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02/03/2023 - LEI Nº 589, DE 02 DE MARÇO DE 2023
Cria os componente do Sistema Municipal
de Segurança Alimentar de Santana dos
Garrotes, Estado da Paraíba, define os
parametros para elaboração e implementação
do Plano Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional dá outras providências. -
07/12/2022 - LEI Nº 584, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO SUPLEMENTAR NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
07/12/2022 - LEI Nº 585, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre as modificações de Programas e
Ações Governamentais do Plano Plurianual do
Município de SANTANA DOS GARROTES –
PB para o período de 2022 à 2025, e dá outras
providências. -
07/12/2022 - LEI Nº 587, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre as modificações da Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de
SANTANA DOS GARROTES-PB, para o
Exercício de 2023, e dá outras
providências. -
07/12/2022 - LEI Nº 586, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES,
PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
27/09/2022 - LEI Nº 583, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Abre crédito especial ao Orçamento
do corrente Exercício 2022 para fins
que menciona e dá outras
providências. -
08/08/2022 - LEI Nº 581, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Dispões sobre a nova denominação do Paço da
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes e
das outras Providências. -
29/06/2022 - LEI Nº 580, DE 29 DE JULHO DE 2022
nstitui o Novo Piso Salarial da categoria dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias e dá outras providências. -
27/06/2022 - LEI Nº 579, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2023 e dá outras
providências. -
07/06/2022 - LEI Nº 578, DE 07 DE JUNHO DE 2022
LDispõe sobre a criação do Programa
de Fisioterapia para Idosos
(Fisioterapia Geriátrica) em toda
rede pública municipal de saúde e dá
outras providências. -
31/05/2022 - LEI Nº 577, DE 31 DE MAIO DE 2022
Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento vigente para
fins que menciona -
09/05/2022 - LEI Nº 576, DE 09 DE MAIO DE 2022
Abre crédito especial para utilização dos
recursos da Complementação VAAT ao
Orçamento do corrente Exercício 2022 para
fins que menciona e dá outras providências. -
09/05/2022 - LEI Nº 575, DE 09 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a atualização do conteúdo da lei
nº 369/2006, atualiza a
estrutura organizacional e administrativa da
Câmara municipal de Santana dos Garrotes –
PB, cria novos cargos e dá outras
providências. -
12/03/2022 - LEI Nº 574/2022
Abre crédito especial para reprogramação do saldo dos recursos da Complementação VAAT,
VAAF e FUNDEB ao Orçamento do corrente Exercício 2022 para fins que menciona e dá outras
providências. -
25/02/2022 - LEI Nº 572, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Regulamentação do Piso Nacional do
Magistério no Âmbito deste Município, o Novo
Salário Mínimo Vigente para os Servidores
Municipais, e dá outras providências. -
25/02/2022 - LEI Nº 573, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Regulamentação do Piso Nacional do
Magistério no Âmbito do Município de Santana
dos Garrotes e dá outras providências. -
31/01/2022 - LEI Nº 571/2022
Disciplina o Incentivo Variável por Desempenho de Metas
(IVDM) do Programa Previne Brasil no município de
Santana dos Garrotes-PB e dá outras providências. -
05/01/2022 - LEI Nº 570, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe Sobre A Concessão Do Abono Excepcional-Fundeb
2021 Aos Profissionais Da Educação Básica Da Rede
Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências.
