| MODALIDADE/Nº: | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025 817d32ca37e79379aea2d66ce7ea3c67 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 30/05/2025 09:00 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 0,01 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 00003/2025 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (QUIOSQUES) DE FORMA NÃO ONEROSA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS SENDO PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA PARTICIPANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FIM ESPECIFICO DE FOMENTAR A ECONOMIA REGIONAL, ES ESPECIAL O PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL, SEGUINDO O DISPOSTO NA LEI N. º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. OS QUIOSQUES FICAM LOCALIZADOS NA FEIRA DO GADO, SITUADA NA BR-426, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB. O OBJETIVO PRINC |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Prefeitura Municipal | 1 | 00003/2025 | Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) | CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (QUIOSQUES) DE FORMA NÃO ONEROSA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS SENDO PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, PARA PARTICIPANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FIM ESPECIFICO DE FOMENTAR A ECONOMIA REGIONAL, ES ESPECIAL O PEQUENO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL, SEGUINDO O DISPOSTO NA LEI N. º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. OS QUIOSQUES FICAM LOCALIZADOS NA FEIRA DO GADO, SITUADA NA BR-426, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB. O OBJETIVO PRINCIPAL É FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL, COM ÊNFASE NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE PEQUENOS AGRICULTORES, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PRIORITARIAMENTE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR), SENDO EXPRESSAMENTE PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. | 28/04/2025 | 30/05/2025 09:00 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
