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Resultados
Confira abaixo os resultados da sua pesquisa.
| Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Acessar | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00029/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Fornecimento de combustíveis automotivos, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 18/08/2026 | 31/08/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0029/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É o fornecimento de combustíveis automotivos, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas, do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 12/08/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola Maria Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes-PB. | 28/07/2026 | 10/08/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00028/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural), com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de | 23/07/2026 | 06/08/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0016/2026. | INEXIGIBILIDADE N° | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA RAFAEL DONO para apresentar-se no dia 27 de julho de 2026 no tradicional evento denominado “FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANT’ANA” em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de três horas de show, com início a partir das 03:00 (três) horas. | 22/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 008/2026 | CONCORRÊNCIA No | É a contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da Escola Maria Sinharinha de Azevedo, localizada no município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 20/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00027/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fardamentos destinados aos servidores de diversas secretarias do Município de Santana dos Garrotes - PB, incluindo camisas polo, camisetas gola careca em algodão e dryfit, bem como fardamentos completos para os profissionais do SAMU, contendo faixas refletivas e tecidos específicos conforme normas técnicas aplicáveis, com cores e artes de acordo com a requisição da secretaria solicitante, que obedecerá a Le | 20/07/2026 | 30/07/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0028/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº | É a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural), com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. | 17/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0064/2026 | DISPENSA Nº | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de pessoal de apoio para eventos, compreendendo profissionais devidamente qualificados para execução de atividades de recepção, controle de acesso, apoio operacional, organização, montagem e desmontagem, orientação ao público e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB. | 16/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00026/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 15/07/2026 | 24/07/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0027/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a aquisição de fardamentos destinados aos servidores de diversas secretarias do Município de Santana dos Garrotes - PB, incluindo camisas polo, camisetas gola careca em algodão e dryfit, bem como fardamentos completos para os profissionais do SAMU, contendo faixas refletivas e tecidos específicos conforme normas técnicas aplicáveis, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00024/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresas pessoas jurídicas e/ou profissionais habilitados para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 08/07/2026 | 21/07/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00025/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de cursos, treinamentos, capacitações, palestras, seminários e oficinas destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 08/07/2026 | 21/07/2026 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2026 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana dos Garrotes/PB. | 08/07/2026 | 27/07/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0063/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem no município de Santana dos Garrotes e Piancó/PB, com fornecimento de alimentação inclusa (café da manhã, almoço e jantar, conforme a necessidade da Administração), destinada ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Santana dos Garrotes/PB, visando hospedar colaboradores, palestrantes, técnicos, profissionais contratados, autoridades, cuja permanência seja necessária para o desenvolvimento das | 07/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0026/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a aquisição de material gráfico destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 004/2026 | CREDENCIAMENTO N° | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana dos Garrotes/PB. | 02/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0025/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO N° | É a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de cursos, treinamentos, capacitações, palestras, seminários e oficinas destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 01/07/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0024/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a contratação de empresas pessoas jurídicas e/ou profissionais habilitados para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 30/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00006/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em vias públicas no município de Santana dos Garrotes PB. | 30/06/2026 | 14/07/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada para a construção do ginásio de esportes no Distrito de Pitombeira de Dentro localizado no município de Santana dos Garrotes-PB. | 30/06/2026 | 14/07/2026 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | RATIFICAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00011/2026 - EXTRATO DE | Serviço técnico especializado em informática para a manutenção e atualização do site oficial da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes, no endereço eletrônico cmsantanadosgarrotes.pb.gov.br, incluindo atualização de conteúdos, adequação à conformidade com o Robô Auditador Turmalina (Paraíba), hospedagem segura, fornecimento de até 20 contas institucionais de e- mail em Google Workspace ou Microsoft Teams, suporte técnico contínuo e fornecimento de relatórios periódicos sobre o desempenho e a | 26/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva de diversas ruas no município de Santana dos Garrotes - PB. | 25/06/2026 | 09/07/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00004/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada para a construção de base de SAMU no município de Santana dos Garrotes - PB. | 25/06/2026 | 10/07/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00005/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em vias públicas na zona urbana e rural do município de Santana dos Garrotes - PB. | 25/06/2026 | 10/07/2026 10:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 006/2026 | CONCORRÊNCIA No | é a contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em vias públicas no município de Santana dos Garrotes – PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 007/2026 | CONCORRÊNCIA No | É a contratação de empresa especializada para a construção do ginásio de esportes no Distrito de Pitombeira de Dentro localizado no município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 003/2026 | CONCORRÊNCIA No | é a contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva de diversas ruas no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 004/2026 | CONCORRÊNCIA No | É a contratação de empresa especializada para a construção de base de SAMU no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 005/2026 | CONCORRÊNCIA No | é a contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em vias públicas na zona urbana e rural do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 18/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00023/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de motocicletas destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Infraestrutura do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 15/06/2026 | 29/06/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 021/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO N° | É a aquisição parcelada de fardamentos destinados às diversas Secretarias Municipais e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU do Município de Santana dos Garrotes/PB, foi declarado FRACASSADO. | 15/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 001/2026 | Leilão da licitação | Alienação para a venda de bens inservíveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, que será realizado na forma on-line pela Leiloeira Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo JUCEP N.o 023/2019. | 10/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2026 | Leilão (Lei Nº 14.133/2021) | Alienação para a venda de bens inservíveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, que será realizado na forma on-line pela Leiloeira Oficial, Sra. Samara Barbosa Araújo JUCEP N.º 023/2019. | 10/06/2026 | 01/07/2026 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0023/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de motocicletas destinadas ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Infraestrutura do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 08/06/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00022/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/05/2026 | 08/06/2026 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00021/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de fardamentos destinados aos servidores de diversas secretarias do Município de Santana dos Garrotes - PB, incluindo camisas polo, camisetas gola careca em algodão e dryfit, bem como fardamentos completos para os profissionais do SAMU, contendo faixas refletivas e tecidos específicos conforme normas técnicas aplicáveis, com cores e artes de acordo com a requisição da secretaria solicitante, que obedecerá a Le | 27/05/2026 | 05/06/2026 10:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00009/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO No | Prestação de Serviços Especializados no Manuseio Operacional do Sistema de autoatendimento do Banco do Brasil bem como a preparação, conferencia e encaminhamento de documentos relacionados aos serviços de consignados vinculados ao BB, abrangem atividades técnicas e operacionais destinadas a garantir a correta tramitação, controle e arquivamento da documentação pertinente da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes-PB. | 22/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00010/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO No | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Sistemas de Gestão Pública para ser Utilizado na Câmara Municipal de Santana dos Garrotes/PB. | 22/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0062/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de soro fisiológico 0,9%, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, visando suprir as demandas das unidades básicas de saúde, pronto atendimento, ambulâncias, campanhas de saúde, atendimentos ambulatoriais e demais serviços vinculados à rede pública municipal de saúde, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de a | 19/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0061/2026 | DISPENSA N° | Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados de ponto eletrônico no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0021/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a aquisição de fardamentos destinados aos servidores de diversas secretarias do Município de Santana dos Garrotes - PB, incluindo camisas polo, camisetas gola careca em algodão e dryfit, bem como fardamentos completos para os profissionais do SAMU, contendo faixas refletivas e tecidos específicos conforme normas técnicas aplicáveis, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 19/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00020/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa para realização de serviços de Exames de imagem (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 19/05/2026 | 02/06/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0061/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo na gestão do Sistema único de Assistência Social – SUAS, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, bem como no acompanhamento da rede socioassistencial e do controle social através de orientações técnicas às equipes de trabalho e aos conselheiros do CMAS, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrot | 14/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 060/2026 | DISPENSA N° | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coffee Break tipo simples, médio e completo, a ser servido em eventos, reuniões, palestras e treinamentos realizados por todas as secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, com o objetivo de atender às necessidades de alimentação e suporte aos participantes, incluindo alimentos, bebidas, descartáveis (preferencialmente recicláveis) e logística de entrega, montagem e desmontagem, que obedecerá às disposições do art. 75, incis | 13/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 011/2026 | EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° | Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ para apresentar-se no dia 26 de julho de 2026 no tradicional evento denominado “FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANT’ANA” em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, com início a partir das 01:00 (uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 13/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 012/2026 | EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° | Contratação de empresa para realização do show artístico da cantora GISELE SOUSA para apresentar-se no dia 26 de julho de 2026 no tradicional evento denominado “FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANT’ANA” em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, com início a partir das 03:00 (três) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 13/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0013/2026. | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE No | contratação de empresa para realização do show artístico de EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL para apresentar-se no dia 25 de julho de 2026 no tradicional evento denominado “FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANT’ANA” em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, com início a partir das 23:00 (vinte e três) horas. | 13/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2026 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DOS GARROTES/PB | 12/05/2026 | 20/05/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00018/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes/PB, especialmente Educação (merenda escolar), Saúde, Assistência Social e demais órgãos da Administração Municipal, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 12/05/2026 | 21/05/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00019/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de hortifrutas para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 12/05/2026 | 22/05/2026 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Serviços de Geração e Publicação de Diário Oficial Eletrônico com plataforma especializada para Prefeituras e Câmaras Municipais que gera, armazena e disponibiliza diários oficiais na internet, segmentando automaticamente por seções como licitações, Decretos, Portarias, Editais dentre outros, permitindo às entidades autonomia para produzir e publicar seus próprios atos, garantindo ampla publicidade agilidade e validade jurídica, e ainda, eliminando gastos com jornais físicos da Câmara Municipal | 11/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00007/2026 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº | Serviços de Geração e Publicação de Diário Oficial Eletrônico com plataforma especializada para Prefeituras e Câmaras Municipais que gera, armazena e disponibiliza diários oficiais na internet, segmentando automaticamente por seções como licitações, Decretos, Portarias, Editais dentre outros, permitindo às entidades autonomia para produzir e publicar seus próprios atos, garantindo ampla publicidade agilidade e validade jurídica, e ainda, eliminando gastos com jornais físicos da Câmara Municipal | 11/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00002/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção da edificação da sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB. A presente licitação será realizada na modalidade de concorrência, de acordo com o arrimado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, incisoII; art. 29, parágrafo único; todos da Lei n.º 14.133/2021 | 08/05/2026 | 22/05/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0057/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada em serviços de captação audiovisual e produção de vídeos institucionais: prestação de serviço especializado compreendendo todas as etapas da produção audiovisual, incluindo a concepção da narrativa e elaboração de roteiro personalizado, planejamento e execução para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0059/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, implantação, estruturação e execução de atividades em Salas Verdes, com foco na promoção da educação ambiental no âmbito do Município de Santana dos Garrotes, incluindo o fornecimento de materiais pedagógicos, equipamentos, capacitação de equipe técnica e desenvolvimento de ações educativas voltadas à sustentabilidade, conservação ambiental e conscientização da população, que obedecerá às disposições do art. 75, inc | 06/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0019/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a aquisição de hortifrutas para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0018/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes/PB, especialmente Educação (merenda escolar), Saúde, Assistência Social e demais órgãos da Administração Municipal, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 06/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0056/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização, adequação e gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Santana dos Garrotes, compreendendo a elaboração de estudos, projetos, assessoria técnica e execução de ações necessárias para o correto gerenciamento do lixo, em conformidade com a legislação ambiental vigente, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 04/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | CONTRATO) | DISPENSA No 053/2026 (EXTRATO DE | aquisição de material esportivo destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais (Saúde, Assistência Social, Educação e Esporte), visando a promoção de atividades esportivas, recreativas e educacionais do município de Santana dos Garrotes - PB. | 04/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00017/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes/PB, Educação, Saúde, Assistência Social e demais órgãos da Administração Municipal, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 04/05/2026 | 14/05/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | CONTRATO) | INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No 0010/2026 (EXTRATO DE | Aluguel de casa de apoio em João pessoa/PB com acomodações para pacientes e acompanhantes, por um período de 08 (oito) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. | 04/05/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 002/2026 | CONCORRÊNCIA No | é a reforma e manutenção da edificação da sede da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 22/05/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. | 30/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00016/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos/impressos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes - PB, compreendendo a produção sob demanda, incluindo impressão, acabamento e, quando necessário, criação/diagramação, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 30/04/2026 | 13/05/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0017/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes/PB, Educação, Saúde, Assistência Social e demais órgãos da Administração Municipal, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 28/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0055/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com a finalidade de promover a divulgação institucional, informativa e educativa de ações, programas | 24/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0016/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos/impressos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes - PB, compreendendo a produção sob demanda, incluindo impressão, acabamento e, quando necessário, criação/diagramação, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00015/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde destinados à execução das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), custeadas com recursos de Incremento MAC provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS nº 6.928/2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 24/04/2026 | 11/05/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 014/2026 | INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio administrativo na gestão do Sistema único de Assistência Social – SUAS, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, bem como no acompanhamento da rede socioassistencial e do controle social através de orientações técnicas às equipes de trabalho e aos conselheiros do CMAS, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrot | 23/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0054/2026 | DISPENSA No | Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário permanente, destinados a atender as necessidades das secretarias do município d Santana dos Garrotes – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 002/2026 | CREDENCIAMENTO No | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santana dos Garrotes/PB. | 23/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 009/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. o | Contratação de empresa para realização do show artístico do CANTOR PLACILLIO para apresentar-se no dia 24 de junho de 2026 no Tradicional São João da Pitombeira de Dentro no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, começando a partir das 01:00 (uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. | 22/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00014/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | 1.1. Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de odontologia de 04 (quatro) unidades USF e uma Âncora (ponto de apoio estratégico da atenção básica), com substituição de peças, manutenção preventiva e corretivas, instalação e desinstalação de equipamentos odontológicas pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 22/04/2026 | 07/05/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2026 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Município de Santana dos Garrotes - PB. | 17/04/2026 | 08/05/2026 09:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0015/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde destinados à execução das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), custeadas com recursos de Incremento MAC provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS no 6.928/2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0052/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão empresarial, compreendendo apoio administrativo, planejamento estratégico e melhoria de processos gerenciais, excetuando-se consultorias técnicas específicas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 14/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 001/2026 | AVISO DE CREDENCIAMENTO No | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Município de Santana dos Garrotes - PB, com fulcro no §1o do art.14 da Lei n.o 11.947, de 16/07/2009, Resolução no 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.o 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto no 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. | 14/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0014/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de odontologia de 04 (quatro) unidades USF e uma Âncora (ponto de apoio estratégico da atenção básica), com substituição de peças, manutenção preventiva e corretivas, instalação e desinstalação de equipamentos odontológicas pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes – PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00013/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de estrutura de palco, sistema de sonorização e iluminação e outros destinados à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e administrativos promovidos por todas as Secretarias do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 14/04/2026 | 30/04/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0013/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de estrutura de palco, sistema de sonorização e iluminação e outros destinados à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos e administrativos promovidos por todas as Secretarias do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 09/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0051/2026 | DISPENSA No | Aquisição de itens para brindes personalizados, junto às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 07/04/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0050/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa para fornecer (aluguel) softwearede controle de combustível 100% WEB, com integração no posto de combustível licitado (contratado), bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, i | 31/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 049/2026 | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - DISPENSA No | Fornecimento de bolos, salgados e tortas para eventos sob demanda das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 31/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 30/03/2026 | 06/04/2026 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00011/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2026, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 30/03/2026 | 06/04/2026 15:30 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00008/2026 | Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) | Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área aproximada de 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados, situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB, para instalação da sede da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21 | 27/03/2026 | 31/03/2026 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 000004/2026 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No | Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Execução mensal da Escrituração Contábil Tributária ao Cumprimento das Obrigações da Instrução Normativa RFB 2.043, de 12 de Agosto de 2021, na Transmissão de Retorno de Dados Produção de Relatórios que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD- Reinf) da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes/PB. | 27/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução dos serviços de manutenção preventiva e conservação nas estradas vicinais do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/03/2026 | 10/04/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00012/2026 | Pregão (Lei Nº 14.133/2021) | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução dos serviços de manutenção preventiva e conservação nas estradas vicinais do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 | 27/03/2026 | 10/04/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 007/2026 | INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No | Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação, com o objetivo de desenvolver atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica para fortalecer e atender as demandas da secretaria municipal, proporcionando a atuação direta na solução de questões na área de Educação, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. | 26/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e conservação nas ruas do município de Santana dos Garrotes - PB. A presente licitação será realizada na modalidade de concorrência, de acordo com o arrimado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, incisoII; art. 29, parágrafo único; todos da Lei n.º 14.133/2021, considerando a oportunidade de maior concorrência e competitividade aos interessados, a fim de oportunizar, igualmente, maior vantajosidade e econ | 25/03/2026 | 09/04/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 00001/2026 | Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e conservação nas ruas do município de Santana dos Garrotes - PB. A presente licitação será realizada na modalidade de concorrência, de acordo com o arrimado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, incisoII; art. 29, parágrafo único; todos da Lei n.º 14.133/2021, considerando a oportunidade de maior concorrência e competitividade aos interessados, a fim de oportunizar, igualmente, maior vantajosidade e econ | 25/03/2026 | 09/04/2026 09:00 | Edital | Clique Aqui | |||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0046/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços junto a secretaria de finanças no manuseio, operacional do sistema do autoatendimento do BB, na alimentação, envio, transmissão de todas as receitas orçamentarias diariamente, transferências e extratos bancários junto ao TCE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0045/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa especializada no acompanhamento e execução das receitas e despesas dos recursos financeiros do FUNDEB (VAAT, VAAR, VAAF E FUNDEB) e recursos financeiros do MDE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes – PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0047/2026 | DISPENSA N | Contratação de empresa para treinamento e capacitação dos profissionais da APS, com disponibilidade de internet nas unidades de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0048/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa para locação de software de acompanhamento e monitoramento dos indicadores da Atenção Primária de Saúde, com disponibilização de servidor online e monitoramento e avaliação das ações da equipe APS do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 24/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0042/2026 | DISPENSA No | Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema para Gestão da Farmácia Básica Municipal, com ferramenta para exportação de informações ao TCE e portal da transparência, conforme Lei n° 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acrescenta um dispositivo à Lei 8.080/1990, de exigência de divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos das farmácias integrantes só Sistema Único de Saúde (SUS), Ambiente Web, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de | 23/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0043/2026 | DISPENSA No | Aquisição de bolsas de colostomia e materiais correlatos, destinadas ao atendimento de pacientes ostomizados assistidos pela rede municipal de saúde de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0044/2026 | DISPENSA No | Serviços de confecção e fornecimento de uniformes para as escolas padrão (convencional), para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais) do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 23/03/2026 | Edital | Clique Aqui | ||||
| Prefeitura Municipal | 1 | 0012/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | é a execução dos serviços de manutenção preventiva e conservação nas estrada vicinais do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 10/04/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. | 23/03/2026 | Edital | Clique Aqui |
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