| MODALIDADE/Nº: | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00056/2026 4481303a211b7eb882db1eaf0c915052 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 20/05/2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 20.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00056/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização, adequação e gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Santana dos Garrotes, compreendendo a elaboração de estudos, projetos, assessoria técnica e execução de ações necessárias para o correto gerenciamento do lixo, em conformidade com a legislação ambiental vigente, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 00056/2026 | Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização, adequação e gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Santana dos Garrotes, compreendendo a elaboração de estudos, projetos, assessoria técnica e execução de ações necessárias para o correto gerenciamento do lixo, em conformidade com a legislação ambiental vigente, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. | 20/05/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
