×
Aviso: Os contratos ficaram anexos aos devidos processos até a data limite. Ao clicar, verificar o conteúdo a ser carregado de fontes externas. Qualquer dúvida entrar em contato.
Resultados
Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Prefeitura Municipal | 1 | 00062/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de serviços de alimentação do tipo coffee break, prato executivo e serviço de garçom, para eventos relacionados a todas as secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/05/2025 | 26/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do município de Santana dos Garrotes/PB. | 26/05/2025 | 18/06/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00059/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos psicotrópicos para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/05/2025 | 21/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00061/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de fogos de artificio para eventos junto as diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/05/2025 | 21/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00060/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de tendas, grid, disciplinadores, praticável, cadeiras e mesas de plástico para eventos junto as diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 20/05/2025 | 20/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a Festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/05/2025 | 02/06/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, comunidades ou associações rurais, devidamente constituídas, para execução de roço nas estradas vicinais no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 16/05/2025 | 30/05/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 16/05/2025 | 03/06/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00058/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviços para a Secretaria Municipal de Educação do treinamento Integrando Competências programa de desenvolvimento emocional voltado à liderança, visão sistêmica e comunicação eficaz, com foco em saúde mental e competências emocionais, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/05/2025 | 15/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 15/05/2025 | 30/05/2025 11:20 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00057/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 09/05/2025 | 09/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. Contratação de empresa para execução da REFORMA DAS ESCOLAS JULIO LAURINDO E ANTONIO JUVINO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA SINHARINHA DE AZEVEDO, localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 06/05/2025 | 21/05/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00056/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de eletrodomésticos junto a Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 02/05/2025 | 02/05/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (QUIOSQUES) DE FORMA NÃO ONEROSA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS SENDO PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA PARTICIPANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FIM ESPECIFICO DE FOMENTAR A ECONOMIA REGIONAL, ES ESPECIAL O PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL, SEGUINDO O DISPOSTO NA LEI N. º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. OS QUIOSQUES FICAM LOCALIZADOS NA FEIRA DO GADO, SITUADA NA BR-426, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB. O OBJETIVO PRINC | 28/04/2025 | 30/05/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00055/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de 06 (seis) unidades UBS da mesma. Com substituição de peças, manutenção preventiva e corretivas, instalação e desinstalação de equipamentos, para todas as 06 unidades, com periodicidade de 02 (duas) visitas semanais nas unidades odontológicas pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal | 23/04/2025 | 23/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00054/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para locação de software de acompanhamento e monitoramento dos indicadores da Atenção Primária de Saúde, com disponibilização de servidor online e monitoramento e avaliação das ações da equipe APS, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/04/2025 | 14/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00053/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para treinamento e capacitação dos profissionais da APS, com disponibilidade de internet nas unidades de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/04/2025 | 14/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de som para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/04/2025 | 29/04/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00051/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis (SAMU E FARMACIA) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 11/04/2025 | 11/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de WILLIAM SANFONA para apresentar-se no dia 20 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 08/04/2025 | 08/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00050/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos (farmácia básica) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 08/04/2025 | 08/04/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de IVALDO DIAS para apresentar-se no dia 20 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 20:00 (vinte) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 31/03/2025 | 31/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de MICHELE ANDRADE para apresentar-se no dia 20 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 01:00 (uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado às necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município do município de Santana dos Garrotes-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área aproximada de 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados, situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB, para instalação da sede da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ para apresentar-se no dia 23 de junho de 2025 no Tradicional São João da Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 28/03/2025 | 28/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA VILÕES DO FORRÓ para apresentar-se no dia 21 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:40 (uma hora e quarenta minutos) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico do cantor MURILO HUFF para apresentar-se no dia 21 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00049/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de ponto eletrônico conforme termo de referência, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA FULÔ DE MANDACARU para apresentar-se no dia 19 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:20 (uma hora e vinte minutos) de show, começando a partir das 23:00 (vinte e três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021 | 27/03/2025 | 27/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00048/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do trabalho para atender a demanda do município na elaboração do Laudo de Insalubridade; Periculosidade; LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, além da responsabilidade dos envios dos eventos de SST dos funcionários para o e-Social, conforme exigido na fase 4 do e-Social, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 17/03/2025 | 17/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/03/2025 | 24/03/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 11/03/2025 | 25/03/2025 15:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/03/2025 | 21/03/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de segurança desarmada para os prédios das diversas secretarias do município e praças públicas do município de Santana dos Garrotes - PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 07/03/2025 | 24/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | concessão de uso de espaço público (quiosques) de forma não onerosa, pelo prazo de 02 (dois) anos sendo prorrogável por igual período, para participantes da agricultura familiar, com fim especifico de fomentar a economia regional, es especial o pequeno agricultor familiar rural, seguindo o disposto na Lei n. º 14.133/2021 e suas alterações | 07/03/2025 | 11/04/2025 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00047/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00039/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de confecção e fornecimento de uniformes para as escolas padrão (convencional), para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais) do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/03/2025 | 06/03/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00046/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços técnicos e especializados de assessoria junto a secretaria e fundo municipal de saúde no monitoramento de atualizações e pendências do sistema de banco de preço de saúde de forma contínua e mensal no qual o banco de preços da saúde (BPS) é uma ferramenta utilizada para coletar, organizar e disponibilizar informações sobre preços de serviços e produtos na área da saúde. O objetivo principal do bps é promover a transparência nos custos associados aos serviços de saúde, permitindo que gest | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00045/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | : Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica na atenção Básica, Média e Alta Complexidade, serviços e sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias, orientações junto ao setor de finança da saúde, Elaboração de tramitação de utilização de saldos remanescentes de custeio e investimento, saldos de anos anteriores, assessoria junto ao conselho municipal de saúde, elaboração de documentação para | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00044/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de assessoria preparatória para provas SAEB/IDEB, por meio de simulados e AULÕES para o ensino fundamental I e II no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/02/2025 | 14/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00043/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 26/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00033/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e manutenção de website institucional para a Prefeitura, atendendo plenamente às exigências do Robô Auditador Turmalina (Paraíba), incluindo funcionalidades avançadas de transparência e acessibilidade conforme o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 26/02/2025 | 26/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00041/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços especializados para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB no 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00042/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em locação de palco de pequeno porte, sistema de sonorização de pequeno porte, iluminação de pequeno porte e gerador 180KVA para os diversos eventos no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/02/2025 | 24/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 24/02/2025 | 12/03/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de | 24/02/2025 | 12/03/2025 14:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00040/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços contínuos de indexação e conversação de documentos físicos em formato digital com armazenamento em nuvem e mídias digitais, realizados nos balancetes e despesas do município de Santana dos Garrotes, durante o ano de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 21/02/2025 | 21/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00034/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/02/2025 | 19/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00037/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de impressão, encadernação e organização de documentos administrativos das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00038/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00035/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Serviços de manutenção dos veículos da frota do município da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00036/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/02/2025 | 14/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/02/2025 | 28/02/2025 08:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 14/02/2025 | 27/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 13/02/2025 | 13/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrote PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 12/02/2025 | 27/02/2025 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de PADU FRAJOLAZ para apresentar-se no dia 03 de março de 2025 na praça de eventos José Paulo Leite no município de Santana dos Garrotes PB, na tradicional festa Santana Folia Carnaval 2025, com duração de 02 (duas horas), começando a partir das 23:00 (vinte e três horas), com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 11/02/2025 | 11/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00030/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema para Gestão da Farmácia Básica Municipal, com ferramenta para exportação de informações ao TCE e portal da transparência, conforme Lei n 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acrescenta um dispositivo à Lei 8.080/1990, de exigência de divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos das farmácias integrantes só Sistema Único de Saúde (SUS). Ambiente Web, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de a | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00031/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para os serviços de reforma das escolas E.M.E.I.F PE ANCHIETA, escola E.M.E.I.F AUGUSTO ANTAS, CRECHE ESMERINA TEOTÔNIO DOS SANTOS e escola E.M.E.I.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 10/02/2025 | 10/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 10/02/2025 | 20/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, num raio máximo de distância de 50km, sendo o aterro sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, | 10/02/2025 | 24/02/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material médico odontológico para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 05/02/2025 | 05/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 05/02/2025 | 05/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização do show artístico de ALISSIN VIEIRA E BANDA para apresentar-se no dia 22 de fevereiro de 2025 em praça pública na festa dos visitantes do município de Santana dos Garrotes PB, com duração de 02 (duas horas), começando a partir das 23:00 (vinte e três horas), com toda a estrutura de som e iluminação por conta da contratada, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 05/02/2025 | 05/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/02/2025 | 04/02/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 04/02/2025 | 17/02/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de locação de veículos atendendo as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrote PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 04/02/2025 | 18/02/2025 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão, com potência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo o município de Santana dos Garrotes/PB e região do Vale do Piancó, incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca, para divulgação de 95(noventa e cinco) inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da admini | 04/02/2025 | 18/02/2025 11:30 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 28/01/2025 | 28/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia com atribuição, para fiscalização, execução e manutenção dos serviços técnicos em obras com recursos próprios e de convênios, sendo: fiscalização, execução e manutenção em iluminação pública, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlatos, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços para pequenas construções e reformas de redes de distribuição em média e baixa tenção 15kv/380/220v e | 28/01/2025 | 28/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e fonoaudiólogos, para atenderem da Unidade Mista de Saúde, Unidade de Saúde da Família, CAPS e SAMU, do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 27/01/2025 | 10/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais superiores e inferiores destinados a atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB a, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 27/01/2025 | 10/02/2025 11:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de segurança desarmada para os prédios das diversas secretarias do município e praças públicas pelo período de dois meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais, todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal comprimido, para atendimento das necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Prestação de serviço de locação de veículos atendendo as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrote PB, pelo período de 01 (um) mês, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para o fornecimento diário de lanches e refeições tipo (PF, quentinha e comercial), destinado às necessidades das diversas Secretarias, Programas, Fundo Municipal de Saúde do município do município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/01/2025 | 24/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de bombas submersas 1/2cv, 3/4cv e 1.0cv, para uso de abastecimento de água no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de acesso à Internet (150MB) DEDICADO/FULL ao mês, com manutenção de rede, destinados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/01/2025 | 23/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos contínuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de serviço continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO referenciamento - TCE/PB; assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de serviços Sócio assistenciais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentária de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município, elaboração de relatórios téc | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para fornecer (aluguel) Software de Controle de Combustível 100 WEB, com integração no posto de Combustível licitado (contratado), bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, in | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 22/01/2025 | 22/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, | 22/01/2025 | 03/02/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2022 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 21/01/2025 | 21/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2025 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano situado na Rua São Cristovão, 343, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes com refeições e limpeza, do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, durante o período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 21/01/2025 | 21/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de instituição financeira bancária para operar com exclusividade a folha de pagamento dos vencimentos e salários dos 508 servidores ativos, inativos e pensionistas e estagiários da prefeitura municipal de Santana dos Garrotes/PB, centralização do pagamentos dos fornecedores, bens, serviços e insumos; operações de arrecadação de tributos, cobrança bancária e demais movimentações financeiras de titularidade do município de Santana dos Garrotes, pelo período de 60 (sessenta) meses, que | 17/01/2025 | 17/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2025 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de profissionais médicos e enfermeiros, para atenderem da Unidade Mista de Saúde, Unidade de Saúde da Família, CAPS e SAMU, do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/01/2025 | 16/01/2025 | Edital | Clique Aqui | |||
Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2025 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aeradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 1.500 (um mil e quinhentos) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, para o período previsto de doze meses, poderá ser solicitado pelo município o uso de | 14/01/2025 | 28/01/2025 09:00 | Edital | Clique Aqui |
Anteriores >> |