Editais, Licitações e Contratos

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Resultados

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ORDEM DATA Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital Acessar
1712631600 Prefeitura Municipal 1 00008/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede Municipal de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 0 09/04/2024 23/04/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1712199600 Prefeitura Municipal 1 00005/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização do show artístico de VICENTE NERY para apresentar-se no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA evento denominado TRADICIONAL FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:00 horas (vinte e três horas), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 04/04/2024 04/04/2024 Edital Clique Aqui
1712026800 Prefeitura Municipal 1 00007/2024 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar (tipo nacional de primeira linha), destinados a frota de veículos do município, vinculados a todas as Secretarias, programas, FMS, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores 02/04/2024 12/04/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1711422000 Prefeitura Municipal 1 00004/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização do show artístico de PABLO A VOZ ROMANTICA para apresentar-se no dia 21 de julho de 2024 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (Uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:50 horas (vinte e três horas e cinquenta minutos), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. 26/03/2024 26/03/2024 Edital Clique Aqui
1710730800 Prefeitura Municipal 1 00014/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 18/03/2024 18/03/2024 Edital Clique Aqui
1710730800 Prefeitura Municipal 1 00015/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em saúde na atenção básica e na operacionalização de programas e de projetos junto ao conselho municipal de saúde no que se refere ao monitoramento dos sistemas de informatização da saúde, tais como: EGESTOR, SAIPS,E-SUS E FNS. Elaborando os projetos básicos para cadastro nos sistemas e planejamento financeiro no que se diz a respeito do remanejamento dos blocos e acompanhamento, monitoramento do sistema DIGISUS e instrumentos de 18/03/2024 18/03/2024 Edital Clique Aqui
1710730800 Prefeitura Municipal 1 00016/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para fornecer software de Controle de Combustível (aluguel) 100 web, com integração no posto de combustível contratado, bem como acesso na nossa secretaria de Controle Interno, comunicando simultaneamente, com vista a disponibilizar a entidade pública mecanismos de controle para prevenção de erros, fraudes e desperdícios, trazendo benefícios e o correto atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB. 18/03/2024 18/03/2024 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00012/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para executar os serviços em capacitação de formação e mentoria para docentes e discentes da rede pública municipal, objetivando o aprimoramento e preparação para o IDEB e para atender ao proposto pelo BNCC no município de Santana dos Garrotes/PB, pelo período de 10 (dez) meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 15/03/2024 15/03/2024 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00013/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 15/03/2024 15/03/2024 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00004/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, com entrega a cada secretaria solicitada, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 15/03/2024 27/03/2024 08:00 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00005/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) a aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral, destinados a todos os órgãos do município de Santana dos Garrotes - PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 15/03/2024 27/03/2024 10:00 Edital Clique Aqui
1710471600 Prefeitura Municipal 1 00006/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 15/03/2024 27/03/2024 11:30 Edital Clique Aqui
1710385200 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 14/03/2024 26/03/2024 08:00 Edital Clique Aqui
1710385200 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) aquisição parcelada de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2024, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 14/03/2024 26/03/2024 13:30 Edital Clique Aqui
1710212400 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) locação de veículo para execução de serviço de transporte de pacientes e acompanhantes, para Centro de Hemodiálise na cidade de Patos/PB, junto a Secretaria de Saúde de Santana dos Garrotes/PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. 12/03/2024 25/03/2024 09:00 Edital Clique Aqui
1709780400 Prefeitura Municipal 1 00011/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de bombas submersas 1/2cv, 3/4cv e 1.0cv; para uso de abastecimento de água no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 07/03/2024 07/03/2024 Edital Clique Aqui
1709002800 Prefeitura Municipal 1 00009/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Serviços de reforma do PSF do Distrito de Serra Branca, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 27/02/2024 27/02/2024 Edital Clique Aqui
1709002800 Prefeitura Municipal 1 00010/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Serviços de reforma das escolas E.M.E.I.F Júlio Laurindo, Distrito de Pitombeira de Dentro; E.M.E.I.F Antônio Juvino dos Santos, Sítio Cabaceiras; e E.M.E.I.F Pe. Anchieta, Sítio Barrinhos; junto a Secretaria de Educação do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 27/02/2024 27/02/2024 Edital Clique Aqui
1708484400 Prefeitura Municipal 1 00008/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pelo município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 21/02/2024 21/02/2024 Edital Clique Aqui
1708052400 Prefeitura Municipal 1 00007/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 16/02/2024 16/02/2024 Edital Clique Aqui
1706756400 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PRÉDIO EM ALVENARIA, COM ÁREA APROXIMADA DE 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados. Situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB; para instalação da sede da Secretaria de Assistência Social e Órgãos associados deste município, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. 01/02/2024 01/02/2024 Edital Clique Aqui
1706756400 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 11 (onze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. 01/02/2024 01/02/2024 Edital Clique Aqui
1706756400 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Locação de imóvel urbano situado na Rua São Cristovão, 343, Jaguaribe, João Pessoa/PB, destinado à instalação da Casa de apoio para abrigar pacientes e acompanhantes com refeições e limpeza, do município de Santana dos Garrotes/PB, que estejam em tratamento médico na cidade de João Pessoa/PB, durante o período de 11 (onze) meses em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. 01/02/2024 01/02/2024 Edital Clique Aqui
1706497200 Prefeitura Municipal 1 00006/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos tipo motos e carros, sendo combustível, manutenção, reposição de peças de prevenção, pneus, serviços realizados para manutenção e seguro, de total responsabilidade do licitante/contratado, destinados ao atendimento das diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes-PB, por um período de cinco meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 29/01/2024 29/01/2024 Edital Clique Aqui
1705892400 Prefeitura Municipal 1 00005/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) : Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2024 22/01/2024 Edital Clique Aqui
1705633200 Prefeitura Municipal 1 00002/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada em Serviços de radiodifusão, com potência mínima de 2,0 kw, com alcance em todo o município de Santana dos Garrotes/PB e região do Vale do Piancó; incluindo os Distritos de Pitombeira de Dentro e Serra Branca, para divulgação de 95(noventa e cinco) inserções mensais em SPOT ou TESTEMUNHAL de 30 segundos do ato, programas, obras, serviços e campanhas das secretarias e órgãos da administração municipal, para prestação de contas das ações administrativas oficiai 19/01/2024 19/01/2024 Edital Clique Aqui
1705633200 Prefeitura Municipal 1 00003/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema único de Assistência Social - SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de serviços Socioassistenciais, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 19/01/2024 19/01/2024 Edital Clique Aqui
1705633200 Prefeitura Municipal 1 00004/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 19/01/2024 19/01/2024 Edital Clique Aqui
1705374000 Prefeitura Municipal 1 00001/2024 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa ou artista devidamente escrito ou qualificado para prestação de serviços musicais artísticos do estilo forró para apresentação na festa de São Sebastião no Povoado Palestina no município de Santana dos Garrotes PB, no dia 20 (vinte) de janeiro de 2024 as 23:00 (vinte e três) horas, com duração de show de 01 (uma) hora. O proponente deverá apresentar o grupo contendo os seguintes elementos: Instrumento de bateria, sanfona, contrabaixo e guitarra, que obedecerá às disposiçõe 16/01/2024 16/01/2024 Edital Clique Aqui
1704250800 Prefeitura Municipal 1 00010/2023 Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) Contratação de serviços contábeis na execução dos serviços técnicos contábeis, com especialização em contabilidade e gestão pública, o qual registra, analisa e interpreta os dados contábeis, durante o período de doze meses de acordo com as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 03/01/2024 03/01/2024 Edital Clique Aqui

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