PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » DECRETOS 2020
-
04/12/2020 - Decreto nº 045/2020 e 046/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM FACE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO AOS REQUISITOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/11/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2020 - COVID019
Dispõe sobre definição de distribuição de percentual que se trata do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus (covid-19).
-
23/09/2020 - DECRETO N2 33/2020
"Decreta luto oficial em todo o território do Município
de Santana dos Garrotes e estabelece luto oficial nos
órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica
e Fundacional, do Poder Executivo Municipal." -
05/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020 ( Covid-19 )
Dispõe sobre adoção de estratégias complementares, prorrogação dos prazos de suspensão de atividades e ratifica as medidas de enfrentamento a pandemia decorrente do Covid 19. -
23/03/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020
Dispõe sobre novas medidas indispensáveis em decorrência da Infecção Humana pelo Covid-19, decreta situação de emergência e dá outras providências. -
18/03/2020 - DECRETO - COVID 19
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19, decreta situação de emergência de saúde pública e dá outras providências
