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14/12/2023 - LEI Nº 609 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
=Autoriza a abertura de crédito
especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2023 e dá outras
providências -
11/12/2023 - LEI Nº 606 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispões sobre as modificações da
Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município – PB para o Exercício de
2024, dá outras providências. -
11/12/2023 - LEI Nº 607 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispões sobre as modificações de
Programa e Ações Governamentais
do Plano Plurianual do Municipio
de Santana dos Garrotes para o
periodo de 2022 a 2025 e dá outras
providências. -
11/12/2023 - LEI Nº 608 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
=Estima a Receita e Fixa despesas
do Município de Santana dos
Garrotes, para o exercício de
2024 e dá outras providências. -
13/11/2023 - LEI Nº 604 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre crédito especial ao Orçamento
do corrente Exercício 2023 para fins
que menciona e Revoga a Lei
596/2023 e as alterações dadas pela
Lei 603/2023, dá outras
providências. -
06/11/2023 - LEI Nº 603 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre crédito especial ao Orçamento
do corrente Exercício 2023 para fins
que menciona e dá outras
providências. -
01/11/2023 - LEI Nº 602/2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2023 e
dá outras providências. -
01/11/2023 - LEI Nº 602 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2023 e
dá outras providências. -
24/10/2023 - LEI Nº 600/2023
Convalida a autorização de alienação de
veículos por meio de leilão dá outras
providências. -
24/10/2023 - LEI Nº 601/2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento corrente do Exercício 2023 dá
outras providências. -
24/10/2023 - LEI Nº 600, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Convalida a autorização de alienação de
veículos por meio de leilão dá outras
providências. -
24/10/2023 - LEI Nº 601 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento corrente do Exercício 2023 dá
outras providências. -
19/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2023
Dispõe sobre complementação do vencimento aos
profissionais da enfermagem do Poder Executivo do
município de Santana dos Garrotes-PB, dispõe sobre
alteração de lei complementar e dá outras providências. -
19/09/2023 - LEI Nº 599/2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2023 e dá
outras providências. -
19/09/2023 - LEI Nº 599, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Autoriza a abertura de crédito especial ao
Orçamento do corrente Exercício 2023 e dá
outras providências. -
01/09/2023 - LEI Nº 598/2023
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de
Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM e
os procedimentos de fiscalização sanitária do
Município de Santana dos Garrotes-PB e dá
outras providências. -
01/09/2023 - LEI Nº 598, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de
Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM e
os procedimentos de fiscalização sanitária do
Município de Santana dos Garrotes-PB e dá
outras providências. -
04/07/2023 - LEI Nº 597/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá
outras providências. -
04/07/2023 - LEI Nº 597/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá
outras providências. -
04/07/2023 - LEI Nº 597, DE 04 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá
outras providências. -
16/06/2023 - LEI Nº 596/2023
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2023 para
fins que menciona e dá outras providências. -
16/06/2023 - LEI Nº 596/2023
Abre crédito especial ao Orçamento
do corrente Exercício 2023 para
fins que menciona e dá outras
providências. -
16/06/2023 - LEI Nº 596, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Abre crédito especial ao Orçamento
do corrente Exercício 2023 para
fins que menciona e dá outras
providências. -
17/05/2023 - LEI Nº 595/2023
Dá nova desitanação as instalações físcais do
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência. -
17/05/2023 - LEI Nº 595, DE 17 DE MAIO DE 2023
Dá nova desitanação as instalações físcais do
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência. -
17/05/2023 - LEI Nº 595/2023
Dá nova desitanação as instalações físcais do
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência. -
17/05/2023 - LEI Nº 595, DE 17 DE MAIO DE 2023
Dá nova desitanação as instalações físcais do
imovel onde funcionava a sede da Prefeitura
Municipal e dá Outras Providência. -
16/05/2023 - LEI Nº 594/2023
Autoriza Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência. -
16/05/2023 - LEI Nº 594, DE 16 DE MAIO DE 2023
Autoriza Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência. -
16/05/2023 - LEI Nº 594/2023
Autoriza Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência. -
16/05/2023 - LEI Nº 594, DE 16 DE MAIO DE 2023
Autoriza Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De
2023 E Dá Outras Providência. -
05/05/2023 - LEI Nº 593/2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Municipio
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras providências. -
05/05/2023 - LEI Nº 593, DE 05 DE MAIO DE 2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Municipio
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências. -
05/05/2023 - LEI Nº 593/2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Municipio
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências. -
05/05/2023 - LEI Nº 593, DE 05 DE MAIO DE 2023
Institui o “Dia Municipal da Poesia” no Municipio
de Santana dos Garrotes-PB, e dá outras
providências. -
15/04/2023 - LEI Nº 592/2023
Dispões sobre a denominação da Creche Municipal localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá outras providências. -
15/04/2023 - LEI Nº 592, DE 15 DE ABRIL DE 2023
Dispões sobre a denominação da Creche Municipal
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências. -
15/04/2023 - LEI Nº 592/2023
Dispões sobre a denominação da Creche Municipal
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências. -
15/04/2023 - LEI Nº 592, DE 15 DE ABRIL DE 2023
Dispões sobre a denominação da Creche Municipal
localização no Distritito de Pitombeira, neste
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências. -
04/04/2023 - LEI Nº 591, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Atualiza o Piso Salariada categoria dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências. -
04/04/2023 - LEI Nº 591 - 04 DE ABRIL DE 2023
Atualiza o Piso Salariada categoria dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate
às Endemias e dá outras providências. -
02/03/2023 - LEI Nº 589, DE 02 DE MARÇO DE 2023
Cria os componente do Sistema Municipal de
Segurança Alimentar de Santana dos Garrotes,
Estado da Paraíba, define os parametros para
elaboração e implementação do Plano Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional dá outras
providências. -
02/03/2023 - LEI Nº 589 - 02 DE MARÇO DE 2023
Cria os componente do Sistema Municipal de
Segurança Alimentar de Santana dos Garrotes,
Estado da Paraíba, define os parametros para
elaboração e implementação do Plano Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional dá outras
providências.
