Dispõe sobre a criação e instalaÇão da Cordelteca "Poeía
José Francisco das Chagas", no ômbito da Biblioteco
Pública Municipal Adalgisa BotisÍa Politoí. em Santana dos
Garrotes PB, destinada à disponibilização de Áceryo
L'ulturql da Literatura de Cordel Brasileiro, neste município,
e dá outras providências.

Auloriza a aberlurq de crédilo especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2026 atender as Escolas Municipais
na oíerÍa de concessõo de bolsa-auxílio para a Atividade
de Educador Social Voluntário (ESV) e dá ouíras
providências.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE
DOTAÇÓES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERC|CIO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o piso remuneratorio dos profissionais
do magistério da educação básica do município de
Santana dos Garrotes, e ü outros proviüncias.

Auloriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do
correnie Exercicio 2026.