| MODALIDADE/Nº: | PREGÃO ELETRÔNICO No 0015/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quinta-Feira, 16 de Abril de 2026 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 0015/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | É a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde destinados à execução das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), custeadas com recursos de Incremento MAC provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS no 6.928/2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. |
provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS no 6.928/2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 0015/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO No | É a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de saúde destinados à execução das ações de Média e Alta Complexidade (MAC), custeadas com recursos de Incremento MAC provenientes de emenda parlamentar, conforme Portaria GM/MS no 6.928/2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021. | 16/04/2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
