Editais, Licitações e Contratos

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Resultados

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ORDEM DATA Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital Acessar
1485280800 Prefeitura Municipal 1 00005/2017 Pregão Presencial Aquisição parcelada de midecamentos e psicotropicos, destinados a (farmacia basica, saude mental, samu e unidade mista de saude), vinculados aos programas da Secretaria de Saude do municipio de Santana dos Garrotes/PB. 24/01/2017 24/01/2017 15:00 Edital Clique Aqui
1485280800 Prefeitura Municipal 1 00005/2017 Pregão Presencial Aquisição parcelada de midecamentos e psicotropicos, destinados a (farmacia basica, saude mental, samu e unidade mista de saude), vinculados aos programas da Secretaria de Saude do municipio de Santana dos Garrotes/PB. 24/01/2017 24/01/2017 15:00 Edital Clique Aqui
1485275400 Prefeitura Municipal 1 00004/2017 Pregão Presencial aquisição parcelada de material de construção em geral, destinados aos órgãos do municipio 24/01/2017 24/01/2017 13:30 Edital Clique Aqui
1485275400 Prefeitura Municipal 1 00004/2017 Pregão Presencial aquisição parcelada de material de construção em geral, destinados aos órgãos do municipio 24/01/2017 24/01/2017 13:30 Edital Clique Aqui
1485268800 Prefeitura Municipal 1 00003/2017 Pregão Presencial Fornecimento diário de combustiíeis e derivados destinados a frota de veiculos do municipio de Santana dos Garrotes/PB. 24/01/2017 24/01/2017 11:40 Edital Clique Aqui
1485268800 Prefeitura Municipal 1 00003/2017 Pregão Presencial Fornecimento diário de combustiíeis e derivados destinados a frota de veiculos do municipio de Santana dos Garrotes/PB. 24/01/2017 24/01/2017 11:40 Edital Clique Aqui
1485262800 Prefeitura Municipal 1 00002/2017 Pregão Eletrônico fornecimento continuo de mercadorias perecivel e não perecivel, destinados aos 24/01/2017 24/01/2017 10:00 Edital Clique Aqui
1485262800 Prefeitura Municipal 1 00002/2017 Pregão Eletrônico fornecimento continuo de mercadorias perecivel e não perecivel, destinados aos 24/01/2017 24/01/2017 10:00 Edital Clique Aqui
1485259200 Prefeitura Municipal 1 00001/2017 Pregão Presencial Contratação de prestação de serviços no fornecimento diário de lanches e refeições (quentinha, P.F., prato comercial), destinadas as necessidades das diversas secretarias, programas, fundo municipal de saúde, durante o período de 12(doze) meses. 24/01/2017 24/01/2017 09:00 Edital Clique Aqui
1485259200 Prefeitura Municipal 1 00001/2017 Pregão Presencial Contratação de prestação de serviços no fornecimento diário de lanches e refeições (quentinha, P.F., prato comercial), destinadas as necessidades das diversas secretarias, programas, fundo municipal de saúde, durante o período de 12(doze) meses. 24/01/2017 24/01/2017 09:00 Edital Clique Aqui
1480042800 Prefeitura Municipal 1 00012/2016 Tomada de Preço Aquisição de material esportivo em geral, destinados as atividades desportivas do município de Santana dos Garrotes, dentro dos prazos e normas da Lei nº 8.666/93 de 21/06/90 e suas alterações posteriores. 25/11/2016 09/12/2016 09:30 Edital Clique Aqui
1478176200 Prefeitura Municipal 1 00011/2016 Tomada de Preço Serviços de implantação de ponto eletrônico, manutenção e treinamento junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB. 03/11/2016 03/11/2016 09:30 Edital Clique Aqui
1478176200 Prefeitura Municipal 1 00011/2016 Tomada de Preço Serviços de implantação de ponto eletrônico, manutenção e treinamento junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB. 03/11/2016 03/11/2016 09:30 Edital Clique Aqui
1455764400 Prefeitura Municipal 1 00004/2016 Pregão Presencial Fornecimento continuo de material de limpeza destinados e entregues em cada secretaria do município de Santana dos Garrotes/PB 18/02/2016 26/02/2016 14:00 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00052/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão empresarial, compreendendo apoio administrativo, planejamento estratégico e melhoria de processos gerenciais, excetuando-se consultorias técnicas específicas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 23/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00009/2026 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização do show artístico do CANTOR PLACILLIO para apresentar-se no dia 24 de junho de 2026 no Tradicional São João da Pitombeira de Dentro no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, começando a partir das 01:00 (uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021. 20/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00045/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada no acompanhamento e execução das receitas e despesas dos recursos financeiros do FUNDEB (VAAT, VAAR, VAAF E FUNDEB) e recursos financeiros do MDE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 09/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00046/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços junto a secretaria de finanças no manuseio, operacional do sistema do autoatendimento do BB, na alimentação, envio, transmissão de todas as receitas orçamentarias diariamente, transferências e extratos bancários junto ao TCE, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 09/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00040/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Prestação de serviços de consultoria em implantação de Escrituração Contábil Tributaria ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB, no retorno de dados, produção de relatórios que dispões sobre EFD-REINF, Escrituração Fiscal Digital de retenções e outras informações fiscais, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 24/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00051/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de itens para brindes personalizados, junto às diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 15/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00049/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Fornecimento de bolos, salgados e tortas para eventos sob demanda das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 13/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00037/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa visando fornecimento parcelado de peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 23/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00005/2026 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pneus e câmara de ar (nacional de 1ª linha) para manutenção da frota do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 08/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00044/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Serviços de confecção e fornecimento de uniformes para as escolas padrão (convencional), para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais) do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 08/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00042/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema para Gestão da Farmácia Básica Municipal, com ferramenta para exportação de informações ao TCE e portal da transparência, conforme Lei n 14.654, de 23 de agosto de 2023, que acrescenta um dispositivo à Lei 8.080/1990, de exigência de divulgação obrigatória dos estoques de medicamentos das farmácias integrantes só Sistema Único de Saúde (SUS), Ambiente Web, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de a 06/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00006/2026 Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 1.1. Aquisição de combustível entre os municípios de Juazeirinho - PB e Soledade PB, situado no máximo a 500 metros das margens da BR 230, destinados ao abastecimento da frota de veículo das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, para atender a demanda do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 01/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00008/2026 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Locação de imóvel urbano, prédio em alvenaria, com área aproximada de 200 (duzentos) metros quadrados, edificada em terreno de 16 (dezesseis) metros de frente e fundos por 34 (trinta e quatro) metros, ambos os lados, situado na Rua Manoel Batista, s/n, Centro, Santana dos Garrotes/PB, para instalação da sede da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21 31/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00043/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de bolsas de colostomia e materiais correlatos, destinadas ao atendimento de pacientes ostomizados assistidos pela rede municipal de saúde de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 06/04/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00039/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Prestação de serviços de solda elétrica para manutenção e recuperação nas diversas áreas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 19/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00006/2026 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria Técnica em Saúde abrangendo a gestão de serviços e sistemas administrativos, com acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos destinados à saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. 23/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00031/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de botijão para gás, uso doméstico, capacidade de cerca de 13kg, tipo GLP, acessório com válvulas e mecanismos de segurança, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 26/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00001/2026 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos contínuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. 14/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00003/2026 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de serviços de assessoria jurídica especializada na Administração Pública para consultoria junto ao município de Santana dos Garrotes/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. 09/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00004/2026 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Locação de imóvel urbano, tipo prédio em alvenaria, localizado na Rua Renato Teotônio, 209, Centro, Santana dos Garrotes/PB, CEP: 58.795-00; que destina-se a instalação da Base de Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 72 e 74, v, da lei 14.133/21. 09/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00001/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de serviço continuo especializado, no planejamento, execução e controle de prestações de contas dos convênios federais e estaduais, junto aos sistemas (SICONV, SIMEC, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO, SISMOB, GEO referenciamento - TCE/PB; assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às di 21/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00004/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de máquinas agrícola com tração 4x4, com grade aradora de no mínimo 14 (quatorze) discos, para o corte de terras com estimativa de 260 (duzentos e sessenta) horas, beneficiando os pequenos produtores rurais do município de Santana dos Garrotes/PB, incluindo operador, combustível, transporte e manutenção total da máquina, por conta da contratada, poderá ser solicitado pelo município o uso de mais de uma máquina acompanhada de grade aradora, que obedecerá às disposições do art. 75, inc 21/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00002/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Santana dos Garrotes/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 21/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00003/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para executar o sistema completo para Gestão de Contratos e Controle de Estoque específico do Setor Público e Controle de Compras, ambiente Web, no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 20/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00023/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Reforma e ampliação das escolas E.M.E.I.F BALSAMO, E.M.E.I.F PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ESCOLA PADRE ANCHIETA E CRECHE ESMERINA TEOTONIO DOS SANTOS, localizadas no município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 11/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00027/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de material de expediente e papelaria para atender às necessidades dos diversos órgãos do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 11/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00025/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 06/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00026/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de hortifrutas para atender as necessidades de diversas Secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 06/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00011/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de medicamentos por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC Farma (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 06/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00028/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 06/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00024/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada para os serviços de Projeto de Arquitetura, Projeto de Engenharia, Topografia e SUDEMA/ENERGISA/CAGEPA/IBAMA para a Praça de Eventos, Complexo esportivo e também para Pavimentação em paralelepípedos, reformas de Escolas Municipais e reforma e ampliação das UBSs do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 06/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00022/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 04/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00021/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada para realização de Jornada Pedagógica para todos os profissionais da educação e formação de gestores escolares do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 03/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00017/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para executar os serviços de dedetização dos prédios públicos vinculados ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 02/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00019/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de gerador, sistema de sonorização, palco, iluminação e banheiros químicos, para eventos de diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00016/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de serviços diários de lavagem, lubrificação e borracharia na frota de veículos do município de Santana dos Garrotes-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00012/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00020/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada para prestar serviços mediante aluguel de equipamentos, temporariamente, para realização de eventos tais como: tendas, GRID Q30, disciplinadores, praticáveis 1x2m, cadeiras plásticas e mesas plásticas para realização de eventos nas diversas Secretarias Municipais de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00014/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa visando recarga de tonner e tinta para impressoras para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00013/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para execução de serviços de locação de sistema de gestão educacional, estatística com inteligência de dados e diário eletrônico especializado no sistema público de educação e alinhado com as novas normas da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e EJA (Educação de Jovens e Adultos), do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 30/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00010/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de pneus, para manutenção da frota do Município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 29/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00015/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do trabalho para atender a demanda do município na elaboração do Laudo de Insalubridade; Periculosidade; LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, além da responsabilidade dos envios dos eventos de SST dos funcionários para o e-Social, conforme exigido na fase 4 do e-Social, e presença semanal de 02 (dois) dias do técnico do trabalho para realização das atividades, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Le 28/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00007/2026 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada em assessoria na área de Educação, com o objetivo de desenvolver atendimento com experiência técnica, administrativa e pedagógica para fortalecer e atender as demandas da secretaria municipal, proporcionando a atuação direta na solução de questões na área de Educação, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. 23/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00008/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Prestação de serviço de apoio administrativo junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00006/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa para realização de serviços de consultas médicas e Ultrassonografias (diversos tipos) junto a Secretaria de Saúde do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00009/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso à Internet com no mínimo (170MB) DEDICADO/FULL ao mês, com disponibilização de equipamento e manutenção de rede, destinado a diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes -PB. Os setores municipais localizados na zona rural do município serão ofertados através de rede de fibra óptica ou via rádio dependendo da oferta da empresa, na zona urbana será ofertado os serviços através de fibra óptica, que obedecerá às dis 22/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00007/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Fornecimento de combustíveis e derivados, destinados a frota de veículos e veículos locados e máquinas do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00005/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de leite de suplementação alimentar para atendimento de demandas de doação as crianças com vulnerabilidade alimentar visando suprir necessidades de interesse social e combate à carência alimentar do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 22/01/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00036/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Prestação de serviços de apoio técnico especializado à Secretaria Municipal de Saúde, com foco na qualificação do uso dos sistemas de informação em saúde, organização dos fluxos de registro, análise de dados e fortalecimento da gestão baseada em evidências, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 12/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00035/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, incluindo mão de obra especializada, destinados à manutenção da frota oficial do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 12/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00034/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de material de construção e hidráulico para atender às necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 10/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00032/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Prestação de serviços de consultoria turística, com a realização de ações para difusão do turismo local, sendo realizado a prospecção de locais com potenciais para atrativo turístico, criação de rotas e roteiros, apoio eventos turísticos, dentre outros serviços que contribuem para o desenvolvimento do turismo do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 09/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00033/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender às necessidades da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 09/03/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00029/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica com atribuição, para fiscalização, execução e manutenção dos serviços técnicos em obras com recursos próprios e de convênios, sendo: fiscalização, execução e manutenção em iluminação pública, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objetos correlatos, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços para pequenas construções e reformas de redes de distribuição em média e baixa tensão 15kv/3 20/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00005/2026 Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na defesa dos direitos e interesses da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, abrangendo a Secretaria de Saúde e nos demais órgãos fracionados a esta secretaria, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021. 20/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00030/2026 Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objetos correlatos, elaboração de planilhas orçamentárias de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município elaboração de serviços téc 20/02/2026 Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00009/2017 Pregão Presencial Contratação de empresa especializada, para Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00010/2017 Pregão Presencial Aquisição parcelada de material de expediente e Edital Clique Aqui
0 Prefeitura Municipal 1 00011/2017 Pregão Presencial Contratação de serviços continuo especializado, no Edital Clique Aqui
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