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06/12/2021 - LEI Nº 568/ 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de SANTANA DOS GARROTES-
PB, para o período de 2022 à 2025. -
06/12/2021 - LEI Nº 567/2021
Dispõe sobre as modificações de Programas
e Ações Governamentais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de
SANTANA DOS GARROTES-PB, para o
Exercício de 2022, e dá outras
providências. -
06/10/2021 - LEI Nº 566/2021
Altera A Alínea “C”, Do Artigo 3º, Da Lei Municipal
Nº 557, De 08 De Julho De 2021, E Dá Outras
Providências. -
22/09/2021 - LEI Nº 565/ 2021
Autoriza A Contratação Por Excepcional Interesse
Público Para Atender A Necessidade Temporária, Nos
Termos Do Inciso Ix Do Art. 37 Da CF, E Dá Outras
Providências. -
09/09/2021 - LEI Nº 563/2021
Autoriza o Prefeito Municipal alienar bens
móveis, na modalidade veículos e demais bens
que no momento estão inservíveis e dá outras
providências. -
08/09/2021 - LEI Nº 564/ 2021
Abre Crédito Especial Ao Orçamento Do
Exercício De 2021, Para Atender As
Determinações Contidas Na Nova Lei Do
Fundeb - 14.113/2020, No Tocante A
Complementação Do VAAT, E Dá Outras
Providências. -
31/08/2021 - LEI Nº 562/ 2021
Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de
Políticas para as Mulheres, no Município de Santana
dos Garrotes - PB, e dá outras providências. -
09/08/2021 - LEI Nº 559/2021
Abre crédito especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2021 para fins que
menciona e dá outras providências. -
09/08/2021 - LEI Nº 561/2021
Autoriza a redução da reserva não
edificável, ao longo da BR 426 no Município
de Santana dos Garrotes/PB, assegurando o
direito de permanência das edificações
existentes na faixa de domínio público,
abertura de rua lateral e autoriza o plantio na
referência área. -
06/08/2021 - LEI Nº 560/2021
Abre crédito especial ao Orçamento do
corrente Exercício 2021 para fins que
menciona e dá outras providências. -
18/07/2021 - LEI Nº 557/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
18/07/2021 - LEI Nº 556/ 2021
Regulamenta o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente – FMDCA,
instituído pela Lei Municipal n°
260/1997, de 30 de junho de 1997
e dá outras providências. -
18/07/2021 - LEI Nº 558/2021
Institui o Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora como medida provisória de
acolhimento de crianças e adolescentes no
município de Santana dos Garrotes – PB e dá
outras providências. -
18/06/2021 - LEI Nº 555/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras
providências. -
26/04/2021 - LEI N°553/2021
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos
normativos e administrativos do Município de Santana dos Garrotes. -
26/04/2021 - LEI N°554/2021
Dá Nova denominação da Praça Publica de Eventos, localizada no centro de Santana dos Garrotes e dá outras providências.
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26/04/2021 - LEI Nº 554/2021
Dá Nova denominação da Praça Publica de Eventos,
localizada no centro de Santana dos Garrotes e dá outras
providências. -
26/04/2021 - LEI Nº 553/2021
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da
Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP,
como meio oficial de comunicação dos atos
normativos e administrativos do Município de
Santana dos Garrotes. -
05/04/2021 - LEI N°549/2021
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada — PAI — para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal deSantana dos Garrotes e dá outras providências. -
05/04/2021 - LEI N°550/2021
Autoriza o executivo municipal a criar o Programa da Farmácia Viva e celebrar termo de convênio com entidades; orgão/intituições públicas ou privada, no Município de Santana dos Garrotes — PB e dá outras providências. -
05/04/2021 - LEI N°551/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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05/04/2021 - LEI N°552/2021
Dispõe sobre revisão e/ou atualização da Lei de criação do CACS/FUNDEB e dá outras providências. -
05/04/2021 - LEI Nº 549/ 2021
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI –
para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de
Santana dos Garrotes e dá outras providências. -
05/04/2021 - LEI Nº 551, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,
com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do
coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde. -
05/04/2021 - LEI Nº 550/2021
Autoriza o executivo municipal a criar o Programa da Farmácia
Viva e celebrar termo de convênio com entidades; orgão/intituições
públicas ou privada, no Município de Santana dos Garrotes – PB e
dá outras providências. -
05/04/2021 - LEI Nº 552
Dispõe sobre revisão e/ou atualização da Lei de criação
do CACS/FUNDEB e dá outras providências. -
20/01/2012 - TABELA - LEIS ORDINÁRIAS
