Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do corrente
Exercício 2025 relativo ao desenvolvimento e execução da
Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Turismo e dá
outras providências.

Dispoe Sobre A Concessão De Diárias Para Servidores E
Membros Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras
Providências.

Institui o Programa Educador Social Voluntário –
para as funções de cuidador e mediador pedagógico e
dá outras providências

Dispõe Sobre A Estrutura Organizacional Dos
Cargos Em Comissão Do Município De Santana Dos
Garrotes E Suas Respectivas Remunerações;
Especifica As Funções Gratificadas E A Gratificação
Estratégica Municipal, E Dá Outras Providências.

Dispõe sobre denominação de rua e dá outras
providencias.

Criação do Conselho Municipal de Turismo, o
Fundo Municipal de Turismo e dá outras
providências.

Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO REFEIÇÃO
aos Servidores Públicos e aos Contratados do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU,
que atuam em regime de escala de plantões e dá
outras providências.

lnstitui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe
sobre medidas de preservação do meio ambiente e de
educação ambiental por meio do plantio coletivo de
mudas de árvore-s nativas.

Disciplina acerca da regulamentação do procedimento de
cessão e permutd de servidores públicos do Município de Santana dos Carrotes-PB
e dá outras providências.

Dispõe Sobre A Atualização Do Piso Salarial Do
Magistério E Dos Profissionais Do Sístema Municipal
De Educação E Dá Outras Providências.

Disciplina a concessõo de diárias dos moÍoristas do Poder
Executivo em serviço fora do Município de Santana dos
Garroles, e dá oulras providências.

Remanejamento Total Ou Parcial De
Dotações Orçamentárias Para O Exercício De 2025 E
Dá Outas Previdências.

Determina Realinhanento Salarial Pora Os Servidores Deste
Município, Com Dase No Índice Ápticado Áo Salário Mínimo
Pelo Governo Federal, E Dá Oulras Providências.