PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » DECRETOS 2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 001/2017 - Exonera os Cargos Comissionados
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08/06/2017 - Decreto Nº 002/2017 - Contenção de despesas com pessoal
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08/06/2017 - Decreto Nº 004/2017 - Ponto Facultativo - Semana Santa 2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 005/2017 - Estado de Emergência 2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 006/2017 - Regulamenta o Prazo para Apresentação do Atestado Médico
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08/06/2017 - Decreto Nº 007/2017 - Institui o Programa Criança Feliz
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08/06/2017 - Decreto Nº 008/2017 - Dispensa do expediente - São João da Sec. Saúde - 2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 009/2017 - Decreta sobre o expediente do São João 2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 010/2017 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE em razão da Festa religiosa da Padroeira de Senhora Santana
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08/06/2017 - Decreto Nº 011/2017 - Ponto Facultativo e feriado - Festa da Padroeira de Senhora Santana
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08/06/2017 - Decreto Nº 012/2017 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE em razão da Festa religiosa da Padroeira de Senhora Santana
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08/06/2017 - Decreto Nº 013/2017 - Registro do Ponto eletrônico da Saúde
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08/06/2017 - Decreto Nº 014/2017 - Ponto Facultativo - Semana da Pátria 2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 015/2017 - Ponto Facultativo - Semana do Evangélico 2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 016/2017 - Regulamenta a COMPDEC no âmbito do Município de Santana dos Garrotes
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08/06/2017 - Decreto Nº 017/2017 - Estado de Emergência 2017 - 2° semestre
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08/06/2017 - Decreto Nº 018/2017 - Contenção de despesas na ADM no segundo semestre 2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 019/2017 - Falecimento da Sra. Maria Leni de Oliveira
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08/06/2017 - Decreto Nº 020/2017 - Ponto Facultativo - Feriado Nacional Padroeira do Brasil e ponto facultativo
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08/06/2017 - Decreto Nº 021/2017 - Altera o Artigo 6° do Decreto n. 018-2017
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08/06/2017 - Decreto Nº 022/2017 - Dispõe sobre a redução de despesa e exoneração dos servidores comissionados
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08/06/2017 - Decreto Nº 023/2017 - Ponto Facultativo - Feriado Nacional Dia de Finados e ponto facultativo
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08/06/2017 - Decreto Nº 024/2017 - Feriado, Ponto Facultativo e Recesso do Final de ano
