Diário Oficial

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2026



30/09/2026 - RESOLUÇÃO 008 - 2º RDQA 2026 - SETEMBRO
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11/08/2026 - RESOLUÇÃO 007 - EXECUÇÃO DE EMENDAS - AGOSTO
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31/07/2026 - RESOLUÇÃO 006 - EMENDA, AJUSTE PLANO DE SAÚDE E PROGRAMA - JULHO
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26/06/2026 - RESOLUÇÃO 005 - INCENTIVO CMS - EXTRA JUNHO
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19/06/2026 - RESOLUÇÃO 004- 1ºRDQA 2026 E EMENDAS PARLAMENTARES - JUNHO
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20/03/2026 - RESOLUÇÃO 003- EMENDAS PARLAMENTARES E RAG 2025 - MARÇO
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20/02/2026 - RESOLUÇÃO 002- PAS 2026 - FEVEREIRO
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13/01/2026 - RESOLUÇÃO 001-3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) 2025
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