Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 05/06/2025 | 05/06/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 03/06/2025 | 16/06/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00063/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de comunicação direto digital de caráter institucional, constando de criação, geração e tratamento conteúdo (foto, áudio, mensagens e vídeo) e gestão de redes sociais, compreendendo as seguintes atividades: produção de spots e etc, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/06/2025 | 02/06/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | serviço o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DOS GARROTES/PB | 29/05/2025 | 02/06/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de palco e sistema de sonorização, iluminação, grid, banheiros químicos, gerador, testeira e painel de led, praticáveis e house mix para diversas festividades no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/05/2025 | 10/06/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00062/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de serviços de alimentação do tipo coffee break, prato executivo e serviço de garçom, para eventos relacionados a todas as secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/05/2025 | 26/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do município de Santana dos Garrotes/PB. | 26/05/2025 | 18/06/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00059/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/05/2025 | 21/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00061/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de fogos de artificio para eventos junto as diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/05/2025 | 21/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00060/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de tendas, grid, disciplinadores, praticável, cadeiras e mesas de plástico para eventos junto as diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 20/05/2025 | 20/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a Festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/05/2025 | 02/06/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, comunidades ou associações rurais, devidamente constituídas, para execução de roço nas estradas vicinais no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/05/2025 | 30/05/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 16/05/2025 | 03/06/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00058/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação do treinamento Integrando Competências programa de desenvolvimento emocional voltado à liderança, visão sistêmica e comunicação eficaz, com foco em saúde mental e competências emocionais, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/05/2025 | 15/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 15/05/2025 | 30/05/2025 11:20 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00057/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 09/05/2025 | 09/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. Contratação de empresa para execução da REFORMA DAS ESCOLAS JULIO LAURINDO E ANTONIO JUVINO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA SINHARINHA DE AZEVEDO, localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 06/05/2025 | 21/05/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00056/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de eletrodomésticos junto a Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/05/2025 | 02/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (QUIOSQUES) DE FORMA NÃO ONEROSA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS SENDO PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA PARTICIPANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FIM ESPECIFICO DE FOMENTAR A ECONOMIA REGIONAL, ES ESPECIAL O PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL, SEGUINDO O DISPOSTO NA LEI N. º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. OS QUIOSQUES FICAM LOCALIZADOS NA FEIRA DO GADO, SITUADA NA BR-426, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB. O OBJETIVO PRINC | 28/04/2025 | 30/05/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00055/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de 06 (seis) unidades UBS da mesma. Com substituição de peças, manutenção preventiva e corretivas, instalação e desinstalação de equipamentos, para todas as 06 unidades, com periodicidade de 02 (duas) visitas semanais nas unidades odontológicas pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal | 23/04/2025 | 23/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00054/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para locação de software de acompanhamento e monitoramento dos indicadores da Atenção Primária de Saúde, com disponibilização de servidor online e monitoramento e avaliação das ações da equipe APS, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/04/2025 | 14/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00053/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para treinamento e capacitação dos profissionais da APS, com disponibilidade de internet nas unidades de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/04/2025 | 14/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de som para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/04/2025 | 29/04/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00051/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis (SAMU E FARMACIA) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/04/2025 | 11/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de WILLIAM SANFONA para apresentar-se no dia 20 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 08/04/2025 | 08/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00050/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos (farmácia básica) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 08/04/2025 | 08/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de IVALDO DIAS para apresentar-se no dia 20 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 20:00 (vinte) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 31/03/2025 | 31/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de MICHELE ANDRADE para apresentar-se no dia 20 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 01:00 (uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado às necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município do município de Santana dos Garrotes-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área aproximada de 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados, situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB, para instalação da sede da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ para apresentar-se no dia 23 de junho de 2025 no Tradicional São João da Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA VILÕES DO FORRÓ para apresentar-se no dia 21 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:40 (uma hora e quarenta minutos) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor MURILO HUFF para apresentar-se no dia 21 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00049/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de ponto eletrônico conforme termo de referência, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA FULÔ DE MANDACARU para apresentar-se no dia 19 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:20 (uma hora e vinte minutos) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021 | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00048/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do trabalho para atender a demanda do município na elaboração do Laudo de Insalubridade; Periculosidade; LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, além da responsabilidade dos envios dos eventos de SST dos funcionários para o e-Social, conforme exigido na fase 4 do e-Social, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/03/2025 | 17/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/03/2025 | 24/03/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/03/2025 | 25/03/2025 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/03/2025 | 21/03/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de segurança desarmada para os prédios das diversas secretarias do município e praças públicas do município de Santana dos Garrotes - PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 07/03/2025 | 24/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | concessão de uso de espaço público (quiosques) de forma não onerosa, pelo prazo de 02 (dois) anos sendo prorrogável por igual período, para participantes da agricultura familiar, com fim especifico de fomentar a economia regional, es especial o pequeno agricultor familiar rural, seguindo o disposto na Lei n. º 14.133/2021 e suas alterações | 07/03/2025 | 11/04/2025 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00047/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de confecção e fornecimento de uniformes para as escolas padrão (convencional), para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais) do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00046/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços técnicos e especializados de assessoria junto a secretaria e fundo municipal de saúde no monitoramento de atualizações e pendências do sistema de banco de preço de saúde de forma contínua e mensal no qual o banco de preços da saúde (BPS) é uma ferramenta utilizada para coletar, organizar e disponibilizar informações sobre preços de serviços e produtos na área da saúde. O objetivo principal do bps é promover a transparência nos custos associados aos serviços de saúde, permitindo que gest | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | : Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na atenção Básica, Média e Alta Complexidade, serviços e sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias, orientações junto ao setor de finança da saúde, Elaboração de tramitação de utilização de saldos remanescentes de custeio e investimento, saldos de anos anteriores, assessoria junto ao conselho municipal de saúde, elaboração de documentação para | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de assessoria preparatória para provas SAEB/IDEB, por meio de simulados e AULÕES para o ensino fundamental I e II no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/02/2025 | 14/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 26/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e manutenção de website institucional para a Prefeitura, atendendo plenamente às exigências do Robô Auditador Turmalina (Paraíba), incluindo funcionalidades avançadas de transparência e acessibilidade conforme o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 26/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços especializados para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB no 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de palco de pequeno porte, sistema de sonorização de pequeno porte, iluminação de pequeno porte e gerador 180KVA para os diversos eventos no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 24/02/2025 | 12/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 24/02/2025 | 12/03/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços contínuos de indexação e conversação de documentos físicos em formato digital com armazenamento em nuvem e mídias digitais, realizados nos balancetes e despesas do município de Santana dos Garrotes, durante o ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/02/2025 | 21/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/02/2025 | 19/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de impressão, encadernação e organização de documentos administrativos das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de manutenção dos veículos da frota do município da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/02/2025 | 28/02/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/02/2025 | 27/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrote PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 12/02/2025 | 27/02/2025 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de PADU FRAJOLAZ para apresentar-se no dia 03 de março de 2025 na praça de eventos José Paulo Leite no município de Santana dos Garrotes PB, na tradicional festa Santana Folia Carnaval 2025, com duração de 02 (duas horas), começando a partir das 23:00 (vinte e três horas), com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 11/02/2025 | 11/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema para Gestão da Farmácia Básica Municipal, com ferramenta para exportação de informações ao TCE e portal da transparência, conforme Lei n 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acrescenta um dispositivo à Lei 8.080/1990, de exigência de divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos das farmácias integrantes só Sistema Único de Saúde (SUS). Ambiente Web, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de a | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para os serviços de reforma das escolas E.M.E.I.F PE ANCHIETA, escola E.M.E.I.F AUGUSTO ANTAS, CRECHE ESMERINA TEOTÔNIO DOS SANTOS e escola E.M.E.I.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/02/2025 | 20/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, num raio máximo de distância de 50km, sendo o aterro sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, | 10/02/2025 | 24/02/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui |
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