Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - Legislação Municipal

Legislação Municipal

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DECRETOS 2014

12/06/2014 - Decreto N° 004/2014 - Falecimento da mãe do vice-prefeito

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12/06/2014 - Decreto N° 006/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

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12/06/2014 - Decreto N° 009/2014 REGULAMENTA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (gravado em 9.4.2014)

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12/06/2014 - Decreto N° 010/2014 - Convocação para a 2ª Conferência Intermunicipal da Defesa Civi em Itaporangal

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12/06/2014 - Decreto N° 015/2014 - Desapropriação do terreno do poço SANTANA DOS GARROTES

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12/06/2014 - Decreto N° 018/2014 - Calamidade Pública 2014

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12/06/2014 - Decreto N° 021/2014 - Desapropriação Amigável - Terreno Centro Educacional Profissionalizante

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12/06/2014 - Decreto N° 023/2014 - Feriados - Jogos da Seleção

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12/06/2014 - Decreto N° 028/2014 - Altera o local da Feira Livre e o Trânsito no período da festa da padroeira

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12/06/2014 - Decreto N° 030/2014 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE em razão do encerramento da Festa religiosa da Padroeira de Senhora Santana

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12/06/2014 - Decreto N° 033/2014 - ATRIBUIÇÕES dos CARGOS públicos efetivos da PMSTDG

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12/06/2014 - Decreto N° 035/2014 - Comissão Municipal - Plano de Atendimento de Medidas Socioeducativas

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12/06/2014 - Decreto N° 036/2014 - Exoneração dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas - 2014

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12/06/2014 - Decreto N° 037/2014 - Feriado, Ponto Facultativo e Recesso do Final de ano

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