PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » DECRETOS 2016
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06/07/2016 - Decreto Nº 001/2016 - Carnaval
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06/07/2016 - Decreto Nº 003/2016 - Convocação Conferência Municipal da Cidade de Santana dos Garrotes
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06/07/2016 - Decreto Nº 004/2016 - Redução do subsídio do prefeito
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06/07/2016 - Decreto Nº 005/2016 - terceira Prorrogação do PAI
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06/07/2016 - Decreto Nº 006/2016 - Ponto Facultativo - Semana Santa 2016
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06/07/2016 - Decreto Nº 007/2016 - Substituição do Conselheiro Tutelar pelo suplente.
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06/07/2016 - Decreto Nº 008/2016 - Transferência do feriado de Tiradentes para sexta-feira.
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06/07/2016 - Decreto Nº 009/2016 - Estado de Emergência 2016.
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06/07/2016 - Decreto Nº 011/2016 - Permissão de Uso de prédio público.
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06/07/2016 - Decreto Nº 013/2016 - Feriados e Facultativo - São João - 2016 - Assinado.
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06/07/2016 - Decreto Nº 015/2016 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE em razão da Festa religiosa da Padroeira de Senhora Santana.
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06/07/2016 - Decreto Nº 016/2016 - Ponto Facultativo - Festa da Padroeira de Senhora Santana.
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06/07/2016 - Decreto Nº 017/2016 - Ponto Facultativo e feriado - Festa da Padroeira de Senhora Santana.
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06/07/2016 - Decreto Nº 023/2016 - IPTU 2016.
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06/07/2016 - Decreto Nº 025/2016 - Estado de Emergência 2016.
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06/07/2016 - Decreto Nº 027/2016 - Exoneração dos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas - 2016.
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06/07/2016 - Decreto Nº 028/2016 - Regulamenta a Adesão ao Plano de Pagamento de débitos na Lei 2016.
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06/07/2016 - Decreto Nº 029/2016 - Falecimento do Servidor Givanildo Ferreira da Silva.
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06/07/2016 - Decreto Nº 031/2016 - PAGAMENTO DE PREMIO PMAQ 2016.
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06/07/2016 - Decreto Nº 033/2016 - Feriado, Ponto Facultativo e Recesso do Final de ano.
