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2023
16/06/2023 - LEI Nº 596/2023
Abre crédito especial ao Orçamento
do corrente Exercício 2023 para
fins que menciona e dá outras
providências.
do corrente Exercício 2023 para
fins que menciona e dá outras
providências.
16/06/2023 - LEI Nº 596, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Abre crédito especial ao Orçamento
do corrente Exercício 2023 para
fins que menciona e dá outras
providências.
do corrente Exercício 2023 para
fins que menciona e dá outras
providências.
17/05/2023 - LEI Nº 595/2023
Dá nova desitanação as instalações físcais do
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência.
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência.
17/05/2023 - LEI Nº 595, DE 17 DE MAIO DE 2023
Dá nova desitanação as instalações físcais do
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência.
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência.
17/05/2023 - LEI Nº 595/2023
Dá nova desitanação as instalações físcais do
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência.
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência.
17/05/2023 - LEI Nº 595, DE 17 DE MAIO DE 2023
Dá nova desitanação as instalações físcais do
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência.
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência.
16/05/2023 - LEI Nº 594/2023
Autoriza Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência.
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência.
16/05/2023 - LEI Nº 594, DE 16 DE MAIO DE 2023
Autoriza Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência.
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência.
16/05/2023 - LEI Nº 594/2023
Autoriza Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência.
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência.
16/05/2023 - LEI Nº 594, DE 16 DE MAIO DE 2023
Autoriza Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência.
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência.
05/05/2023 - LEI Nº 593/2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Municipio
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras providências.
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras providências.
05/05/2023 - LEI Nº 593, DE 05 DE MAIO DE 2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Municipio
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências.
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências.
05/05/2023 - LEI Nº 593/2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Municipio
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências.
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências.
05/05/2023 - LEI Nº 593, DE 05 DE MAIO DE 2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Municipio
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências.
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências.
15/04/2023 - LEI Nº 592/2023
Dispões sobre a denominação da Creche Municipal localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá outras providências.
município de Santana dos Garrotes – PB e dá outras providências.
15/04/2023 - LEI Nº 592, DE 15 DE ABRIL DE 2023
Dispões sobre a denominação da Creche Municipal
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências.
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências.
15/04/2023 - LEI Nº 592/2023
Dispões sobre a denominação da Creche Municipal
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências.
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências.
15/04/2023 - LEI Nº 592, DE 15 DE ABRIL DE 2023
Dispões sobre a denominação da Creche Municipal
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências.
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências.
04/04/2023 - LEI Nº 591, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Atualiza o Piso Salariada categoria dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências.
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências.
04/04/2023 - LEI Nº 591 - 04 DE ABRIL DE 2023
Atualiza o Piso Salariada categoria dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências.
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências.
02/03/2023 - LEI Nº 589, DE 02 DE MARÇO DE 2023
Cria os componente do Sistema Municipal de
Segurança Alimentar de Santana dos Garrotes,
Estado da Paraíba, define os parametros para
elaboração e implementação do Plano Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional dá outras
providências.
Segurança Alimentar de Santana dos Garrotes,
Estado da Paraíba, define os parametros para
elaboração e implementação do Plano Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional dá outras
providências.
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