Editais, Licitações e Contratos

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Resultados

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ORDEM DATA Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital Acessar
1724036400 Prefeitura Municipal 1 00030/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 19/08/2024 02/09/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1724036400 Prefeitura Municipal 1 00031/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para o SAMU do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 19/08/2024 02/09/2024 14:00 Edital Clique Aqui
1724036400 Prefeitura Municipal 1 00032/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos para o setor de odontologia do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 19/08/2024 02/09/2024 15:30 Edital Clique Aqui
1723431600 Prefeitura Municipal 1 00008/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização do show do cantor AMADO BATISTA para apresentar-se no dia 22 de dezembro de 2024 no tradicional evento denominado FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 01:40 horas (uma hora e quarenta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 12/08/2024 12/08/2024 Edital Clique Aqui
1723172400 Prefeitura Municipal 1 00032/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de serviços técnicos especializados, tal como desenho de Plantas em AutoCad no formato A1, A3 e A4 dos projetos de abastecimento de água para atendimento às comunidades de: Sítio Queimadas, Gravatá, Aroeira do Meio; todos da zona rural do município de Santana dos Garrotes/PB. Também Projetos Planialtimétricos das Edificações: Escola Dr Felizardo Teotônio Dantas, Creche Esmerina Teotônio dos Santos e PSF Maria Ana de Jesus do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disp 09/08/2024 09/08/2024 Edital Clique Aqui
1723172400 Prefeitura Municipal 1 00033/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de serviços junto a Secretaria Municipal de Finanças na área de contabilidade na alimentação/envio/transmissão de todas as receitas orçamentárias diariamente e extratos bancários junto ao TCE-Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e serviços de apoio administrativo pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 09/08/2024 09/08/2024 Edital Clique Aqui
1721271600 Prefeitura Municipal 1 00031/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Serviço de manutenção dos veículos da frota do município da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 18/07/2024 18/07/2024 Edital Clique Aqui
1720148400 Prefeitura Municipal 1 00024/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) a contratação de serviços de confecção de adesivos tipo leitoso, perfurados, transparentes, placas de impressão, acrílicos com impressão, lonas com impressão, banners, placas de vidro temperado com impressão e revestimento para estruturas metálicas, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores 05/07/2024 18/07/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1719457200 Prefeitura Municipal 1 00030/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Serviço de confecção e instalação de letreiro confeccionado com letras pré-moldadas, com armação de ferro e concreto vibrado acoplada com iluminação de LED, para ser instalada no município de Santana dos Garrotes - PB, junto a Secretaria de Infraestrutura, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 27/06/2024 27/06/2024 Edital Clique Aqui
1718766000 Prefeitura Municipal 1 00023/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ar condicionados para a rede escolar do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 19/06/2024 05/07/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1718679600 Prefeitura Municipal 1 00021/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kits pedagógicos à serem distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 18/06/2024 01/07/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1718679600 Prefeitura Municipal 1 00022/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a construção da feira do gado, localizada na BR 426, no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 18/06/2024 03/07/2024 14:00 Edital Clique Aqui
1718593200 Prefeitura Municipal 1 00029/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 17/06/2024 17/06/2024 Edital Clique Aqui
1718593200 Prefeitura Municipal 1 00028/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Prestação de serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 17/06/2024 17/06/2024 Edital Clique Aqui
1717729200 Prefeitura Municipal 1 00020/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para execução da reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Antônio Juvino dos Santos, localizada no Sítio Cabaceiras no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 07/06/2024 20/06/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1717470000 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, do município de Santana dos Garrotes/PB. 04/06/2024 04/06/2024 Edital Clique Aqui
1716951600 Prefeitura Municipal 1 00019/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para construção das arquibancadas, cabines e iluminação com instalação de uma subestação aérea de 112,5 KVA do campo de futebol no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 29/05/2024 13/06/2024 08:00 Edital Clique Aqui
1716778800 Prefeitura Municipal 1 00027/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de material de expediente e consumo em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 27/05/2024 27/05/2024 Edital Clique Aqui
1716778800 Prefeitura Municipal 1 00026/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada em locação de palco e sistema de sonorização de médio porte, iluminação, grid, banheiros químicos e gerador 180kva para a TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE PITOMBEIRA DE DENTRO, no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 de junho de 2024 e sistema de sonorização de grande porte para a TRADICIOANAL FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, na sede do município de Santana dos Garrotes/PB, nos dias 20 e 21 de julho de 2024, que ob 27/05/2024 27/05/2024 Edital Clique Aqui
1716519600 Prefeitura Municipal 1 00018/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS JULIO LAURINDO; PRESIDENTE CASTELO BRANCO; SINHARINHA AZEVEDO E CRECHE ESMERINDA TEOTÔNIO, localizadas no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 24/05/2024 11/06/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1715828400 Prefeitura Municipal 1 00024/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação em comemoração ao tradicional São João de Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 23 (vinte e três) de junho de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 02 (duas) horas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/05/2024 16/05/2024 Edital Clique Aqui
1715828400 Prefeitura Municipal 1 00025/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para a prestação de serviços de SST no E-SOCIAL; Gestão Ocupacional de Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigido na fase 4 do E-SOCIAL para contemplar aproximadamente 500 funcionários; Gestão de EPI - Equipamento de Proteção Individual; Gestão de EPC - Equipamento de Proteção Coletiva; Gestão e emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido pelo Médico do Trabalho; Levantamento Técnico em todos os ambientes de trabalho com intuito de elaborar ou atualizar Lau 16/05/2024 16/05/2024 Edital Clique Aqui
1715828400 Prefeitura Municipal 1 00016/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para manutenção de diversas ruas na cidade para a festa de Nossa Senhora de Santana no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 16/05/2024 31/05/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1715828400 Prefeitura Municipal 1 00017/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada, comunidades ou associações rurais, devidamente constituídas, para execução de roço nas estradas vicinais no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 16/05/2024 31/05/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1715569200 Prefeitura Municipal 1 00021/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação em comemoração ao tradicional São João de Pitombeira no município de Santana dos Garrotes/PB, no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024 a 01:00 (uma) hora, com duração de show de 02 (duas) horas, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 13/05/2024 13/05/2024 Edital Clique Aqui
1715310000 Prefeitura Municipal 1 00022/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de materiais permanentes (informática) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 10/05/2024 10/05/2024 Edital Clique Aqui
1715223600 Prefeitura Municipal 1 00023/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Prestação de serviços de consultas médicas e ultrassonografias (diversos tipos) junto a secretaria de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB. 09/05/2024 09/05/2024 Edital Clique Aqui
1715050800 Prefeitura Municipal 1 00015/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa física ou empresa especializada em serviços de publicidade e propaganda institucional em mídia destinado a atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 07/05/2024 21/05/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1714359600 Prefeitura Municipal 1 00006/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA DODÔ PRESSÃO para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas), começando a partir das 02:00 (duas) horas, de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 29/04/2024 29/04/2024 Edital Clique Aqui
1714359600 Prefeitura Municipal 1 00007/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização do show artístico da BANDA VILÕES DO FORRÓ para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 2:00 (duas horas), começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 29/04/2024 29/04/2024 Edital Clique Aqui
1714359600 Prefeitura Municipal 1 00014/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) o fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo destinados a veículos oficiais diversos da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 29/04/2024 10/05/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1713927600 Prefeitura Municipal 1 00012/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) aquisição de mobília escolar para toda rede de ensino do município de Santana dos Garrotes/ PB,que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 24/04/2024 03/05/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1713927600 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Leilão (Lei Nº 14.133/2021) A alienação para a venda de bens móveis, em virtude de haver se tornados antieconômicos e inservíveis para o Município, se tornado oneroso aos cofres público, com as suas permanências. 24/04/2024 21/05/2024 08:30 Edital Clique Aqui
1713495600 Prefeitura Municipal 1 00013/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para toda rede de ensino do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores 19/04/2024 03/05/2024 13:00 Edital Clique Aqui
1713236400 Prefeitura Municipal 1 00020/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Prestação de serviço de melhoria da rede de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Escola Municipal Maria Sinharinha, na Rua João Araújo Fonseca, 268, no bairro planalto, Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/04/2024 16/04/2024 Edital Clique Aqui
1713150000 Prefeitura Municipal 1 00018/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) aquisição de Sistema de CFTV, para implantação nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Santana dos Garrotes PB, incluindo instalação e monitoramento, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 15/04/2024 15/04/2024 Edital Clique Aqui
1713150000 Prefeitura Municipal 1 00019/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de materiais permanentes (móveis e eletrodomésticos) para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB. 15/04/2024 15/04/2024 Edital Clique Aqui
1713150000 Prefeitura Municipal 1 00011/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) serviços de administração de curso de informática básica para alunos da Secretaria de Educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 15/04/2024 29/04/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1712631600 Prefeitura Municipal 1 00009/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 09/04/2024 23/04/2024 13:00 Edital Clique Aqui
1712631600 Prefeitura Municipal 1 00010/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações poste 09/04/2024 19/04/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1712631600 Prefeitura Municipal 1 00008/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 0 09/04/2024 23/04/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1712199600 Prefeitura Municipal 1 00005/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização do show artístico de VICENTE NERY para apresentar-se no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA evento denominado TRADICIONAL FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:00 horas (vinte e três horas), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 04/04/2024 04/04/2024 Edital Clique Aqui
1712026800 Prefeitura Municipal 1 00007/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores 02/04/2024 12/04/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1711422000 Prefeitura Municipal 1 00004/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização do show artístico de PABLO A VOZ ROMANTICA para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 26/03/2024 26/03/2024 Edital Clique Aqui
1710730800 Prefeitura Municipal 1 00014/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 18/03/2024 18/03/2024 Edital Clique Aqui
1710730800 Prefeitura Municipal 1 00015/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao conselho municipal de saúde no que se refere ao monitoramento dos sistemas de informatização da saúde, tais como: EGESTOR, SAIPS,E-SUS E FNS. Elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que se diz a respeito do remanejamento dos blocos e acompanhamento, monitoramento do sistema DIGISUS e instrumentos de 18/03/2024 18/03/2024 Edital Clique Aqui
1710730800 Prefeitura Municipal 1 00016/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para fornecer software de Controle de Combustível (aluguel) 100 web, com integração no posto de combustível contratado, bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB. 18/03/2024 18/03/2024 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00012/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para executar os serviços em capacitação de formação e mentoria para docentes e discentes da rede pública municipal, objetivando o aprimoramento e preparação para o IDEB e para atender ao proposto pelo BNCC no município de Santana dos Garrotes/PB, pelo período de 10 (dez) meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 15/03/2024 15/03/2024 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00013/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 15/03/2024 15/03/2024 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00004/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, com entrega a cada secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 15/03/2024 27/03/2024 08:00 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00005/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) a aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes - PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 15/03/2024 27/03/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00006/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 15/03/2024 27/03/2024 11:30 Edital Clique Aqui
1710385200 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 14/03/2024 26/03/2024 08:00 Edital Clique Aqui
1710385200 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) aquisição parcelada de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 14/03/2024 26/03/2024 13:30 Edital Clique Aqui
1710212400 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) locação de veículo para execução de serviço de transporte de pacientes e acompanhantes, para Centro de Hemodiálise na cidade de Patos/PB, junto a Secretaria de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 12/03/2024 25/03/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1709780400 Prefeitura Municipal 1 00011/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de bombas submersas 1/2cv, 3/4cv e 1.0cv; para uso de abastecimento de água no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 07/03/2024 07/03/2024 Edital Clique Aqui
1709002800 Prefeitura Municipal 1 00009/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Serviços de reforma do PSF do Distrito de Serra Branca, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 27/02/2024 27/02/2024 Edital Clique Aqui
1709002800 Prefeitura Municipal 1 00010/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Serviços de reforma das escolas E.M.E.I.F Júlio Laurindo, Distrito de Pitombeira de Dentro; E.M.E.I.F Antônio Juvino dos Santos, Sítio Cabaceiras; e E.M.E.I.F Pe. Anchieta, Sítio Barrinhos; junto a Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 27/02/2024 27/02/2024 Edital Clique Aqui
1708484400 Prefeitura Municipal 1 00008/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pelo município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 21/02/2024 21/02/2024 Edital Clique Aqui
1708052400 Prefeitura Municipal 1 00007/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/02/2024 16/02/2024 Edital Clique Aqui
1706756400 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PRÉDIO EM ALVENARIA, COM ÁREA APROXIMADA DE 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados. Situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB; para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos associados deste município, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. 01/02/2024 01/02/2024 Edital Clique Aqui
1706756400 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. 01/02/2024 01/02/2024 Edital Clique Aqui
1706756400 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Locação de imóvel urbano situado na Rua São Cristovão, 343, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes com refeições e limpeza, do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, durante o período de 11 (onze) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. 01/02/2024 01/02/2024 Edital Clique Aqui
1706497200 Prefeitura Municipal 1 00006/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de cinco meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 29/01/2024 29/01/2024 Edital Clique Aqui
1705892400 Prefeitura Municipal 1 00005/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) : Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2024 22/01/2024 Edital Clique Aqui
1705633200 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão, com potência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo o município de Santana dos Garrotes/PB e região do Vale do Piancó; incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca, para divulgação de 95(noventa e cinco) inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiai 19/01/2024 19/01/2024 Edital Clique Aqui
1705633200 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de serviços Socioassistenciais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 19/01/2024 19/01/2024 Edital Clique Aqui
1705633200 Prefeitura Municipal 1 00004/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 19/01/2024 19/01/2024 Edital Clique Aqui
1705374000 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação na festa de São Sebastião no Povoado Palestina no município de Santana dos Garrotes PB, no dia 20 (vinte) de janeiro de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 01 (uma) hora. O proponente deverá apresentar o grupo contendo os seguintes elementos: Instrumento de bateria, sanfona, contrabaixo e guitarra, que obedecerá às disposiçõe 16/01/2024 16/01/2024 Edital Clique Aqui
1704250800 Prefeitura Municipal 1 00010/2023 Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) Contratação de serviços contábeis na execução dos serviços técnicos contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, durante o período de doze meses de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 03/01/2024 03/01/2024 Edital Clique Aqui

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