PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEIS COMPLEMENTARES »
2017
25/09/2017 - Lei Complementar Nº 50/2017 - NOVA DENOMINACAO SECRETARIA Cultura e JUVENTUDE.
21/09/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2017
Dispõe a nova denominação de Secretaria da estrutura do Poder Executivo do município de Santana dos Garrotes-PB e dá outras providências
25/08/2017 - Lei Complementar Nº 49/2017 - CRIA CARGO ENFERMEIRO.
25/08/2017 - Lei Complementar Nº 48/2017 - TRANSFORMA CARGOS DE TRATORISTA EM OPERADOR MAQUINAS PESADAS.
29/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2017
Altera as Leis Complementares, Lei Complementar 27/2010 e Lei Complementar 41/2014, TRANSFORMA OS CARGOS DE TRATORISTAS SIMBOLO STA 201, constantes na Lei Complementar 27/2010, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores efetivos do município de Santana dos Garrotes, EM CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SIMBOLO STA 203, constante da Lei Complementar nº 41/2014, que cria cargos de provimento efetivo, altera a estrutura de cargos existentes e dá outras providências.
29/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2017
Dispõe a criação de cargo de provimento efetivo na estrutura administrativa do município de Santana dos Garrotes-PB e dá outras providências.
22/05/2017 - Lei Complementar Nº 47/2017 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA com definicoes cargos.
22/05/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2017
Dispõe a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo do município de Santana dos Garrotes-PB e dá outras providências.
